Municípios conseguem liminar e FPM é mantido

Queda nos valores pode ocorrer devido à redução nas populações de cidades de acordo com Censo.

 

Prefeituras  do Rio Grande do Norte que estão ameaçadas de perdas de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão acionando a Justiça para garantir a manutenção dos valores.

A possível redução está prevista devido às mudanças de faixas de coeficientes com base na queda populacional, conforme resultado prévio do Censo Demográfico de 2022.

Até a noite de ontem, quatro dos 27 municípios que serão afetados conseguiram na Justiça liminares garantindo a manutenção dos valores previstos antes dos dados apontados previamente pelo IBGE.

Todos os 27 municípios potiguares  ameaçados de redução do FPM acionaram a Justiça e, até agora, já conseguiram liminar na Justiça: Nova Cruz, Pau dos Ferros, São Paulo do Potengi e São Miguel. (TN

Femurn: Prefeitos lançam chapa de consenso e Reno representará o Vale do Açu

 

Movimento “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” terá representação de todas as regiões.

 

Nesta quarta-feira (4), prefeitos de várias regiões do Estado se reuniram para agregar forças na luta para fortalecer o municipalismo. 

Em uma carta, o prefeito Luciano Santos (Lagoa Nova), candidato de consenso à presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), apresentou metas e eixos com o intuito de planejar um trabalho para o biênio 2023/2024 na instituição, que reúne hoje todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte.

O prefeito Reno Marinho (São Rafael), que hoje preside a Associação dos Municípios da Região Central e do Vale do Açu Potiguar (AMCEVALE) representa as regiões Central e do Vale do Açu como um dos vice-presidentes.

Convocação

Foi publicado o edital da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizado no Auditório da FEMURN, na Rua Maria Auxiliadora, 756, no bairro Tirol, no dia 13 de janeiro, às 8h30.

 

De volta ao poder, PT promove imagem de Dilma

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que sofreu impeachment em 2016 e deixou o cargo com a imagem desgastada, teve momentos de destaque nos últimos dias em Brasília. Desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diversos petistas fizeram homenagens e desagravos a Dilma.

Ela teve o nome aplaudido por aglomerações de aliados, participou de posses de ministros em posições de destaque e discursou.

Apesar da tentativa de reabilitar a imagem da ex-presidente, cassada em 2016 depois de uma crise econômica que derreteu sua popularidade pós-reeleição, integrantes do partido acham pouco provável que ela volte a disputar um cargo eletivo ou mesmo que assuma alguma função no governo Lula. 

O tour de Dilma na capital começou no dia 1º, durante a posse de Lula. Ela estava no Congresso, onde o rito de posse do presidente começa. Seu nome foi aplaudido no plenário da Câmara quando teve a presença registrada pelo presidente do Congresso.

Foi a 1ª vez que ela entrou no plenário da Câmara depois do impeachment. Em seguida, dirigiu-se ao Palácio do Planalto para assistir ao discurso de Lula. Também foi a 1ª vez da ex-presidente no local desde que foi deposta....

Lula fará reunião com todos os governadores no dia 27 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com os 27 governadores de estado e do Distrito Federal no próximo dia 27 de janeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília. A informação foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em conversa com jornalistas. O encontro já fazia parte dos planos e era verbalizado pelo presidente durante a campanha. 

Segundo Rui Costa, a reunião com governadores vai marcar a retomada do diálogo institucional entre a União, estados e municípios.

“A pauta é o retorno das relações federativas da União com os estados e municípios, que ficou paralisada todos esses anos. Vamos institucionalizar esse retorno, estabelecer um fluxo. A ideia é que o governo tenha reuniões regulares com governadores e e com fórum de prefeitos para dar capilaridade às políticas de governo e buscar, eu diria, maior eficiência no ato de governar”, afirmou o ministro.

Ainda segundo Costa, o presidente pedirá que os estados tragam seus projetos prioritários para discussão com o governo federal.

Agenda oficial

Já a primeira reunião ministerial do presidente com a equipe ocorrerá nesta sexta-feira (6), às 9h30, no Palácio do Planalto.

“A pauta é o alinhamento das ações e procedimentos de governo, garantindo uma ação coordenada e articulada e uma gestão transversal”, explicou Rui Costa sobre a pauta do encontro.

 

Caldeirão político ferve e movimenta bastidores nas cidades do vale do Açu

Após as eleições de outubro a política começou a pegar fogo em algumas cidades da nossa região. A temperatura subiu nos bastidores e disputas internas estão a todo vapor.

Em rápidas pincelada vou resumir como está o caldeirão nos bastidores de três cidades.

Briga de foice em Ipanguaçu

O vereador Gordo Filho, que está interinamente na prefeitura, foi notificado pelo presidente da câmara, Silvano de Souza Lopes, para que faça a transmissão do cargo para Doel Soares, eleito presidente do legislativo, no prazo de 24 horas. A queda de braço é coisa pra cinema, dado as reviravoltas a antigo Sacramento. Sem falar que o prefeito cassado Valderedo tenta voltar ao cargo com liminar no TSE.

Cabo de guerra em Porto do Mangue

Após o processo de impeachment paralisado pela justiça, Sael ganhou fôlego para continuar na prefeitura. A batalha tá rolando nos bastidores e no meio do tsunami a cidade sofre com a instabilidade administrativa. Os vereadores prometem não dar sossego a Sael e vice versa. Ontem, decisão do desembargador Cornélio deu sobrevida a comissão processante e ao mesmo tempo manteve decisão da 1ª instancia que favoreceu o prefeito. Segue a queda de braço!  

Rompimentos nada poéticos

Em Assú faz tempo que os bastidores estão tenebrosos com possibilidade de novas eleições para corrigir o resultado de 2020, que acabou judicializado pelo ex-prefeito Ivan Júnior que perdeu por apenas 5 votos. A vice-prefeita Fabielle já está nos braços da oposição.

Em outras cidades da região a tampa a chaleira tá quase voando após uns perrengues internos.

Voltarei ao assunto!

Discurso de Silvio Almeida viraliza: 'Vocês são valiosos para nós'

Silvio Almeida viralizou nas redes sociais com o primeiro discurso como ministro dos Direitos Humanos e Cidadania do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em um discurso marcado pelo reconhecimento aos grupos minoritários no Brasil, o advogado e professor recebeu muitos aplausos dos presentes nesta terça-feira (3/1).

“Vou dizer coisas óbvias aqui: Trabalhadoras e trabalhadores do Brasil vocês existem e são valiosos para nós; mulheres do Brasil, vocês existem e são valiosas para nós; homens e mulheres pretos e pretas do Brasil, vocês existem e são pessoas valiosas para nós; povos indígenas desse país, vocês existem e são valiosos para nós; pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexo e não binárias, vocês existem e são valiosas para nós; pessoas em situação de rua, vocês existem e são valiosas para nós; pessoas com deficiência, pessoas idosas, anistiados, filhos de anistiados, vítimas de violência, vítimas da fome e da falta de moradia, pessoas que sofrem com a falta de acesso à saúde, companheiras empregadas domésticas, todos e todas que sofrem com a falta de transporte, todos e todas que têm seus direitos violados, vocês existem e são valiosos para nós”.

Almeida reforçou que "a vida e a dignidade humana" estão "em primeiro lugar" na administração de Lula.

Petrobras é informada sobre indicação de Jean Paul Prates para presidência da estatal

A Petrobras, fundada em 1953, é uma estatal brasileira de capital aberto que explora petróleo. A empresa opera em 14 países na área de energia, atuando com exploração, produção, refino e transporte de gás natural, petróleo e derivados.

A Petrobras recebeu nesta terça-feira (3) ofício do Ministério de Minas e Energia que confirma o senador Jean Paul Prates (PT-RN) como indicado para o cargo de presidente e membro do conselho de administração da estatal.

Segundo o documento, a indicação oficial será formalizada após trâmites na Casa Civil da Presidência da República. "Tão logo a documentação seja analisada e retorne ao Ministério das Minas e Energia, será encaminhada à Petrobras", informou a empresa em comunicado.

"A indicação, após efetivada, será submetida ao processo de governança interna, observada a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Elegibilidade", continuou a petroleira.

A decisão de indicar Jean Paul Prates para o comando da estatal foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 30 de dezembro. Prates já era apontado como o principal cotado para o cargo.

Energia solar ultrapassa eólica e se torna 2ª maior fonte do país

 

A energia elétrica gerada por painéis solares passou a ser a segunda maior fonte do País, ultrapassando a capacidade total de produção das usinas eólicas. Hoje, a energia solar só está atrás da hidrelétrica.

Os dados compilados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que a fonte solar chegou a 23.854 megawatts (MW) de potência instalada, respondendo por 11,2% da capacidade nacional, contra 23.754 MW de energia eólica, equivalente a 11,1%. 

A hidrelétrica é responsável por 51,3% do parque nacional, com potência de 109.719 MW.

A partir do dia 6, está prevista uma taxação sobre essa energia injetada na rede, para quem protocolar o pedido de conexão de painéis. Antes desta data, fica garantida a regra atual até o ano de 2045.

As demais fontes da matriz elétrica são, na ordem, usinas a gás natural (8,2%), biomassa (7,8%), diesel (4%), carvão mineral (1,7%) e nuclear (0,9%).

 

 

PF faz buscas para apreender armas da deputada Carla Zambelli

A Polícia Federal fez buscas na casa da deputada Carla Zambelli (PL-SP), nesta terça-feira (3), com o objetivo de apreender possíveis armas em posse da parlamentar.

A medida foi autorizada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a pedido da polícia e da PGR (Procuradoria Geral da República).

A decisão se aplicou a quatro armas da deputada. Ela entregou uma, mas a PF teria identificado outras e informou isso nos autos do processo.

Em nota, a assessoria da parlamentar disse que ela tomou conhecimento da decisão de busca e apreensão determinada pelo STF “para fins de recolhimento de armas para defesa pessoal que estavam em sua residência”.

 

Flamengo projeta a conquista de pelo menos quatro títulos em 2023

Mengão está credenciado a novas e grandes comemorações neste ano.

Dos oito títulos possíveis no futebol profissional em 2023, o Flamengo projeta a conquista de, no mínimo, quatro deles. Dependendo da expressão dos que eventualmente conseguir vencer, poderá coroar o ano como o mais importante de sua história.

Daqui a uma semana (dia 12), o Flamengo inicia de fato sua trajetória em 2023, em jogo contra o Audax, pela Taça Guanabara. A estreia será sem o time titular, que estará voltado para a decisão da Supercopa do Brasil, contra o Palmeiras, também em janeiro, embora sem data e local definidos, e principalmente para o Mundial de Clubes, de 1 a 11 de fevereiro, no Marrocos.

Após esta disputa, que é a prioridade do Fla na temporada, e na qual pode ter pela frente o Real Madrid, o clube se voltará para o Campeonato Carioca.

Mas, ainda em fevereiro (nos dias 21 e 28), o time terá dois compromissos que poderão lhe render o título da Recopa Sul-Americana: o adversário será o Independiente del Valle, do Equador, campeão da Copa Sul-Americana de 2022. Esse confronto se dá entre os vencedores dessa competição com o da Libertadores, que tem o Fla como atual campeão.

Depois, em março, será o centro das atenções exatamente em mais uma edição da Libertadores, dando o pontapé inicial de seu novo objetivo no dia 22 desse mês.

Na sequência, entre 12 e 26 de abril, o Flamengo entrará na terceira fase da Copa do Brasil – essa vantagem lhe foi concedida por ter garantido vaga na Libertadores deste ano. Ao mesmo tempo, iniciará nesse mês a briga por mais um título do Brasileirão – o campeonato começará dia 15 e vai até 3 de dezembro.

Novo técnico Vitor Pereira quer o time jogando com alegria e consistência pra vencer.