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| Queda nos valores pode ocorrer devido à redução nas populações de cidades de acordo com Censo. |
Prefeituras do Rio Grande do Norte que estão
ameaçadas de perdas de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
estão acionando a Justiça para garantir a manutenção dos valores.
A possível redução está prevista devido às mudanças de
faixas de coeficientes com base na queda populacional, conforme resultado
prévio do Censo Demográfico de 2022.
Até a noite de ontem, quatro dos 27 municípios que serão
afetados conseguiram na Justiça liminares garantindo a manutenção dos valores
previstos antes dos dados apontados previamente pelo IBGE.
Todos os 27 municípios potiguares ameaçados de redução do FPM acionaram a Justiça e, até agora, já conseguiram liminar na Justiça: Nova Cruz, Pau dos Ferros, São Paulo do Potengi e São Miguel. (TN
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