Lula determina, e governo prepara MP para manter desoneração de combustíveis

A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prepara uma medida provisória para manter os combustíveis isentos de pagamento do PIS/Cofins, tributos federais.

A MP deve ser publicada já no domingo (1º), dia da posse.

A isenção dos tributos, implementada pela atual equipe no início do ano, venceria neste sábado (31).

Pesou na avaliação do novo governo o fato de não querer começar o mandato com alta no preço dos combustíveis, principalmente gasolina e diesel.

O valor dos combustíveis influencia diretamente o preço de outros produtos. Por isso, se gasolina, etanol e diesel aumentam, a tendência é um impacto na inflação de toda a economia.

 

Cerimonial faz suspense sobre quem passará a faixa para Lula

A transferência da faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda é questão de debate entre a equipe do cerimonial responsável pela posse que ocorrerá dia 1º de janeiro. 

De acordo com o futuro líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), as normas envolvendo a sucessão presidencial e um possível rito alternativo, com a sociedade civil, estão sendo avaliadas.

“Estamos avaliando as normas envolvendo a sucessão e a faixa. Se deve ser na ordem constitucional da sucessão presidencial. Caso não haja empecilho, planejamos uma transferência simbólica envolvendo representantes da sociedade civil”, afirmou o senador.

As dúvidas do cerimonial estão em linha com um decreto feito pelo ex-presidente Emílio Garrastazu Médici, em 1972. “Receberá de seu antecessor a faixa presidencial”, diz o trecho. Apesar do decreto, não há uma obrigação constitucional para o rito.

 

 

Presidente Lula oficializa indicação de Jean Paul Prates para a Petrobras

O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a indicação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da Petrobras. No anúncio, feito nas redes sociais, Lula elogiou o indicado, referindo-se a ele como um especialista da área.

“Gostaria de anunciar a indicação do Jean Paul Prates para a presidência da Petrobrás. Advogado, economista e um especialista no setor de energia, para conduzir a empresa para um grande futuro”, postou Lula em sua conta no Twitter.

Com a indicação, Jean-Paul Prates divulgou nota à imprensa na qual defende que a estatal precisa "conciliar" seu caráter de empresa de economia mista e estruturante na economia brasileira. Além disso, ele afirmou que vê a necessidade de a empresa atender as necessidades do país.

Agora Prates deverá passar pelo crivo dos órgãos de controle à luz da Lei das Estatais.

China levanta preocupação mundial com alta de casos de Covid-19

Mundo!

A onda de novos casos de Covid-19 na China desencadeou uma reação em diversos países em relação aos viajantes advindos do território chinês. A partir desta sexta-feira (30), nações como Reino Unido e França decidiram que tais passageiros devem passar por testes de Covid antes de adentrar no país. 

A medida segue as preocupações levantas pela Organização Mundial da Saúde para com o gigante asiático.

Outros países que aderirão a medidas semelhantes foram a Espanha, Coreia do Sul e Israel, além de Estados Unidos, Itália, Japão, Índia e Taiwan. 

Tais medidas são respostas a rápida propagação de Covid-19 no país, após o afrouxamento das leis de restrição sanitária, que vinham mantendo a China com casos controlados.

Votos de Feliz Ano Novo da Câmara Municipal de Carnaubais

 

Definida a programação de posse da governadora Fátima Bezerra

Eleita para o segundo mandato, com 58,31% dos votos válidos (1.066.314 votos), no pleito passado, a professora e governadora Fátima Bezerra será empossada em sessão solene na Assembleia Legislativa do RN, neste domingo, 1º de janeiro. Ao seu lado, o vice-governador eleito, Walter Alves.

A programação começa a partir das 8h, no Salão Nobre Deputado Iberê Ferreira de Souza aberto para chegada de autoridades e convidados. Às 8h30 o presidente da Casa Legislativa, Ezequiel Ferreira, chegará para receber a governadora reeleita, às 8h45, que será recepcionada pela Banda da Polícia Militar e presença da Guarda de Honra dos Dragões da Independência. Em seguida, às 9h, ocorrerá a composição da mesa, declaração de posse nos Cargos, leitura do compromisso e pronunciamento da governadora.

Após Sessão Solene de Posse, a governadora Fátima Bezerra viajará até Brasília (DF) para participar da posse do presidente Luís Inácio Lula da Silva, eleito para o terceiro mandato.

Em tempo

Na segunda-feira, 2 de janeiro, a governadora participará durante todo o dia da transmissão de cargos de novos ministros como Fernando Haddad (Fazenda); Camilo Santana, Nísia Trindade (Saúde); Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública); Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Margareth Menezes (Cultura).

 

Em última live como presidente, Bolsonaro chora e condena atos terroristas

Em seu penúltimo dia no cargo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez, nesta sexta-feira (30), um pronunciamento transmitido ao vivo por suas redes sociais, após dois meses sem realizar as tradicionais lives semanais.

Durante sua live de despedida, ele criticou pela primeira vez a ação de George Washington de Oliveira, que foi preso em flagrante suspeito de colocar uma bomba em um caminhão na região do Aeroporto Internacional de Brasília.

Bolsonaro disse que “nada justifica essa tentativa de ato terrorista”. “Um elemento que foi pego, graças a Deus, com ideias que não coadunam com nenhum cidadão”, acrescentou, enquanto também criticava a classificação do suspeito como “bolsonarista”.

A expectativa é Bolsonaro deixe o Brasil até este sábado (31/12). Ele não vai participar da cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que retorna para o seu terceiro mandato à frente da Presidência da República em 1º de janeiro de 2023.

 

Moro perde guerra contra Lula e teme perder mandato e partido

O mundo dar voltas...

Mesmo antes de assumir o mandato de Senador, Sérgio Moro (União Brasil) enfrenta uma crise política que pode deixá-lo sem partido e ainda sob o risco de perder o mandato. O ex-juiz passou a semana ameaçando abandonar a legenda por conta de negociações do União para integrar a base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo pessoas do entorno de Moro, ele articulou nos últimos dias a tentativa para barrar o acordo entre Lula e o partido, mas acabou saindo derrotado.

O ex-ministro de Bolsonaro chegou a avisar que iria pedir a desfiliação porque se recusava a fazer parte da base governamental.

O ex-juiz não tem portas abertas em nenhuma grande legenda. O PL entrou na justiça eleitoral para tentar cassar sua candidatura, ao mesmo tempo que o Republicanos considera ele um nome desagregador. O PP também já está parte com Lula e deve integrar o governo nos próximos meses.

Velório de Pelé será realizado na Vila Belmiro

Da Agência Brasil

O Santos informou que o velório aberto ao público de Pelé será realizado no Estádio Urbano Caldeira, a Vila Belmiro, a partir das 10h (horário de Brasília) da próxima segunda-feira (2).

“O corpo seguirá do Hospital Albert Einstein direto para o estádio na madrugada de segunda-feira (2) e o caixão será posicionado no centro do gramado”, diz a nota do Peixe. Segundo o Santos, o acesso de populares ao velório será feito pelos portões 2 e 3, enquanto as autoridades terão acesso pelo portão 10.

A cerimônia seguirá até as 10h de terça-feira (3), quando será realizado o cortejo pelas ruas de Santos, que passará pelo Canal 6, onde mora a mãe de Pelé, dona Celeste, seguindo para o sepultamento reservado aos familiares.

 

Governo Lula terá recorde de mulheres no comando dos ministérios

Foto: arquivo. 

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na quinta-feira (29),  o nome dos últimos 16 ministros que vão compor o seu novo governo. 

E as nomeações representaram um recorde: o número de mulheres que comandarão os ministérios. 

Ao todo, o petista nomeou 11 ministras para chefiarem as pastas ao logo no início do seu terceiro mandato como presidente da República. O recorde anterior era do governo de Dilma Rousseff, que contou com 8 ministras na largada do mandato.

Veja a lista das 11 ministras anunciadas por Lula:

Marina Silva - Meio Ambiente

Anielle Franco - Igualdade Racial

Margareth Menezes - Cultura

Simone Tebet - Planejamento e Orçamento

Ana Moser - Esporte

Sônia Guajajara - Povos Indígenas

Daniela Waguinho - Turismo

Nísia Trindade - Saúde

Esther Dweck - Gestão

Luciana Santos - Ciência e Tecnologia

Cida Gonçaçvez - Mulheres

Entre todas as mulheres anunciadas para chefiar os ministérios, apenas Marina Silva já havia sido ministra. Ela comandou a pasta do Meio ambiente entre 2003 e 2008. Lula nomeou 26 homens para compor o restante dos 37 ministérios.