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sábado, 17 de dezembro de 2022

Prefeitura de Serra do Mel realizou a 1ª Conferência que trata sobre saneamento



A Prefeitura de Serra do Mel realizou nesta sexta-feira, 16, a I Conferência Municipal de Saneamento Básico (CMSB).

O momento foi realizado para obter a opinião da população sobre os servidores de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem das águas de chuva e coleta de lixo na cidade, contribuindo para a conclusão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

O secretário da Casa Civil, André Lima de Azevedo presidiu a conferência e ressaltou a importância daquele momento para se discutir as ações que devem ser implementadas no plano de saneamento.



Da mesma forma, o presidente da Casa, vereador Thiago Freitas e a vereadora Francisca Leite Veras, registraram a importância de se discutir o plano e ouvir os anseios da população para contribuir de forma positiva na inclusão do plano de saneamento e receber os serviços públicos de qualidade.

Também estiveram presentes Paulo Eduardo Vieira, que é coordenador geral do projeto de apoio à elaboração dos planos municipais de saneamento básico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e a engenheira Giovana Cristina dos Santos, também da UFRN, que apoia diretamente o Plano Municipal de Saneamento Básico.



Ao final, André Lima destacou a importância da conclusão e implementação do documento que preconiza a garantia de uma vida mais digna e saudável à população, visto que o saneamento diz respeito não apenas ao esgotamento sanitário, mas, também, a coleta de lixo, o manejo dos resíduos sólidos, entre outros.

“Quando se investe em saneamento, se investe em saúde e melhoria na qualidade de vida da população”, externou o secretário da Casa Civil.

 

Ministro do STF pede perdão a Lula por ter impedido ida a velório do seu irmão

Decisão esdrúxula de ministro fez com que Lula não comparecesse ao velório de Vavá, que morreu de câncer. Pedido de perdão foi feito durante diplomação de ex-presidente, que respondeu ao ministro.



Emocionado em meio à terceira cerimônia de diplomação para Presidente da República na última segunda-feira (12), Lula (PT) recebeu um pedido de perdão inusitado que remeteu a um dos momentos mais dolorosos vividos durante os 580 dias da prisão injusta na Superintendência da PF em Curitiba: a morte por câncer do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em janeiro de 2019.

Após ter o direito de comparecer ao velório do irmão por juízes de instâncias inferiores, à época a defesa de Lula entrou com pedido junto STF para que ele pudesse se despedir de Vavá.

A decisão coube ao ministro Dias Toffoli, que em decisão inédita determinou que o corpo de Vavá fosse levado a uma unidade militar em São Paulo para que Lula se despedisse do irmão.

Da cela na Superintendência da PF em Curitiba, Lula recusou, enviou uma coroa de flores falando da saudade que "aperta o peito" e manifestou a profunda mágoa pelo fato a diversos interlocutores. 



"O senhor tinha direito de ir ao velório", disse Toffoli. "Me sinto mal com aquela decisão, e queria dormir nesta noite com o seu perdão", emendou o ministro.

Lula teria dito para o ministro ficar tranquilo e que conversaria com Toffoli em outro momento sobre a questão, de maneira reservada.

"Safado só queria ir passear"

Após a decisão desumana de Toffoli, um diálogo entre procuradores da Lava Jato, divulgado pela Vaza Jato, causou ainda mais indignação em Lula e seus familiares.

Bolsonaro "chora" ao saber de articulação de ex-aliado com Lula



O (ainda) presidente da República Jair Bolsonaro (PL),  que está preocupado com a mudança do Palácio da Alvorada, recebeu a informação que Ricardo Barros , líder do seu governo na Câmara, tem negociado com o PT para levar o PP para a base governista.

O chefe do Executivo federal demonstrou chateação e reclamou com Arthur Lira , comandante da Casa de Leis.

Lira tratou a conversa como “choro” de Bolsonaro. O mandatário disse que esperava fidelidade por parte dos deputados e senadores do PL, do PP e do Republicanos. Porém, confesso que percebeu da pior forma que o fisiologismo segue guiando o Centrão.

O presidente passou a acreditar que teria uma forte bancada no Congresso e faria a maior oposição da história do Brasil. Agora ele está acordando para a realidade. Ele liderará a oposição, caso queira, mas um número bem menor do que a situação. É o jogo da política”, explica um deputado eleito pelo PP.

Em tempo

Bolsonaro não digeriu bem a derrota para Lula e não esconde de ninguém que está morrendo de medo de ser preso

sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

STF decide soltar Sérgio Cabral, último preso da Lava Jato



A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu revogar o último mandado de prisão em vigor contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso preventivamente há seis anos em razão das investigações da Operação Lava Jato.

Por 3 votos a 2, os ministros consideraram haver excesso de prazo na prisão preventiva do ex-governador, levando à soltura do único acusado ainda em regime fechado em decorrência das apurações da Lava Jato. 

O voto de desempate foi proferido nesta sexta-feira (16) pelo ministro Gilmar Mendes.

 

Ministro Ricardo Lewandowski suspende diplomação de Wendel Lagartixa

 


O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, suspendeu nesta sexta-feira (16), a diplomação do Deputado Estadual eleito, Wendel Lagartixa.

Na decisão, Lewandowski determinou ainda que seja promovida a retotalização de votos de Lagartixa.

“Determino o cumprimento imediato da decisão de ID 158270141 na qual indeferi o registro de candidatura de Wendel Fagner Cortez de Almeida, para que o TRE/RN efetue sua exclusão do rol dos eleitos, impedindo assim sua diplomação, bem como promova a retotalização de votos para o cargo de Deputado Estadual no Estado referente às Eleições de 2022”, afirmou o Ministro.

A diplomação dos candidatos eleitos em 2022 acontece na próxima segunda-feira, 19.

No último mês de outubro Lewandowski havia negado o registro de candidatura de Wendel Lagartixa, por posse de munições de uso restrito. O deputado eleito pelo Partido Liberal (PL) foi o mais votado do Rio Grande do Norte com mais de 88 mil votos.

 

Lula se reúne com futuros comandantes das Forças Armadas



O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu na manhã desta 6ª feira (16.dez.2022) com os próximos comandantes das Forças Armadas. Eles foram acompanhados pelo futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.

Múcio definiu os nomes em 8 de dezembro, mas só levou os militares ao encontro de Lula nesta 6ª feira. O presidente eleito concordou com as indicações.


Os futuros comandantes são: Exército – general Júlio Cesar de Arruda; Marinha – almirante Marcos Sampaio Olsen; Aeronáutica – brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno; Estado-Maior das Forças Armadas – almirante Renato Rodrigues de Aguiar Freire

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Bolsonaro bate o martelo sobre o que fará com a faixa presidencial

De Brasília. 

Jair Bolsonaro disse a interlocutores que está decidido a não passar a faixa presidencial a Lula.

O presidente aceitou o argumento dos aliados de que ele seria criticado por seus apoiadores se participasse da posse do petista.

Aos que insistiam para que ele participasse, para deixar o cargo reforçando seu compromisso com a democracia, Bolsonaro respondeu que o gesto não mudaria a opinião de seus adversários sobre ele.

Em tempo

Definitivamente, Bolsonaro é uma vergonha para o Brasil, em todos os aspectos possíveis e imagináveis.

 

Já atendeu ao Censo? Prefeitura reforça pedido aos moradores em atender IBGE


A Prefeitura de Carnaubais reforçou o pedido aos moradores, que ainda não responderam a pesquisa do Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para colaborar com os questionários e recenseadores que percorrem a cidade. 

Quem ainda não recebeu a visita pode entrar em contato pelos números: (137). 

Sua resposta é muito importante para ajudar o município a crescer e receber mais recursos. 

O IBGE encerra na próxima semana, 28 de dezembro, o prazo para coleta de dados do Censo Demográfico de 2022.

Em Carnaubais, cerca de 95% dos moradores já foram ouvidos.



Deputados aprovam Orçamento do Estado para 2023 e a receita é de R$ 17,9 bilhões



A Lei Orçamentária Anual (LOA 2023), que estima a receita e fixa a despesa do Estado foi aprovada pelos deputados estaduais na sessão plenária desta quinta-feira 15 na Assembleia Legislativa. A previsão é de R$ 17,99 bilhões em receitas e R$ 18,23 bilhões em despesas, com déficit orçamentário de R$ 234,8 milhões.

Desse montante da LOA 2023, R$ 14,58 bilhões são do orçamento Fiscal e cerca de R$ 3,41 bilhões do orçamento da Seguridade Social. A LOA 2023 é superior em cerca de R$ 2 bilhões ao orçamento anterior, que foi de R$ 15 bilhões.

O projeto original do governo recebeu emendas na Casa durante a sua tramitação e teve como relator o deputado Getúlio Rêgo (PSDB) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). A proposta do governo de abrir créditos suplementares de 15% do valor do orçamento foi mantida.

 

Encerrando o ano legislativo, presidente presta conta dos trabalhos em sua gestão

Wanderley Mendes ao lado de Amâncio Jr. e Eudiene Benevides, que assumirá a presidência da câmara a partir de janeiro de 2023. 


Nesta quinta-feira (15), aconteceu a última sessão do ano de 2022, e o presidente Wanderley Mendes deu por encerrado o ano legislativo em Carnaubais.

Os vereadores tiveram uma sessão harmoniosa com discursos de confraternização, com felicitações para boas festas, um natal de paz ao povo carnaubaense.

Com exceção do vereador Expedito, que justificou ausência, todos usaram a tribuna e falaram da gratidão que sentem em poder servir ao povo exercendo um papel importante que é de legislar.

O presidente da Casa, Wanderley Mendes, deixou para usar a tribuna por último e além de agradecer aos colegas e desejar boas festas a população, aproveitou para prestar conta dos trabalhos legislativos, que enquanto presidente contribuiu com o debate e a promoção cultural, bem como ações de cidadania em parceria com órgãos como Fecam e Itep.

Veja um resumo das atividades legislativas 2021-2022

Foram aprovadas 48 novas Leis, 4 Decretos Legislativos, 66 Requerimentos, 98 Indicações e 9 Resoluções.

Projeto Câmara Cultural – promoveu a cultura local com a realização de três edições.

Projeto Câmara Cidadã – Em parceira com o ITEP E FECAM a Câmara Municipal disponibilizou aos carnaubaenses a expedição de documentos como RG, CARTEIRA DE TRABALHO, CPF E TÍTULO ELEITORAL. Projeto iniciado em 05 de abril de 2021. Total: 2.412 documentos expedidos.

Parceria com o Centro de Educação e Capacitação Profissional (CECP) – Programa Capacita Brasil, diplomou 208 jovens, fomentado a qualificação profissional com vários cursos.

Realização de duas sessões solenes para concessão de títulos de cidadania e comendas de honra ao mérito.

Reforma e melhorias no prédio sede do poder legislativo, investimento em informática com aquisição de novos equipamentos digitais.