RN reduz para 15,33% a alíquota de ICMS sobre o etanol

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai reduzir para 15,33% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aplicada sobre o preço do álcool etílico hidratado combustível, o etanol, no RN.

A medida visa dar mais competitividade ao biocombustível frente aos combustíveis fósseis e reduzir o preço final pago pelos consumidores pelo produto nas bombas. A nova base de cálculo do tributo será estabelecida via decreto, que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30), e passa a vigorar de forma retroativa a 15 de julho.

O texto regulamenta no estado os dispositivos estabelecidos pela Emenda Constitucional número 123/2022, que foi promulgada no dia 14 deste mês, com o intuito de tornar o etanol mais competitivo em todo o país com preços abaixo do valor da gasolina. Emenda constitucional prever o repasse aos estados de até R$ 3,8 milhões para manutenção da competitividade do álcool hidratado sobre os combustíveis derivados de petróleo por meio de créditos tributários.

Redução

Com a medida, alíquota do imposto reduzirá de 18% para 15,33% no RN. Desde o dia primeiro de julho, a SET-RN já havia reduzido o ICMS, incidido sobre os combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, a uma alíquota base de 18%. Com a entrada em vigor do decreto estadual, a base de cálculo reduz novamente para 15,33%, o que representa uma diminuição total de 7,67 pontos percentuais.

 

Fátima cresce em 4 das 5 pesquisas; adversários com tendência de queda

A governadora Fátima Bezerra (PT) está encerrando o mês de julho com tendência de nas pesquisas. Exceto um instituto ela cresceu em quatro.

O senador Styvenson Valentim (Podemos) cresceu em três e caiu em um enquanto o ex-vice-governador Fábio Dantas (SD) caiu em três e subiu em dois.

Confira o quadro:

Fátima nas pesquisas de julho: Item (+3,7), Brâmane (+1), Consult (+3,3), Exatus (-2,6) e Seta (+3,4). Cresceu em quatro e caiu em uma.

Styvenson Item (-0,4), Brâmane (+2), Consult (-1,2), Exatus (-2,1) e Seta (0).

Fábio Dantas Item (+2,2), Brâmane (+0,7), Consult (-2,2), Exatus (- 6,4) e Seta (-0,9).

O levantamento do Blog do Barreto levou em consideração as pesquisas com série histórica. A primeira pesquisa de julho, a Data Vero, foi inédita neste instituto.

Gestão do prefeito Faustino recebe nota máxima do MP/GAECO por transparência

A Prefeitura de Porto do Mangue pela primeira vez atinge nota máxima no monitoramento do Ministério Público do RN. A gestão de Faustino foi avaliada (MPRN), por meio do Portal da Transparência da casa, o município obteve 1.300 pontos (pontuação máxima) no monitoramento permanente do Sistema Confúcio.

Apesar das dificuldades enfrenadas desde o início da gestão interina, sem informações administrativas (transição), o que se sabe apenas é que foi deixado o caos político-administrativo pela gestão anterior e mesmo diante dos grandes problemas, Faustino assumiu o compromisso de recuperar a cidade com o povo de Porto do Mangue e de fazer uma gestão diferenciada, voltada para atender os anseios dos seus munícipes com responsabilidade e transparência.

Como funciona a avaliação?

Desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, o Confúcio avalia os 167 municípios do Estado, de forma diária e automatizada. O Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Porto do Mangue foi aprovado nos oito quesitos aferidos.

São eles: Saúde do Portal (100 pontos); Qualidade dos Dados (100 pontos); Disponibilidade (100 pontos); Usabilidade (100 pontos); Série Histórica (100 pontos); Qualidade da Despesa (200 pontos); Qualidade do Gasto Público (100 pontos) e Qualidade da Compra Pública (500 pontos).

Cada critério é medido de 0 a 100, 200 ou 500 pontos. Ao avaliar a Qualidade do Gasto Público, por exemplo, o Sistema Confúcio considera dados como empenho, pagamento e liquidação. Já a Qualidade da Compra, o detalhamento de informações sobre aquisição de bens ou serviços.

Sistema Confúcio

O sistema Confúcio foi pensado e implementado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-Patrimônio). A equipe do Laboratório de Ciência de Dados do Gaeco desenvolveu crawlers (robôs) que varrem três vezes ao dia os Portais da Transparência dos Municípios, sendo criado um ambiente de monitoramento a partir dos dados coletados. - Via assessoria. 

Prefeitura paga com antecedência a folha de julho para efeitivos e comissionados

A atual gestão zela pelo bom funcionamento da máquina pública e tem consciência de que o servidor merece respeito e deve ser valorizado. A Prefeitura de Carnaubais, por meio da Secretaria de Administração e Tesouraria, acaba de liberar antecipadamente o salário dos funcionários comissionados do mês de julho. Aqui tem compromisso com o servidor e com a economia local! Carnaubais está em boas mãos!

28 DE JULHO - DIA DO AGRICULTOR

O agricultor é uma das profissões mais antigas da história da humanidade. A prática da agricultura possibilita o cultivo de alimentos, que são fundamentais para a vida humana. Na região na qual Carnaubais se localiza, essa é uma profissão indispensável.

A Prefeitura Municipal de Carnaubais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, parabeniza todos os agricultores da cidade por promoverem o crescimento econômico do país e da sociedade.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS HOMENAGEIA O DIA DO AGRICULTOR

28 de julho é comemorado o Dia do Agricultor, esse profissional do campo que está diretamente ligado à nossa qualidade de vida. A data foi instituída em 1960, pelo presidente Juscelino Kubitschek com o objetivo de comemorar os 100 anos do Ministério da Agricultura.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO! 

Presidente Wanderley Mendes.

Candidatos a governo do RN confirmam presença em debates da Band

Debate em 2018 entre os candidatos Carlos Eduardo e Fátima Bezerra, hoje aliados.

 

No dia 7 de agosto, a Band vai realizar debates entre candidatos a governos estaduais em nove Estados e no Distrito Federal. 

Nessa data, a partir das 21h, está previsto encontro dos pré-candidatos ao governo do Rio Grande do Norte. Todos os pré-candidatos confirmaram participação.

A discussão dos programas de governo é o foco principal do confronto. Além da transmissão pela TV, também poderá ser visto pelos canais digitais do Band Jornalismo.

Em tempo

Se houver segundo turno o debate será no dia 5 de outubro.

 

 

Fátima sobe para 38,1%, e Styvenson toma 2º lugar de Fábio Dantas

Nova pesquisa do Instituto Seta contratada pela TV Band Natal e divulgada nesta quarta-feira (27) também pela 98 FM mostra que a governadora do Rio Grande do Norte e candidata à reeleição Fátima Bezerra (PT) subiu 3,4 pontos percentuais em relação à pesquisa de junho e chegou a 38,1% das intenções de voto na corrida pelo governo do Estado nas eleições de 2022.

De acordo com o instituto, se as eleições fossem hoje, a petista seria reeleita no 1º turno, já que os adversários somados têm 30,4% das intenções de voto.

Além do crescimento de Fátima, outra mudança observada é na 2ª colocação. O senador Styvenson Valentim (Podemos) manteve os mesmos 11,7% da pesquisa anterior, mas ultrapassou Fábio Dantas (Solidariedade), que caiu de 12,1% para 11,3% e agora está em 3º lugar. A oscilação de Fábio Dantas ocorreu dentro da margem de erro.

Dados

A pesquisa Seta foi contratada pela TV Band Natal. Foram realizadas 1.500 entrevistas entre os dias 22 e 24 de julho em 51 municípios do Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 2,7 pontos percentuais para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-03014/2022 e BR-04886/2022.

FM 98 

 

Vem Aí: Bingão dos Pais em Carnaubais

A Prefeitura Municipal de Carnaubais, por meio da SEMTHAS, já está se organizando para a realização do Bingão dos Pais, evento previsto para o dia 14/08. Pedimos para que a população acompanhe as redes oficiais da prefeitura para outras informações.

Fátima Bezerra e Carlos Eduardo vencem na Justiça ação movida pelo PL

NN 

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o candidato ao Senado Carlos Eduardo (PDT) ganharam na Justiça uma ação movida pelo Partido Liberal (PL), que acusava os dois de campanha eleitoral antecipada. 

A decisão foi proferida na terça-feira (26) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

O PL alegou na ação que uma postagem feita por Carlos Eduardo no Instagram, e que citava Fátima Bezerra, beneficiava os dois eleitoralmente e se caracterizava como campanha antecipada. Contudo, a Justiça entendeu que a governadora não tinha conhecimento prévio da publicação e a absolveu por unanimidade.

Carlos Eduardo também foi absolvido da acusação de utilizar a publicação como benefício eleitoral antes do período permitido.