FEMURN cobra repasse da parcela da dívida ativa de ICMS e IPVA em atraso pelo Governo

O presidente da Federação dos Municípios Potiguares - FEMURN e prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira (Babá), encaminhou ofício ao Secretário Estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, cobrando o repasse da parcela de 25% de ICMS e 50% de IPVA arrecadados através da dívida ativa estadual em atraso pelo Estado.  

O artigo 158 da Constituição Federal estabelece que "pertencem aos municípios" 25% da receita de ICMS e 50% do IPVA arrecadados pelo estado. A falta desses repasses pelo Estado configura descumprimento de norma clara da Constituição Federal podendo ocasionar graves penalidades ao gestor responsável. 

A pedido dos prefeitos, a FEMURN contratou estudo de conformidade das transferências de receitas constitucionais do estado para os municípios. O estudo demonstrou, entre outras irregularidades, que o ICMS e o IPVA arrecadados pelo Estado através da dívida ativa não vinha sendo partilhado com os municípios o que configura flagrante descumprimento da Constituição Federal. 

- "Nossa opção sempre foi pelo diálogo, mas se o diálogo não prospera ou se o que é combinado no diálogo não é cumprido, não temos outra opção a não ser buscar nosso direito na Justiça. Só não podemos é perder o que estamos perdendo diante da maior crise que estamos atravessando", destacou Babá. 

Eliminatórias: Brasil vence o Chile por 1 a 0 e fica ainda mais perto da Copa do Mundo 2022

A seleção "soube sofrer" contra o Chile, na noite desta quinta-feira pelas Eliminatórias. Fez um primeiro tempo ruim e até foi pressionado, mas melhorou com as alterações no segundo tempo e conquistou vitória importante por 1 a 0 em Santiago.  

Com o resultado, Brasil mantém a liderança e os 100% na competição, chegando a 21 pontos e se aproximando ainda mais da Copa do Mundo de 2022.

  

O único gol do jogo foi marcado no segundo tempo. Everton Ribeiro, que entrou no intervalo. A Seleção volta a campo domingo, quando enfrenta a Argentina, às 16h, na Neo Química Arena, em São Paulo.  

A partida é atrasada, válida pela 6ª rodada das Eliminatórias, adiada anteriormente pela pandemia de Covid-19. 

Prefeita Marineide prestigia os jogos esportivos

 

A bola vai rolar! Desportista Damião vai entrar com a garotada em campo no Edgarzão

O treinador Damião, além do futsal, coloca a garotada da nossa cidade em campo para jogar futebol contra Assú, neste domingo (5) no estádio Edgarzão com amistosos das equipes sub 14-17 e categoria adulta.

- “Sem dúvida, os jovens carnaubaenses ganham o incentivo para praticar atividades esportivas e se desenvolver como cidadão de bem ou até quem sabe ser um atleta profissional”, disse Damião que realiza um trabalho como desportista voluntário.  

Programação oficial dos 58 anos de Carnaubais

Presidente do legislativo marca presença na cerimônia de abertura dos jogos esportivos

O presidente da Câmara Municipal de Carnaubais, vereador Wanderley Mendes (PL), participou na noite desta quarta-feira, da solenidade de abertura do JEC, Jogos Esportivos de Carnaubais 2021, que aconteceu no ginásio municipal.  

O evento marca a abertura dos festejos dos 58 anos de emancipação política do nosso município no Próximo dia 18 de setembro.  

A tocha olímpica percorrendo as ruas da cidade fez reviver nos corações dos munícipes presentes, o orgulho no peito pela pátria e o amor no coração por Carnaubais.  

Presente também estiveram à prefeita do município, Marineide Diniz, o vice prefeito, Gleidson Benevides, o Chefe de gabinete, Dinarte Diniz, Sec. de Esportes Dudu, demais vereadores e população em geral.   

- "Em nome da Câmara quero parabenizar o desempenho e a organização do evento que marca não só a abertura dos festejos do município, mas também da semana da Pátria. Parabéns Dudu e a todos os envolvidos direto ou indiretamente neste lindo evento", disse Wanderley Mendes. 

HASTEAMENTO

Antes, o presidente da câmara participou do solenidade ao lado da prefeita Marineide Diniz, abrindo oficialmente a programação com hasteamento das bandeiras do município, do estado e do país. 

Alto do Rodrigues: Prefeito e presidente da Câmara agradecem a deputados e ministro

Batista, Ezequiel e Nixon.

Do Alto Notícias. 

O prefeito Nixon Baracho (DEM) acompanhado do presidente da Câmara municipal de Alto do Rodrigues Batista de Zé de Cícero (Republicanos), fizeram uma visita ao presidente da Assembléia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), para agradecer duas propostas de emendas apresentadas em parceria com o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) ao orçamento da União e teve total apoio do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. 

Foram destinados R$ 300 mil para pavimentação e a compra de uma máquina PC 200. Para o presidente da Câmara, essas parcerias resultam em desenvolvimento para o município. - 

"Todo benefício em prol da cidade e do povo, terá o apoio de todos vereadores", comentou Batista de Zé de Cicero. 

Senado impõe derrota ao governo e rejeita MP que promovia minirreforma trabalhista

O plenário do Senado impôs um revés nesta quarta-feira ao governo do presidente Jair Bolsonaro ao rejeitar medida provisória que promovia uma espécie de minirreforma trabalhista e criava o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. 

Com a rejeição, o governo não poderá editar medida provisória com o mesmo teor neste ano. O texto original da MP editado pelo Executivo previa a possibilidade de redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e a suspensão temporária do contrato de trabalho. 

Mas, durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, passou a incorporar outros pontos, considerados “jabutis” pelos senadores, inserindo diversas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), acesso à Justiça do Trabalho e à Justiça gratuita nos juizados especiais, entre outras inovações. 

- “A medida provisória do governo, quando chegou, tinha em torno de 20 artigos e foi para 89 ou 90, tudo feito por emendas”, criticou o senador Paulo Paim (PT-RS). “Não dá para votar uma matéria dessa nesses moldes.” 

No mês da Liberdade, Mossoró ganha exposição

O mês de setembro tem uma grande carga histórica para Mossoró, pois representa o mês da Liberdade, uma vez que a cidade foi a pioneira na abolição da escravatura. 

Apesar do cenário de pandemia não permitir a realização das festividades da data, ocorre, a partir de quarta-feira, 1º de setembro, até o dia 30, a Exposição Auto da Liberdade Memórias. 

A Exposição é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com o Partage Shopping Mossoró, que tem o objetivo de valorizar a memória dos quatro atos da liberdade mossoroense que tradicionalmente são contados no espetáculo Auto da Liberdade.  

Durante todo o mês a população poderá visitar a exposição no Partage Shopping. 

Presença do público em jogos de futebol no RN será retomada a partir do dia 17 de setembro

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou em sua conta oficial do Twitter a retomada presencial do público em jogos de futebol para o dia 17 de setembro.  

A liberação deu-se a partir da flexibilização do Decreto Estadual em que dispõe sobre o retorno de eventos no RN e também sob parecer positivo da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap).

  

Na publicação, a governadora esclarece que a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), junto aos clubes de futebol do Estado, já havia solicitado a retomada do público nos jogos e o governo encaminhou a solicitação para a Sesap.  

A secretaria deu parecer positivo para as atividades presenciais no futebol e o retorno está liberado em todo Estado, mas sob condições muito objetivas tendo em vista o cuidado contínuo com a pandemia da Covid-19.