George Soares participa de inauguração de praça
O deputado estadual George Soares (PL) participou da inauguração da Praça Radical Antônio Terceiro, em Assu, nesta sexta (02). Obra realizada com recursos federais do ex-senador Garibaldi Alves.
"Uma homenagem a um amigo da nossa família e um aparelho público de lazer e interação da nossa querida população assuense. Parabéns ao prefeito Dr. Gustavo, a vice Fabielly Bezerra e demais autoridades que seguindo os protocolos e cuidados com a pandemia, entregaram essa grande obra para os nossos conterrâneos," disse George Soares.
Livre, leve e solto: TSE julga improcedentes processos contra o prefeito Gustavo Soares
Em decisões ocorridas ontem, 01.07.2021, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Prefeito Gustavo Soares, então candidato nas eleições municipais de 2020, obteve sucesso em seus recursos para afastar condenações impostas pela justiça eleitoral em primeiro grau, por distribuição de marcaras vermelhas, e divulgação de vídeos de obras públicas em redes sociais.
Conforme decisão do Ministro Mauro Campbell Marques, proferida no processo 0600017-35.2020.6.20.0029, este afastou a prática de ato ilícito eleitoral e de conduta vedada, pela distribuição de máscaras “vermelhas” em período anterior à campanha eleitoral, como sendo propaganda eleitoral antecipada ou ato de campanha eleitoral. Sendo assim, anulando a aplicação de multa de 5 mil reais a Gustavo Soares.
Veja trechos da decisão:
“...Na linha da atual jurisprudência do TSE, não é possível reconhecer a prática de propaganda eleitoral antecipada ilícita nos atos de: (a) distribuição, pelo representado, candidato à reeleição, de máscara na cor de sua campanha eleitoral pretérita; (b) divulgação de foto do evento no instagram da Prefeitura de Assú, de foto da entrega das citadas máscaras. 4. Embora a jurisprudência desta Corte admita a existência de propaganda eleitoral antecipada quando a conduta praticada seja vedada no período eleitoral, essa situação não se verificou nos autos. 5. Recurso especial provido.”
[…]
“Nesse contexto jurisprudencial, consigno não ser possível reconhecer o pedido explícito de votos dos atos de distribuição à população de máscaras de proteção, doadas pelo Estado do Rio Grande do Norte e pela iniciativa privada ao Município, ainda que parte delas coincidisse com a cor da campanha realizada pelo candidato no pleito anterior – havia máscaras de outras cores – ou fizesse alusão às cores do seu partido. Tampouco, a publicação da foto do pré-candidato, no Instagram da Prefeitura, com uma máscara vermelha, no momento da citada distribuição, é suficiente para satisfazer tal requisito.”
Em outra decisão do Ministro Mauro Campbell Marques, proferida no processo 0600043-33.2020.6.20.0029, este também entendeu que não houve crime eleitoral, nem prática de conduta vedada, na divulgação de obras públicas em redes sociais do Prefeito Gustavo Soares e da Prefeitura. Afastando assim, a condenação ao pagamento de multa de R$ 15.000,00. Vejamos trechos da decisão:
“...Publicação, em perfil particular de rede social, em período vedado, de atos de sua gestão à frente do Poder Executivo municipal. Conduta vedada não caracterizada. Precedente. Decisão regional em desarmonia com o entendimento desta Corte Superior. Recurso especial provido.”
“...Assim, a conclusão assentada pela Corte regional destoa da jurisprudência deste Tribunal Superior, que já assentou que a utilização de redes sociais privadas, em período vedado, para fins de promoção pessoal, não caracteriza conduta vedada.”
“Ante o exposto, com base no art. 36, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, dou provimento ao recurso especial eleitoral para reformar o acórdão regional e julgar improcedente a representação, afastando, assim, a multa aplicada na origem.”
Não entregarei a faixa se tiver fraude em 22, afirma Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que antevê problemas no ano que vem se não for aprovado o voto impresso audível para as eleições presidenciais, e disse que não entregará a faixa a um sucessor em caso de suspeita de fraude.
"Eu entrego a faixa presidencial para qualquer um que ganhar a eleição de forma limpa. Na fraude, não", disse o presidente em sua transmissão semanal ao vivo pelas redes sociais. Bolsonaro disse que está "alertando" para a possibilidade de problemas se for mantido o atual sistema de votação no pleito do ano que vem. Segundo ele, o "povo não vai aceitar".
Constantemente Bolsonaro coloca em dúvida a lisura da votação eletrônica no Brasil, que o elegeu deputado por várias vezes e presidente em 2018. Ele chegou a afirmar ter provas de fraude na eleição daquele ano, alegando que teria vencido o pleito no primeiro turno, e, apesar de dizer que apresentaria essas alegadas evidências, nunca o fez.
Prefeitura investe e melhora abastecimento de água nas comunidades de Carnaubais
A Prefeitura de Carnaubais, através da Secretaria de Recursos Hídricos, capitaneada por Jânio Menezes, tem um balanço positivo na gestão Marineide Diniz, realizando várias ações e executando diversas frentes de serviços, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água na sede e nas comunidades de Carnaubais. Nesta quinta-feira (1º) a comitiva foi inspecionar o sistema de abastecimento da comunidade do Jenipapeiro, onde foi perfurado o poço para servir como fonte de água na comunidade, fruto da parceria do Municipio com a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado - Semarh.
Praça de Esportes Radicais será entregue à população de Assú nesta sexta-feira, dia 2
A Prefeitura Municipal do Assú entregará à população nesta sexta-feira, 02 de julho, a Praça de Esportes Radicais. Esse é mais um importante aparelho implantado pela gestão municipal e que fará parte do processo de melhoramento da infraestrutura da cidade.
Segundo a secretária de Obras Públicas, Nayara Jhéssica, “esse investimento é muito importante para a juventude e toda a classe de esportistas radicais. É a primeira vez que um montante tão substancial de recursos é investido em uma obra cujo objetivo é integralmente voltado para a prática de esportes radicais no município de Assú. É mais um compromisso cumprido pela gestão municipal”.
George Soares cumpre intensa agenda em Itajá, Serra do Mel e Assú nesse final de semana
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| Uma imponente obra, o Centro Estadual de Educação Profissionalizante professor Gilmar Rodrigues de Lima, está em fase de conclusão na zona rural de Assú. |
Nesta sexta-feira (2), o deputado George Soares (PL) vai a Itajá para prestigiar a vaquejada no Park Center. Ele é autor da lei que tornou a vaquejada patrimônio cultural e imaterial do RN.
No sábado (3), às 9 horas participa com a governadora Fátima Bezerra (PT) da entrega de 115 títulos fundiários aos colonos de Serra do Mel, na Câmara municipal.
Às 10h:30 faz visita a RN 011 e as 11h:30 a RN 016. As duas rodovias estão recebendo serviços de tapa-buraco, um pleito do Deputado do vale.
Ao meio dia ainda com a governadora Fátima vai ver in loco o Centro Estadual de Educação profissionalizante prof. Gilmar Rodrigues, próximo a Linda Flor, zona rural de Assú.
Em tempo:
A visita ao projeto Baixo Açu foi adiada para o próximo dia 15, uma quinta-feira.
George Soares requer a reabertura do Detran em Assu
O deputado estadual George Soares (PL) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do RN, nesta quinta (01), para que sejam tomadas providências quanto a abertura da unidade do Detran de Assu e o reestabelecimento dos serviços realizados para a população do Vale do Açu.
"A unidade do Detran de Assu teve suas atividades suspensas por medidas de proteção a saúde por causa da pandemia do Covid-19, porém já é uma realidade que várias outras atividades de atendimento ao público, com os devidos cuidados, já reestabeleceram seus serviços, o que não ocorreu com a unidade do Detran, em Assu. Nesse sentido, a população tem se sentido prejudicada por não estar contando com a disponibilidade desse atendimento," justificou George Soares.
Prefeito Faustino estabelece parceria para capacitar servidores públicos do município
O prefeito interino de Porto do Mangue, Francisco Faustino, assinou o acordo de cooperação Técnica com a Secretaria Estadual de Administração – SEAD, o ato aconteceu na Secretaria Municipal do Planejamento, que tem por titular Flávio Felipe.
De acordo com os termos do acordo, o principal objetivo é estabelecer o processo de capacitação dos servidores públicos de Porto do Mangue. O termo que foi referenciado pelo Governo do Estado, visa, além da capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, direcionados ao desenvolvimento institucional da gestão pública municipal.
-- “Esse acordo de cooperação com a Escola de Governo do RN, demostra que temos o interesse de que todos os funcionários públicos possam participar das capacitações que serão ofertadas, por isso, desde que assumimos a gestão interina que trabalhamos para melhorar os serviços públicos em nossa cidade, de forma que venha atender a todos os anseios da população portomanguense. Portanto, celebrar esse acordo com o Governo do Estado, é de extrema importância”, explica o prefeito interino, Francisco Faustino, através da assessoria de com comunicação.
Prefeitos do MDB discutem aliança com Fátima e nome de Garibaldi para vice na chapa agrada
O MDB já é apontado como partido aliado da governadora Fátima Bezerra no projeto de reeleição.
Presidente do partido, Walter Alves já conversou com os prefeitos – o MDB tem 39 – e poucos foram reticentes.
Mas…no MDB foi unanimidade o nome do ex-senador Garibaldi Filho como o queridinho para ser indicado vice de Fátima. Ou senador do grupo.
Em tempo: Walter e Fátima ainda não conversaram.
TG
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