Fux assume presidência do STF e defende 'avanços' da Lava Jato

O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (10) como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para um mandato de dois anos à frente da Corte, substituindo o ministro Dias Toffoli. Fux deixa a vice-presidência do Supremo, cargo que passa a ser ocupado pela ministra Rosa Weber.

Após tomar posse, Fux discursou por cerca de 50 minutos e falou sobre diretrizes de sua gestão. Um dos principais tópicos abordados foi a defesa de operações de combate à corrupção, com a Lava Jato.

- "Não admitiremos qualquer recuo no enfrentamento à criminalidade organizada,  lavagem de dinheiro e corrupção", disse. "Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos em razão das exitosas operações de combate à corrupção, todas autorizadas pelo Judiciário brasileiro, como ocorreu no mensalão e com a Operação Lava Jato".

Vamos ajudar o conterrâneo Valdeci Horácio!

PL fará Convenção para confirmar Dr. Thiago

O Partido Liberal (PL) de Carnaubais aposta na força política do prefeito Dr. Thiago Meira para concorrer a reeleição no pleito municipal em 15 de novembro.

Na próxima sexta-feira (11), a legenda realiza a convenção para homologar a Dr. Thiago e Junior.

A nominata de candidatos a vereadores conta com vários nomes novatos na cena política e outros que já participaram de disputas eleitorais.

O evento acontecerá na Câmara Municipal e será apresentados os candidatos, os respectivos números e a chapa majoritária.

Kennedy Macedo com a cara e a coragem disputará a prefeitura de Carnaubais

Em evento simples, o REDE Sustentabilidade 18 apresentou ontem durante a convenção, o bravo Kennedy Macedo pré-candidato à prefeito de Carnaubais, com apoio da família e amigos. 

Kennedy terá com pré-candidato a vice-prefeito o também técnico agrícola Francimar Tavares. Para a câmara municipal o REDE apresentará três opções: professora Derbhi Cristina, o jovem Eduardo e o vendedor ambulante Assis Lira.

  

Agenda política: Convenções agitarão o final de semana em Porto do Mangue

De acordo com as agendas divulgadas pelos partidos, as convenções serão realizadas na cidade para homologar as três chapas que disputarão a prefeitura.  

No sábado [12], o Avante homologará a chapa Meyrelle e Íris Marques.

No domingo [13], as 9h, o PL homologa a chapa Magnus e Galego.

O MDB realizará a tarde sua convenção, oportunidade em que será oficializada a chapa Sael e Faustino. O evento acontecerá a partir das 15 horas.

Estreante na política: Meyrelle é a novidade na atual disputa em Porto do Mangue. 

Governo Federal zera imposto para importação do arroz até dezembro

A redução temporária está restrita à quota de 400 mil toneladas, incidente nos produtos abarcados pelos códigos 1006.10.92 (arroz com casca não parboilizado) e 1006.30.21 (arroz semibranqueado ou branqueado, não parboibilizado) da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (9), durante a 8ª Reunião Extraordinária do Gecex, por proposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A intenção do governo federal é facilitar a entrada dos produtos estrangeiros de alguns itens da cesta básica. O arroz disparou nas últimas semanas, com o pacote de cinco quilos chegando a custar R$ 40 em alguns sites (normalmente, é vendido a cerca de R$ 15).

O aumento das importações de alimentos por parte da China e a desvalorização do real ante o dólar encareceram os produtos básicos no país – e levou também a uma queda de braço entre os supermercadistas e a indústria de alimentos sobre o repasse do aumento de custos para os consumidores.

Justiça declara inconstitucional 'Taxa dos Bombeiros' cobrada no RN

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN declarou nesta quarta-feira (9) que é inconstitucional a taxa anual de "prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento em imóveis localizados na Região Metropolitana de Natal e no interior do estado", assim como a taxa anual de "proteção contra incêndio, salvamento e resgate em via pública para veículos automotores", conhecida como "Taxa dos Bombeiros", cobrada pelo Detran desde o ano passado.

Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o desembargador Vivaldo Pinheiro explicou que, por essas atividades serem específicas do Corpo de Bombeiros, elas não podem ser custeadas pela cobrança de taxas. Elas devem ser custeadas pela receita obtida através de cobrança de impostos.

Para o Ministério Público Estadual, autor da ação, os serviços deveriam ser custeados através de impostos, já que são colocados à disposição, sem distinção, de toda a coletividade, e não através de taxas, que se predestinariam ao custeio do exercício do poder de polícia e da prestação de serviços caracterizados pela especificidade e pela divisibilidade.

O desembargador observou que - do ponto de vista formal - não se verificou nenhuma imperfeição que macule o processo de constituição da Lei Complementar em análise, denotando evidentemente a regularidade de seu processo, desde a iniciativa, passando pela tramitação e sanção.

Detran/RN retoma prova teórica de habilitação em cinco cidades do interior

O processo de retomada gradual dos serviços presenciais oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) avança com a reativação do sistema de avaliação teórica dos candidatos a retirarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no interior do Estado.

A medida aciona a realização do “Provão” nas cidades de Currais Novos, Assú, Macau, Apodi e Lagoa Nova.

A Coordenadoria de Registro de Condutores do Detran, divulgou hoje o calendário para aplicação do exame teórico, que analisa os conhecimentos daqueles usuários que já cumpriram a carga horária das instruções ministradas nas salas de aulas dos centros de formação de condutores (CFCs).

O processo inicia pelo município de Currais Novos, nos dias 14 e 16 deste mês, seguindo por Lagoa Nova, dia 15, Assú, 22 e 30, Apodi, dia 24, e Macau, dia 29.

RN perdeu mais de R$ 570 milhões em arrecadação por conta da pandemia

A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apresentou um levantamento que analisa as finanças do Estado nos sete primeiros meses do ano e aponta projeções para o final do exercício 2020, período impactado pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o levantamento, o RN perdeu, até o mês de julho, R$ 570,3 milhões em arrecadação por conta da pandemia. A diminuição é fruto do impacto da doença sobre a atividade econômica, em relação ao observado no ano passado, principalmente na arrecadação de ICMS e nos repasses do Fundo de Participação dos Estados.

Apesar da queda na arrecadação, o Estado teve um aumento de 1,57% nas suas receitas, em razão dos repasses realizados pelo Governo Federal. O RN recebeu R$ 495,3 milhões de repasse extraordinário, que é relativo à MP 938/2020 e à LC 173/2020, que são pacotes de ajuda aos estados da Federação durante a pandemia. 

Além disso, as transferências destinadas à saúde tiveram um acréscimo de R$ 126,7 milhões no período, em relação aos valores do ano passado, o que significa um aumento de 84%.

Os dados fazem parte do trabalho de acompanhamento concomitante dos efeitos da pandemia, realizado pela equipe da Diretoria de Administração Direta, e foram publicados no Boletim Extraordinário 01/2020. Na primeira edição deste Boletim, foram analisados dados da arrecadação até o mês de julho de 2020, com a análise e o comparativo do exercício atual com o mesmo período referente ao ano de 2019.

NOTA DE FALECIMENTO: JOSÉLIA LEOCÁDIO