Em evento simples, o REDE Sustentabilidade 18 apresentou ontem durante a convenção, o bravo Kennedy Macedo pré-candidato à prefeito de Carnaubais, com apoio da família e amigos.
Kennedy terá com pré-candidato a vice-prefeito o também técnico agrícola Francimar Tavares. Para a câmara municipal o REDE apresentará três opções: professora Derbhi Cristina, o jovem Eduardo e o vendedor ambulante Assis Lira.
De acordo com as agendas divulgadas pelos partidos, as convenções serão realizadas na cidade para homologar as três chapas que disputarão a prefeitura.
No sábado [12], o Avante homologará a chapa Meyrelle e Íris Marques.
No domingo [13], as 9h, o PL homologa a chapa Magnus e Galego.
O MDB realizará a tarde sua convenção,
oportunidade em que será oficializada a chapa Sael e Faustino. O evento
acontecerá a partir das 15 horas.
A redução temporária está restrita à quota de 400 mil toneladas, incidente nos produtos abarcados pelos códigos 1006.10.92 (arroz com casca não parboilizado) e 1006.30.21 (arroz semibranqueado ou branqueado, não parboibilizado) da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
A intenção do governo federal é facilitar a entrada dos produtos estrangeiros de alguns itens da cesta básica. O arroz disparou nas últimas semanas, com o pacote de cinco quilos chegando a custar R$ 40 em alguns sites (normalmente, é vendido a cerca de R$ 15).
O aumento das importações de alimentos por
parte da China e a desvalorização do real ante o dólar encareceram os produtos
básicos no país – e levou também a uma queda de braço entre os supermercadistas
e a indústria de alimentos sobre o repasse do aumento de custos para os
consumidores.
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN declarou nesta quarta-feira (9) que é inconstitucional a taxa anual de "prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento em imóveis localizados na Região Metropolitana de Natal e no interior do estado", assim como a taxa anual de "proteção contra incêndio, salvamento e resgate em via pública para veículos automotores", conhecida como "Taxa dos Bombeiros", cobrada pelo Detran desde o ano passado.
Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o desembargador Vivaldo Pinheiro explicou que, por essas atividades serem específicas do Corpo de Bombeiros, elas não podem ser custeadas pela cobrança de taxas. Elas devem ser custeadas pela receita obtida através de cobrança de impostos.
Para o Ministério Público Estadual, autor da ação, os serviços deveriam ser custeados através de impostos, já que são colocados à disposição, sem distinção, de toda a coletividade, e não através de taxas, que se predestinariam ao custeio do exercício do poder de polícia e da prestação de serviços caracterizados pela especificidade e pela divisibilidade.
O desembargador observou que - do ponto de
vista formal - não se verificou nenhuma imperfeição que macule o processo de
constituição da Lei Complementar em análise, denotando evidentemente a
regularidade de seu processo, desde a iniciativa, passando pela tramitação e
sanção.
O processo de retomada gradual dos serviços presenciais oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) avança com a reativação do sistema de avaliação teórica dos candidatos a retirarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no interior do Estado.
A medida aciona a realização do “Provão” nas cidades de Currais Novos, Assú, Macau, Apodi e Lagoa Nova.
A Coordenadoria de Registro de Condutores do Detran, divulgou hoje o calendário para aplicação do exame teórico, que analisa os conhecimentos daqueles usuários que já cumpriram a carga horária das instruções ministradas nas salas de aulas dos centros de formação de condutores (CFCs).
O
processo inicia pelo município de Currais Novos, nos dias 14 e 16 deste mês,
seguindo por Lagoa Nova, dia 15, Assú, 22 e 30, Apodi, dia 24, e Macau, dia 29.
A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apresentou um levantamento que analisa as finanças do Estado nos sete primeiros meses do ano e aponta projeções para o final do exercício 2020, período impactado pela pandemia do novo coronavírus.
Apesar da queda na arrecadação, o Estado teve um aumento de 1,57% nas suas receitas, em razão dos repasses realizados pelo Governo Federal. O RN recebeu R$ 495,3 milhões de repasse extraordinário, que é relativo à MP 938/2020 e à LC 173/2020, que são pacotes de ajuda aos estados da Federação durante a pandemia.
Além disso, as transferências destinadas à saúde tiveram um acréscimo de R$ 126,7 milhões no período, em relação aos valores do ano passado, o que significa um aumento de 84%.
Os dados fazem parte do trabalho de acompanhamento concomitante
dos efeitos da pandemia, realizado pela equipe da Diretoria de Administração
Direta, e foram publicados no Boletim Extraordinário 01/2020. Na primeira
edição deste Boletim, foram analisados dados da arrecadação até o mês de julho
de 2020, com a análise e o comparativo do exercício atual com o mesmo período
referente ao ano de 2019.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da Covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito, que será realizado em novembro.
Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.
Os cerca de 2 milhões de mesários deverão trocar as máscaras de proteção a cada quatro horas, manter distância mínima de um metro entre os eleitores e os demais mesários, limpar as superfícies com álcool 70% e higienizar as mãos com álcool em gel constantemente.
Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores.
Os equipamentos de proteção que serão usados
nas eleições foram doados por 30 empresas privadas. No total, foram arrecadadas
9 milhões de máscaras descartáveis, 100 mil litros de álcool em gel para os
mesários, 2,1 milhões de marcadores de distanciamento no chão, 1,8 milhões de
viseiras plásticas e 1 milhão de litros de álcool em gel para os eleitores.
Conmebol e SBT encaminharam um acordo e estão muitos próximos de fechar a negociação dos jogos da Libertadores em TV aberta para o Brasil até 2022.
Já existem conversas avançadas por valores e condições para a emissora paulista substituir a Globo, que rompeu o contrato e não obteve sucesso na tentativa de renegociar a transmissão por valores inferiores ao acordo anterior. Assim, o SBT assumirá a transmissão das próximas três edições da competição.
A nova parceria já será vista na retomada do campeonato de 2020, na próxima semana. O novo canal parceiro assumirá as transmissões às quartas, marcadas para o horário das 21h30 até o final da primeira fase.
A Globo mandou uma carta para a Conmebol
comunicando o rompimento do contrato da Libertadores no início de agosto, como
antecipou o blog. A emissora tinha um acordo de US$ 60 milhões por ano, para TV
aberta e fechada, e optou pela rescisão após a confederação sul-americana não
aceitar renegociar valores. O entendimento é de que a pandemia do coronavírus
deveria gerar uma revisão.
Após a quebra do acordo, a Conmebol começou a procurar televisões e parceiros no Brasil para saber sobre o interesse na compra dos ativos. A negociação avançou bem com o SBT.
Já houve um acordo entre as duas partes em
relação aos valores, ao número de jogos e horários das partidas da Libertadores
no Brasil. Conmebol e SBT já estão nos trâmites finais de análise do contrato.
O SBT terá direito a um pacote igual ao da Globo com dois jogos por rodada nas
quartas-feiras.
A governadora do RN, Fátima Bezerra, afirmou nesta terça-feira, 8, que as aulas presenciais na rede pública de ensino só retornarão em 2021. A decisão foi articulada junto ao governo federal e às gestões municipais.
A reportagem apurou que o anúncio será feito
na coletiva de imprensa para a atualização dos dados sobre o novo coronavírus
no estado por volta do meio-dia.
Para as escolas particulares, no entanto, vale o indicativo de retorno para o dia 5 de outubro. Para esse retorno, os estabelecimentos educacionais devem seguir as recomendações do comitê científico estadual para uma retomada segura.
Confira anúncio da governadora:
Ouvindo o nosso Comitê Científico que aponta um retorno para o dia 5 de outubro com a necessidade de um retorno com condições sanitárias seguras, ouvindo também as entidades que fazem o Comitê Setorial da Educação, em especial a SEEC-RN e a Undime RN, ciente de que a pandemia não acabou nem no Estado, nem no Brasil e nem no mundo, e visto que o Governo Federal ainda não disponibilizou recursos financeiros complementares, necessários e urgentes, para atender às demandas dos protocolos de biossegurança nas escolas públicas, informo que no próximo Decreto autorizaremos a Rede de Educação Pública do RN a só retornar as atividades presenciais em 2021.
A decisão é referente à rede pública. As escolas privadas seguem com a perspectiva de voltar no dia 05. A última pesquisa do IBOPE que aponta que 72% dos brasileiros não retornariam às atividades presenciais enquanto não existir uma vacina contra o Coronavírus.
