Governadora confirma à Femurn retomada dos repasses do PROEDI aos municípios

Em reunião com o presidente da Femurn, prefeito Naldinho, e o secretário Aldemir Freire, a governadora Fátima Bezerra comunicou a retomada nessa quarta feira (10), pelo Governo do Estado, dos repasses do PROEDI aos municípios.

Essa reivindicação teve interrupção devido à queda da receita do Estado.

"Serão repassados os valores mensais de 2020 e parte do parcelamento. Melhor explicando: serão R$ 12,75 mi referentes aos meses de fevereiro, março e abril e R$ 2,13 mi do parcelamento. Total: R$ 14,88 mi", explicou a governadora.

Polêmica: CPI deverá ser instalada para investigar compra de respiradores no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deverá instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a compra suspeita de respiradores pelo Consórcio Nordeste, que envolve o RN.

A governadora Fátima Bezerra (PT) pagou antecipadamente quase R$ 5 milhões por 30 respiradores, que não foram entregues nem o dinheiro devolvido.

O pedido de CPI deverá ser apresentado pelo deputado estadual Tomba Faria (PSDB). O parlamentar considera importante se chegar à conclusão se houve ou não mau uso do dinheiro público.

"Mais de dois meses depois de ter antecipado o pagamento de quase R$ 5 milhões para compra conjunta de respiradores pelo Consórcio Nordeste, os aparelhos não foram entregues conforme o contrato. O dinheiro tampouco foi devolvido ao Governo do Estado", disse o deputado.

Tomba destacou que a empresa responsável pela venda dos respiradores, foi criada em 24 de junho de 2019 e alertou que de lá para cá só emitiu duas notas fiscais, incluindo a de número 002, referente à venda dos respiradores.

"O governo do RN jogou fora quase R$ 5 milhões e eu não vejo o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal falarem nada. A nossa Casa também está calada. Nós temos que tomar providências. Essa empresa tem como endereço um apartamento de 72 metros quadrados", ressaltou.

Tomba Farias enfatizou ainda que a Assembleia Legislativa não pode continuar em silêncio diante de um fato que envolve dinheiro público, vindo dos impostos dos contribuintes. "Vamos ficar calados? Vai ficar dessa forma? Não vamos nos pronunciar?", questionou o parlamentar, convocando os colegas a assinarem a "CPI dos Respiradores". 

ESTÃO FECHANDO O CERCO

Deputados estaduais dos nove estados nordestinos decidiram criar a Comissão Parlamentar Interestadual para fiscalizar a atuação do Consórcio Nordeste. A iniciativa foi provocada pelo escândalo da compra dos respiradores, que envolve os governadores e a empresa HempCare Pharma, sediada em um apartamento de dois quartos no bairro Real Parque, em São Paulo.

Plantão! "Buiu" foi mais uma vítima da violência

Antonio Reinaldo Dantas tinha 38 anos. Era mais conhecido como "Buiu de Manoel Reinaldo”.Foi executado no Sítio São Lucas, zona rural no município de Assú. Segundo informações, ele estava em casa os criminosos chegaram em sua residência e quando ele saiu pra atender foi alvejado. 

O crime aconteceu na noite desta quarta-feira, 10.

- "Um homem trabalhador, gente boa”... comentou uma moradora da comunidade.

Filhote de jacaré é encontrado em quintal de casa na Região Metropolitana de Natal

Um filhote de jacaré-de-papo-amarelo foi encontrado no quintal de uma casa nesta quarta-feira (10), em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal.

O animal foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros. O réptil, de pequeno porte, mede cerca de 70 centímetros. Saudável, o jacaré foi capturado e depois solto em uma lagoa da região. 

De acordo com os bombeiros, ele estava em uma residência da Rua Amazonas,  no Loteamento Marbella. A corporação orienta que quem se deparar com animais silvestres em residências ou vias públicas deve acionar o 193.

Pra isso não falta dinheiro... PT e PSL terão quase R$ 400 milhões de fundo eleitoral

Donos das maiores bancadas na Câmara dos Deputados, o PT e o PSL vão receber as verbas mais altas do Fundo Eleitoral para custear as campanhas candidatos a prefeitos e vereadores este ano.

Segundo divisão anunciada anteontem pelo TSE, o PT terá à sua disposição R$ 200,9 milhões, enquanto o PSL ficará com R$ 193,7 milhões.

Os critérios para a divisão do fundo levam em conta os totais de votos recebidos pelos candidatos dos partidos na eleição anterior, além dos tamanhos das bancadas na Câmara e no Senado. 

Uma parte menor é distribuída de maneira uniforme entre todas as siglas.

Com a pandemia do novo coronavírus, circularam no Legislativo propostas para que o Fundo Eleitoral fosse revertido para ações de enfrentamento à crise sanitária.  

Onze projetos de lei sobre o assunto foram apresentados, e sua aprovação dependia de maioria simples. Essas propostas, no entanto, não prosperaram na Câmara.

Prefeitura de Guamaré entrega viatura a Defesa Civil para atuação ostensiva contra a COVID-19

São muitas as ações da Prefeitura de Guamaré no enfrentamento a propagação do coronavírus. Nesta terça-feira, 09, a Defesa Civil do município recebeu uma viatura para atuar na fiscalização das medidas mais rígidas de isolamento social, tomadas recentemente pelo Executivo Municipal.

Segundo declarou o Secretário Municipal de Segurança, João Batista: “esta viatura vem para somar as duas motocicletas que foram destinadas a Defesa Civil, no mês de maio. Este veículo chega para o exitoso cumprimento de suas finalidades institucionais e para o combate ao COVID-19 no nosso município”, destacou.

O Coordenador Municipal de Defesa Civil, Daniel Gsquiwaze afirma que: “quando os servidores são munidos com uma estrutura de qualidade, toda a população ganha. Essa melhoria em tempos difíceis, aperfeiçoa o trabalho de enfrentamento à pandemia e mostra a preocupação da gestão do município com a vida do cidadão de Guamaré”, declarou.

Com essa conquista, os órgãos de segurança pública do município de Guamaré vivem um momento de reaparelhamento do seu parque de viaturas. Os investimentos da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Segurança visam promover a segurança e a ordem pública da sociedade guamareense.

OPERAÇÃO "PACTO PELA VIDA" CONTRA O CORONAVÍRUS NAS RUAS DE CARNAUBAIS

Foto-legenda... EMPARN prevê chuvas no interior do RN durante toda a semana

Pancadas de chuva fraca marcaram o final de semana em praticamente todas as regiões do Rio Grande do Norte. Para esta semana a previsão, para a faixa litorânea leste, as chuvas devem continuar. Em Carnaubais tem se registrado chuvas no decorrer dos dias. 

Governo Federal começa socorro a estados e municípios com a liberação de R$ 15 bilhões

O Tesouro Nacional transferiu para estados e municípios nesta terça-feira (9) a primeira parcela do socorro da União.

Foram liberados R$ 15 bilhões neste primeiro mês.

Desse valor cerca de R$ 10 bilhões são para os estados e R$ 5 bilhões para municípios. Leia quanto cada estado e município vão receber de auxílio da União.

O envio do dinheiro acontece mais de um mês após o Congresso ter aprovado a matéria. O presidente Jair Bolsonaro demorou a sancionar a medida porque o texto também prevê o congelamento dos salários dos servidores.

O programa de auxílio financeiro da União prevê transferências diretas para os entes federados no total de R$ 60 bilhões pagos em quatro meses. As próximas datas de pagamento estão programadas para os dias 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.

O critério de distribuição da verba leva em conta o número de casos de coronavírus pelo total de habitantes.  

Cadastro para o Auxílio Emergencial pode ser feito nas 153 agências dos Correios do RN

As 153 agências dos Correios espalhadas pelo RN começaram, desde o dia 8, a cadastrar pessoas que podem receber o Auxílio Emergencial de R$ 600 do governo federal durante a pandemia de Covid-19.

O Ministério da Cidadania e os Correios firmaram uma parceria para atender à população mais vulnerável, sem acesso a meios digitais, que ainda não conseguiu solicitar o Auxílio Emergencial.

As pessoas que não têm acesso aos meio digitais serão cadastradas gratuitamente no programa. Os demais interessados que possuem condições de acesso à internet devem fazer o cadastro no aplicativo ou site da Caixa Econômica Federal ou da Dataprev.

Para evitar aglomerações foi estabelecido um calendário de atendimento nas agências:

Segunda-feira: nascidos em janeiro e fevereiro;

Terça-feira: nascidos em março e abril;

Quarta-feira: nascidos em maio e junho;

Quinta-feira: nascidos em julho, agosto e setembro;

Sexta-feira: nascidos em outubro, novembro e dezembro.

Documentação

Para pedir o cadastramento numa agência dos Correios, o interessado deve apresentar os seguintes documentos:

Identificação oficial com foto, em que conste também o nome da mãe do beneficiário;

Cadastro de Pessoa Física (CPF) do usuário e dos membros da família que dependem da renda do titular e dados bancários ou documento de identificação (RG, CNH, passaporte, CTPS, RNE ou CIE) para solicitar abertura de Conta Social Digital, em nome do titular.

Os Correios ressaltam que não realizarão o pagamento do benefício e que o acompanhamento da liberação também pode ser feito nos canais disponibilizados pelo Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa ou pelo telefone 121.

Na página dos Correios, no sistema Busca Agência, é possível obter informações sobre as unidades abertas ao público. A grande maioria dos pontos de atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.