Devido a Covid-19, eleições deste ano podem ser dividida em 2 dias, diz ministro

Da Agência Brasil

Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, disse hoje (22), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana.

Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo estimado pelo TSE de um dia adicional de eleição. 

Diante do quadro de crise fiscal, porém, outra possibilidade seria expandir o horário de votação, para que dure 12 horas, o que teria um custo menor.

“Em vez de irmos até as 17h, irmos talvez até as 20h, e começar às 8h. Portanto, iríamos de 8h às 20h, 12 horas de votação. Esta é uma ideia, é uma possibilidade. Essa não depende de lei, podemos nós mesmos regulamentar no TSE”, disse o ministro.

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Votação pode ser por faixa etária

A Justiça Eleitoral estuda ainda fazer a votação dividida por faixa etária, nos diferentes turnos do dia de votação. Para isso, é preciso “ouvir sanitaristas [para saber] se colocaríamos os mais idosos votando mais cedo, depois os mais jovens na hora do almoço. A gente tentar fazer uma divisão dessa natureza”, disse Barroso, ministro do STF.

Preso suspeito de efetuar disparos em assalto que vitimou irmão de advogado em Mossoró

Polícia Civil de Mossoró realizou a prisão do suspeito de ter efetuado os disparos em assalto que vitimou um irmão de um advogado na cidade na semana passada. O suspeito foi flagranteado nesta quinta-feira (21) por policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR).

A polícia informou que Breno de Oliveira Nunes, 18 anos, é investigado por ter cometido um latrocínio no dia 14 de maio em Mossoró, e foi preso em flagrante delito quando estava com munições calibre 38. De acordo com as investigações, os policiais da DEFUR constataram que ele é apontado como o suspeito de ter cometido um latrocínio ocorrido no bairro Sumaré.

Segundo a polícia, após a prisão, o suspeito confessou que efetuou um disparo de arma de fogo contra a vítima, utilizando um revólver calibre 38 e que teve apoio de um amigo, que pilotou a motocicleta roubada, utilizada no dia do crime. De acordo com Breno de Oliveira, a vítima teria reagido ao roubo.

No momento da prisão, os policiais civis apreenderam com o suspeito doze munições calibre 38, um celular roubado e a quantia de R$ 220,00, que provavelmente foi obtido com a venda de aparelhos celulares roubados.

Ele foi autuado em flagrante pelos crimes de porte ilegal de munição e resistência à prisão.

Breno de Oliveira foi conduzido até a Delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Entenda o caso

Proposta muda 1º turno das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse  que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores.

“Talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação de adiar e para qual período. Você tem dois períodos discutidos, 15 de novembro ou primeiro domingo de dezembro, para o 1º turno, e um [intervalo] para o 2º turno um pouco menos para dar tempo para a transição.

Essas são as ideias”, afirmou Maia. “Mas temos que saber se vai ter voto para adiar ou não. A partir do momento que tiver voto para adiar, se discute uma data, tudo com sintonia dom o TSE”, acrescentou.

Apesar do adiamento das eleições, o congressista tem se posicionado contra a prorrogação dos mandatos. A comissão mista está prevista para ser criada na próxima semana, logo após a posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

STF limita Ministério Público sobre punição a agentes públicos durante pandemia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu  a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no dia 13 de maio para restringir a responsabilização de agentes públicos que tomarem decisões envolvendo o combate à pandemia da covid-19.

Apesar de manter a validade na norma, a Corte fez restrições à interpretação jurídica da medida para incluir que atos sem respaldo científico que forem assinados durante a pandemia poderão ser enquadrados como erro grosseiro e não podem ser anistiados pela MP.

“Configura erro grosseiro o ato administrativo que ensejar violação ao direito à vida, à saúde ou ao meio ambiente, equilibrado por inobservância das normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção”, definiram os ministros.

O texto original da medida definiu que agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro ao assinarem as decisões envolvendo o quadro de emergência de saúde pública e combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia.

Em meio a pandemia: Governo do Estado autoriza retorno das obras da Oiticica

O Governo do Estado autorizou a remobilização e retomada das obras do Complexo de Oiticica, em Jucurutu, após a análise da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e da Secretaria de Saúde do Município de Jucurutu, que, por meio da Vigilância Sanitária, realizou fiscalização local no Empreendimento.

O anúncio foi feito durante reunião por meio de videoconferência com o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Uedson Uchôa, representantes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), do Movimento dos Atingidos, o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros e do consórcio EIT/ENCALSO.

Em novo parecer, os órgãos sanitários observaram o cumprimento pelo Consórcio dos protocolos de saúde pública apontados para enfrentar o coronavírus (COVID-19), a fim de minimizar o contágio entre os trabalhadores da obra e a população que vive no entorno.

Histórico

O adiamento da retomada das obras do reservatório e da Nova Barra de Santana foi necessário porque os órgãos de controle sanitários atestaram que a empresa não estava, naquele momento, cumprindo as exigências face à pandemia.

A suspensão durou dez dias, tão logo o Governo do RN recebeu as orientações técnicas das autoridades responsáveis, para que a obra só retomasse com a garantia da segurança dos trabalhadores e população local.

Mac Lennon: Ministério Público tem um promotor guardião e defensor da justiça

Josivan Dantas.

O Promotor de Justiça da Comarca de Macau, doutor Mac Lennon Lira dos Santos Leite é hoje o contato direto do Ministério Público com a sociedade. Desde que chegou a Comarca, ele tem realizado reuniões com a comunidade, participa de audiências públicas, solicita informações, coleta dados, investiga e ouve testemunhas para apurar a ocorrência de irregularidades e de supostos crimes nas mais diversas áreas de sua atuação.

Atento, doutor Mac Lennon tem feito recomendações à gestores, proposto a celebração de termos de ajustamento de conduta (TACs), além de manifestar o interesse público em diversas ações judiciais no Fórum da Comarca. MP mais perto do cidadão O novo promotor de justiça saiu do conforto do seu gabinete e participou de três audiências públicas, onde ouviu as populações de Macau, Guamaré e Galinhos.

O Blog Guamaré em Dia acompanhou duas das três audiências e registrou a plateia lotada com voz e vez, sendo ouvida por um promotor que se comporta como deve ser o verdadeiro servidor público. Não é de hoje que o trabalho do MP na Comarca de Macau mostra resultados em sucedidas apurações, prestando um grande serviço à justiça e a sociedade.

Doutor Mac Lennon chegou para reforçar esse time e deixar ainda melhor um trabalho que já tinha a aprovação popular. Reconhecimento a população do município de Guamaré e da região salineira reconhece esse trabalho sério do Ministério Público, fruto da competência e dedicação de seus membros. Apesar da morosidade da justiça, não custa sonhar com uma sociedade mais justa, com menos corrupção e um serviço público melhor e tudo isso, sem dúvidas alguma, é propósito e compromisso do doutor Mac Lennon. 

Fonte: Blog Guamaré em Dia. 

Bolsonaro pede a governadores apoio a veto que barra reajuste a servidores

O presidente Jair Bolsonaro pediu a governadores que apoiem o veto que pretende fazer ao projeto de socorro a Estados e municípios para proibir que o funcionalismo tenha reajustes até o fim de 202.

Acompanhado de ministros, Bolsonaro realiza nesta quinta-feira, 21, uma videoconferência com governadores para discutir ações relacionadas ao enfrentamento da crise de saúde e econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), participaram da videoconferência. Antes, tiveram uma audiência com Bolsonaro.

"Temos que trabalhar em conjunto a sanção de um socorro aos senhores governadores, de aproximadamente R$ 60 bilhões, também extensivo a prefeitos", disse o presidente na abertura do encontro. "O que se pede apoio aos senhores é a manutenção de um veto muito importante."

Segundo Bolsonaro, congelar reajustes na remuneração de todos os servidores públicos até o fim do ano que vem é o "remédio menos amargo" para o funcionalismo, "mas de extrema importância para todos os 210 milhões de brasileiros".

RN registra 313 novos casos e 10 mortes por coronavírus em 24h; infectados já são 3.796

Fonte: Sesap

O Rio Grande do Norte registrou 313 novos casos de coronavírus e 10 mortes pela doença nas últimas 24 horas. Os dados constam no boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta quarta-feira (20).

Além disso, outras 50 mortes estão em investigação para saber se foram ou não por Covid-19.

O estado agora soma, ao todo, 3.796 casos confirmados e 170 mortes pela doença. Outras 992 pessoas estão recuperadas da doença em território potiguar.

O boletim da Sesap indica ainda que o estado conta com 11.781 pessoas suspeitas do coronavírus e 8.474 casos descartados.

Ainda de acordo com o boletim, 393 pacientes estão internados com coronavírus ou suspeita da doença, sendo 137 em leitos de UTI.

Polícia Militar de Carnaubais recupera 2 motos roubadas em Porto do Mangue e Areia Branca

Um trabalho bem ostensivo e com prioridade em manter a segurança dos munícipes, o sargento Ronaldo Simplício da Silva, comandante do destacamento da PM de Carnaubais, realizou a recuperação de duas motos com queixa de roubo, das cidades de Areia Branca e Porto do Mangue. 

A guarnição composta pelo Sargento Simplício, recebeu informações de que duas motos provavelmente com queixa de roubo estavam circulando nos limites de Carnaubais e Porto do Mangue. A viatura saiu em diligências e os policiais conseguiram encontrar as duas motocicletas num matagal, foi preciso efetuar disparos de advertência para que os policiais adentrassem o matagal com mais segurança. As motos foram levadas ao destacamento da PM de Carnaubais, para os devidos procedimentos, que deverão ser entregues aos donos. Os meliantes que ocupavam a motocicleta, conseguiram escapar da polícia. 

Outra moto recuperada

A guarnição da polícia militar da cidade de Carnaubais, conseguiu recuperar uma motocicleta na tarde de terça-feira, 19 de Maio de 2020, com queixa de furto ou roubo entre as cidades de Carnaubais e Alto do Rodrigues. A motocicleta foi devolvida ao seu legítimo proprietário. 

Assembleia aprova projeto que suspende cobrança de empréstimos a servidores

A Assembleia Legislativa aprovou, por maioria, o Projeto de Lei nº 59/2020, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), para a suspensão da cobrança de empréstimos contraídos por servidores públicos ativos, inativos e pensionistas.

A matéria foi aprovada por 18 votos favoráveis, dois contrários, que foram dos deputados José Dias e Gustavo Carvalho, e as ausências dos deputados Kelps Lima e Nelter Queiroz.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 20, Coronel Azevedo destacou que projetos como esse foram aprovados em outros estados. “Temos que lembrar as dificuldades vividas pelos servidores públicos com folhas salariais em atraso e, mais recentemente, com a pandemia do novo coronavírus”, declarou.