JUSTIÇA ELEITORAL INFORMA A POPULAÇÃO

 TSE faz campanha para convocar eleitores a regularizarem situação de forma remota

Dia 6 de maio é o último dia para o eleitor regularizar sua situação para poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pelo Covid-19), os serviços eleitorais presenciais foram suspensos. Mas a Justiça Eleitoral não parou. O TSE lançou, nesta terça-feira (28), uma campanha para estimular o atendimento do eleitor de forma remota nessa fase final.

Faleceu Mário Silvério, ex-vice-prefeito de Ipanguaçu

Faleceu na noite de terça feira, 29 de abril, em Natal, o ex-vice-prefeito de Ipanguaçu, Mário Silvério da Costa, popularmente conhecido como Mário de Donso.

Ele tinha 61 anos e estava em tratamento de um câncer de próstata.

Mário Silvério era filho do ex-vereador João Francisco da Costa, popularmente conhecido como ‘Major Donso’ de Arapuá, que faleceu em janeiro deste ano.

Coronavírus: Prefeitura de Guamaré deu início a distribuição de máscaras aos grupos prioritários

A Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou a distribuição de 4 mil máscaras em tecido 100% algodão a população do município, sendo que os grupos prioritários são os idosos e portadores de doenças crônicas nesta primeira etapa.

As máscaras foram fabricadas através da Diretoria do Trabalho e da Chefia de Artesanato, com apoio da gestão municipal, e faz parte do Plano de Contingência Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19).

Nesta remessa serão entregues 4 mil peças. Dessas, pelo menos mil foram distribuídas a servidores das áreas de saúde, segurança, catadores, feirantes. As outras três mil serão distribuídas em comunidades da zona rural do município.

A ação iniciou começou pelo conjunto Vila Maria e seguiu também para ao conjunto Paulo Bento, onde os servidores entregaram as máscaras de casa em casa. 

A projeção, de acordo com o secretário de assistência social, André Bertoldo, é distribuir mais 15 mil máscaras à população.  

Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira, 29, a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal.

O ministro Alexandre de Moraes disse, em sua decisão que "se por um lado, no exercício de suas atribuições, ao Presidente da República está assegurado o juízo de conveniência e oportunidade para escolher aqueles que entender como as melhores opções", por outro, "o chefe do Poder Executivo deve respeito às hipóteses legais e moralmente admissíveis".

Moraes cita as acusações de Sérgio Moro contra Jair Bolsonaro e diz que as falas do próprio presidente, naquele mesmo dia, denotam possível interferência: "Essas alegações foram confirmadas, no mesmo dia, pelo próprio Presidente da República, também em entrevista coletiva, ao afirmar que, por não possuir informações da Polícia Federal, precisaria 'todo dia ter um relatório do que aconteceu, em especial nas últimas vinte e quatro horas'.

COMBATE A COVID - 19: SECRETARIA DE SAÚDE REÚNE COMITÊ E DISCUTE AÇÕES

Nesta manhã de quarta feira, o secretário de saúde Francisco Gomes, convocou o comitê emergencial de combate a COVID - 19 para discutir e dá continuidade as ações a serem implementadas pela secretaria no município.

A vereadora Jussaly Medeiros também foi convocada, devido a sua experiência na pasta. Na ocasião, o secretário Gomes ressaltou a importância das quatrpo equipes de ESFs, que estão desenvolvendo um trabalho muito eficiente nas ruas da cidade.

ASSECOM - Assessoria de comunicação.

Marcinho se recupera e sai da UTI em Natal

O empresário Marcinho saiu da UTI e encontra-se no seu quarto de repouso e passa bem. Para família e amigos, o momento é de gratidão a Deus.

TSE lança site para regularizar título de eleitor

Da Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou ontem (28) uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor. 

Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE pede que os eleitores resolvam as pendências no documento de forma eletrônica, no site criado pelo tribunal.

O prazo vale para quem tem o título e para jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. Os eleitores que estiverem com pendências no documento não poderão votar nas eleições de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

Bom currículo: Ministros do STF e do STJ elogiam nomeação de André Mendonça

Ministros de tribunais superiores elogiaram hoje (28) a nomeação do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, que entra na vaga deixada após o pedido de demissão de Sergio Moro.

Antes chegar ao cargo, Mendonça estava na função de advogado-geral da União.

Em nota à imprensa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso elogiou a nomeação. “O Dr. André Mendonça teve um desempenho admirável na Advocacia-Geral da União. Íntegro, elegante e preparado. Desejo a ele toda sorte na nova missão”, declarou.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, cumprimentou o ministro da Justiça e desejou sucesso no desempenho da nova missão.

Na mira da justiça: Bolsonaro e Moro aparecem como investigados em inquérito no STF

O presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro aparecem formalmente como investigados no inquérito aberto no STF na segunda-feira, 27, pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello.

A informação consta no sistema processual do STF atualizado nesta terça-feira, 28, após a decisão do ministro.

O inquérito foi aberto para apurar as acusações de Moro contra Bolsonaro. O ex-ministro acusa o presidente da República de interferência política na Polícia Federal para obter acesso a informações sigilosas e relatórios de inteligência.

Segundo o pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, o objetivo do inquérito é analisar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

Celso de Mello deu até 60 dias para que Moro seja ouvido pela Polícia Federal, conforme pedido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo apurou o Estadão/Broadcast, além de troca de mensagens, o ex-ministro da Justiça possui áudios que devem ser entregues aos investigadores

Anvisa libera farmácias para aplicarem teste rápido de covid-19

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta terça-feira (28) permissão para farmácias aplicarem teste rápidos de covid-19. O produto não é recomendado para o diagnóstico da doença, mas serve como ferramenta de auxílio e para verificar se pessoas á tiveram contato com a enfermidade.

O teste rápido detecta anticorpos da covid-19 em poucos minutos. Por isso deve ser aplicado após o sétimo dia de sintomas, quando o corpo já reagiu ao vírus. Antes deste período, a chance de "falso negativo" é alta. Segundo análise encomendada pelo Ministério da Saúde, o exame doado pela mineradora Vale ao governo federal erra 75% dos resultados negativos, se aplicado no tempo errado.

A resolução aprovada pelos diretores da agência determina que farmácias devem informar a gestores de saúde locais sobre os resultados dos exames. "Resultados negativos não excluem infecção. Resultados positivos não devem ser usados como referência absoluta", disse o presidente substituto da Anvisa, Antonio Barra Torres. O ideal, afirmou, é que exames complementares sejam feitos para confirmar a doença.