MP investiga se aposentadorias pagas a vereadores pelo Estado do RN são legais

O Ministério Público abriu inquérito para investigar se é legal o pagamento de aposentadorias pelo governo do RN a vereadores de diferentes municípios do estado. Ao todo, são 433 benefícios, que custam R$ 820.492,85 por mês ao Instituto de Previdência do RN (Ipern).

A investigação tem por objetivo apurar a legalidade da própria concessão da aposentadoria, já que os aposentados eram vinculados a um outro ente federativo, o Município, e não ao Estado, que é quem está arcando com os pagamentos.

Os beneficiários estão vinculados à Carteira de Previdência dos Deputados à Assembleia Legislativa, que foi criada em 1979 e extinta em 1993. Segundo o presidente do Ipern, Nereu Linhares, essa carteira atendia a deputados e vereadores. “Primeiro foram excluídos os deputados, depois os vereadores, em 1993”, acrescente.

Linhares explica que, no ato da extinção, os vereadores que ainda não tinham se aposentado receberam de volta as suas contribuições. Os que já haviam chegado à aposentadoria continuaram recebendo. “E assim permanece até que o último dependente venha a falecer”.

Segundo o Ministério Público, atualmente são 263 ex-vereadores aposentados e mais 170 pensionistas de ex-parlamentares recebendo esses benefícios. Para a apuração da legalidade, o MP solicitou ao Ipern as certidões de contribuição previdenciária de todos os ex-vereadores aposentados pela extinta Carteira, inclusive os falecidos que tenham deixado dependentes que recebem pensão.

A 44ª promotoria de Natal quer também cópia de todos os processos que concederam pensão aos dependentes, além de cópia dos convênios celebrados com os Municípios e da lei municipal que autorizou essas celebrações.

Aumentos  

De acordo com o presidente do Ipern, 30 desses beneficiários conseguiram há quatro anos na Justiça um reajuste nas aposentadorias. Alegando que desde 1993 o valor não tinha aumento, entraram com ações judiciais pedindo equiparação com os salários dos vereadores da ativa.

No entanto, ainda segundo Nereu Linhares, alguns deles conseguiram aumentos que superam esses salários, chegando a atingir benefícios de R$ 26 mil por mês.  

Os pintinhos vão fazer a festa da democracia em ato de filiação neste sábado em Carnaubais

Nessa pré-campanha o fato da semana será o ato de filiação dos aliados do prefeito Dr. Thiago ao PL, evento previsto para sábado (14). Como aconteceu em 2016, os pintinhos amarelinhos vão marcar presença na câmara municipal.  

EXTINÇÃO: Caçadores matam duas das últimas três girafas brancas do mundo

Duas girafas brancas extremamente raras foram mortas por caçadores no nordeste do Quênia, segundo ambientalistas. Os guardas florestais encontraram as carcaças da fêmea e do filhote em um vilarejo no condado de Garissa, no nordeste do Quênia.

Uma terceira girafa branca ainda está viva. Ambientalistas acreditam que ela seja o único exemplar no mundo. Sua aparência branca é devido a uma condição rara chamada leucismo, que faz com que as células da pele não tenham pigmentação.

A notícia da existência das girafas brancas se espalhou pelo mundo depois que foram fotografadas em 2017. O chefe da Preservação Comunitária do Quênia, Ishaqbini Hirola, Mohammed Ahmednoor, disse que as duas girafas mortas foram vistas pela última vez há mais de três meses.

"Este é um dia muito triste para a comunidade de Ijara e do Quênia como um todo. Somos a única comunidade do mundo que é guardiã da girafa branca", disse Ahmednoor em um comunicado.

Partidos começam a planejar ações e estratégias

Em Carnaubais, os partidos já se mobilizam para dar início à corrida eleitoral de 2020. Os dirigentes partidários focam em diferentes estratégias, que vão desde lançamentos de pré-candidaturas a articulações para novas alianças. Um dos desafios deste ano será a disputa para vereador, uma vez que se tornarão as primeiras sem coligação. A nova regra vai exigir alto potencial de puxadores de votos.

Chico Guerreiro troca de partido e vai disputar uma das nove cadeiras na câmara de vereadores

Chico Guerreiro confirma que trocou o PV pelo PSC e que sua pré-candidatura a vereador, nas eleições municipais, está respaldada por seu grupo de amigos. O suplente de deputado estadual vai fazer parte da nominata de candidatos liderados pelo ex-prefeito Junior Benevides e Dinarte Diniz, com apoio do empresário Saraiva.

Prefeitura de Guamaré inicia corte de terra beneficiando agricultores do município

Com a chegada do período das chuvas, a Prefeitura de Guamaré, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, começou a disponibilizar aos agricultores do município, o corte de terra gratuito.

O secretário Dedé de Hélia, acompanhou de perto o trabalho, que teve início em diversas comunidades rurais, deste a primeira semana de março. Ele lembrou que “a ação deve resultar num grande benefício para os agricultores das comunidades e assentamentos”. A Prefeitura cumpre o compromisso de ajudar os agricultores a produzir e ter boa colheita.

Chuvas torrenciais

Choveu forte nas últimas 24 horas na terra da carnaubeira. Ao meio dia caiu uma tromba d`água e neste final de tarde ainda cai uma neblina e a previsão é que nos próximos dias seja de mais chuvas. Algumas ruas as aguas tem provocado erosões e causando transtornos para os moradores.  

PREVISÕES

Todos os 167 municípios do RN são alvos de um alerta de risco potencial de chuvas intensas com precipitações que podem chegar a 30 milímetros por hora. O aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) tem validade até às 10h desta sexta-feira (13). Ventos podem chegar a 60 quilómetros por hora.

Piorou: Ronaldinho e irmão são condenados a indenizar família de eletricista morto

Presos desde o último dia 7 de março no Paraguai, por suspeita de entrarem no país com passaportes falsos, o ex- jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto Assis sofreram um novo revés na justiça. Isto porque a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Porto Alegre condenou os irmãos a pagarem uma indenização no valor de R$ 150 mil reais a viúva e os dois filhos do trabalhador Clóvis Juarez Klein.

O profissional morreu em janeiro de 2010 enquanto trabalhava em uma propriedade privada do ex-jogador. Ele estava instalando estruturas metálicas no sítio dos irmãos Assis. O lugar está localizado na estrada Ponta Grossa, na região metropolitana de Porto Alegre.

A morte de Clóvis se deu por uma rede interna instalada de forma irregular na propriedade de Ronaldinho. Na decisão, o relator desembargador César Müller alegou que “os réus não tinham como sopesar as circunstâncias do trabalho, nem tampouco a atenção necessária para desempenhar seu trabalho”.

Fora o valor fixado pela indenização, Ronaldinho e seu irmão terão que pagar ainda uma pensão estipulada em 1/3 do valor dos rendimentos que era obtido pelo trabalhador mensalmente, até os seus herdeiros atingirem 25 anos de idade. Enquanto isso os dois seguem presos numa prisão de segurança máxima em Assunção, capital paraguaia.

Município de Estado se reúnem para garantir regularização do Conjunto Francisco de Assis

O prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PR), esteve reunido no dia de ontem, 11, com representantes da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), Gildo Bezerra, assessor técnico de regularização fundiária, Gamdefran Guedes, a secretária municipal de Habitação, Lívia Azevedo e a Assistente Social e especialidades em habitação, Walba Alves.

Na pauta, a regularização de 141 casas do conjunto Francisco de Assis, onde seus moradores vão receber os títulos de posse e as escrituras públicas sem qualquer ônus para os mesmos.

Para o prefeito Bibiano, esta é mais uma ação da gestão municipal que garante, sem ônus, a posse e a escritura pública dos imóveis localizados no Conjunto Francisco de Assis.

“A regularização fundiária também é um dos eixos desenvolvidos pela Prefeitura de Serra do Mel, dentro da política de habitação. E esse trabalho vai garantir a titularidade aos moradores do conjunto Francisco de Assis”, comentou o prefeito.

Ronaldinho é disputado por policiais e prisioneiros para torneio na prisão

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho está sendo disputado na prisão paraguaia por policiais e detentos para o torneio interno de futebol de salão, que começou na última sexta-feira (6), justamente o dia em que o brasileiro foi detido.

Segundo o jornal ABC Color, há duas categorias do campeonato que é jogado por policiais que trabalham no local e por presidiários: livre e sênior. O primeiro não tem limite de idade enquanto o segundo é para aqueles que têm mais de 35 anos.

Caso se alastra e fere governo paraguaio

Para quem acompanhava à distância, a acusação de que Ronaldinho Gaúcho e Assis entraram no Paraguai com documentos paraguaios falsos provavelmente pareceu para um caso isolado. Porém, as investigações avançaram como uma avalanche atingindo funcionários públicos e o governo.

O caldeirão ferve com pouco de tudo dentro, suspeitas de funcionários públicos corruptos, máfia e lavagem de dinheiro. Esse sangramento governamental paraguaio respinga em Ronaldinho Gaúcho e Assis, atrapalhando a defesa dos irmãos.