MP ACABA COM REGISTRO PROFISSIONAL DE JORNALISTA, RADIALISTA E PUBLICITÁRIO

O governo aproveitou a publicação da Medida Provisória Verde Amarelo para acabar com a exigência de registro profissional nas Delegacias de Trabalho (DTRs) de algumas profissões, como jornalista, publicitário, radialista e artistas. 

Ficará a critério da empresa decidir se vai ou não contratar um profissional sem registro profissional.

A MP acaba ainda com a exigência legal do diploma de jornalismo para o exercício de algumas funções. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha derrubado a obrigatoriedade do diploma para jornalista em 2009.

Criada como objetivo de incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos, a MP é praticamente uma minirreforma trabalhista e muda as regras para fiscalização, multas, participação nos lucros e resultados e jornadas de trabalho.

O Congresso vai criar uma comissão mista para analisar a medida provisória, que será presidida por senador e terá como relator principal um deputado. O relatório aprovado na comissão será votado posteriormente pelos Plenários da Câmara e do Senado.

FONTE: PORTAL IMPRENSA 

Guamaré: MPF aceita recursos para reformular sentença que cassou a chapa Adriano e Iracema

Em decisão nesta quinta-feira (13), a Procuradora Regional Eleitoral – MPF, Caroline Maciel da Costa Lima Mata, negou o seguimento ao recurso especial, e determinou que a decisão de primeira instância que cassou o mandato da chapa do prefeito Adriano Diógenes, e da vice-prefeita, Iracema Morais, acusados por abuso de poder econômico e político e conduta vedada em benefício da candidatura nas eleições suplementares de 2018, seja reformulada.

De acordo com a sentença expedida pela Procuradora, ainda que assim não se considerasse levar em conta a existência de ações de improbidade administrativas em tramite para gravar um contexto de suposta captação ilícita de sufrágio atentaria contra o principio constitucional da presunção de não culpabilidade.

Decisão

Pelo exposto, o Ministério Público Eleitoral opina no sentido de que sejam rejeitadas as preliminares aventadas pelos recorrentes. No mérito, pugna pelo reconhecimento e provimento dos recursos para reformar a sentença recorrida, absolvendo Francisco Adriano Holanda Diógenes, e Iracema Maria Morais da Silva, da imputação de cometimento da infração prevista no art.41-A da Lei n. 9.504/1997.

Hospital de Guamaré realiza a primeira Gastrostomia Endoscópica

Mais um ganho para a saúde pública do município. 

Foi realizada nessa terça-feira, 12, a primeira Gastrostomia Endoscópica pela equipe médica do Hospital Manoel Lucas de Miranda.

A Gastrostomia endoscópica percutanea é um procedimento seguro, com baixas complicações, feito sob sedação e que promove uma via de alimentação alternativa, temporária ou definitiva e segura ao paciente que tem dificuldades para se alimentar, por qualquer motivo (sequela de AVC, sequela de TCE, doenças neurodegenerativas como o Parkinson, tumores, entre outros).

Segundo explicou o Secretário Municipal de Saúde, Fabrício Morais, além de garantir uma via para promover uma adequada nutrição, o procedimento não gera o desconforto e o diminuiu consideravelmente o risco de pneumonias por broncoaspiracao. “Nesse procedimento o endoscopista identifica um ponto de proximidade entre o estômago e a parede do abdome e insere uma sonda para alimentação, criando uma via ente o meio externo e a câmara gástrica”, disse.

A equipe responsável pelo procedimento médico, que a partir de agora passa a fazer parte dos procedimentos realizados no Hospital Manoel Lucas de Miranda, foi formada pelo médico gastroenterologista e endocopista, Marcus Tulius Nóbrega, Rodrigo Cabral (anestesiologista), técnica de enfermagem, Maria de Fátima e pelas enfermeiras Josenilda e Shakielly.

Estrada da Castanha alterou rotina com movimento de carretas em Carnaubais

A rodovia está quase concluída e antes de inaugurada já mostra o tamanho de sua importância para o desenvolvimento da região, facilitando o escoamento da produção através de carretas pesadas que cortam diariamente a cidade de Carnaubais.

Com o progresso também vem alguns gargalos que precisam de atenção e planejamento para que o avanço não se transforme em prejuízo para a qualidade de vida da população.

O asfalto até as BRs 304 e 404 está um tapete, porém na área urbana de Carnaubais a obra requer alguns acabamentos, o que deverão ser cumpridos até o final de dezembro, conforme já anunciado. 

Na comunidade do Umbuzeiro (como mostra a foto ao lado) alguns metros sobre um bueiro aguarda a colocação de aterro e asfalto. 

Hoje uma numerosa equipe de técnicos do DER/RN e engenheiros da CLC estiveram vistoriando o trecho, ultimando a etapa conclusiva na bifurcação onde merecia ser uma rotatória. 

Segundo o engenheiro José Cristiano da CLC, a instalação de postes de alta tensão sobre o trecho complicou mais ainda, já que o espaço é pequeno. “Mas os técnicos estão cientes e vamos aguardar as definições”, disse. 

Outras medidas

Além desse trevo devidamente sinalizado é sugestivo a colocação de redutores de velocidade próximo a escola estadual Alcides Wanderley e Delegacia de Polícia, bem como acesso as ruas laterais da pista no perímetro urbano.   

Escolas de Serra do Mel são selecionadas no projeto “Devolver para Reparar”

Três escolas, de um total de seis inscritas, do município de Serra do Mel foram selecionadas no projeto “Devolver para Reparar”, que é de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), e destina recursos a iniciativas sociais.

Cada uma das escolas, que elaboraram os projetos, recebeu nesta terça-feira, 12, por meio de Alvará Judicial, a quantia de R$ 10 mil reais, que deverão ser aplicados em laboratórios de informática nas escolas selecionadas, que foram as das vilas Paraná, São Paulo e Guanabara.

Para a secretária municipal de educação, Milane Azevedo “felicidade é o que define a todos da pasta da educação, professores, alunos, enfim, todos, por ter elaborado os projetos e ao final sermos selecionados em três deles. Isso é gratificante”, comentou Milane Azevedo.

DA ENTREGA E DOS RECURSOS

O Alvará Judicial foi entregue pelo juiz Paulo Luciano Maia Marques, do 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, aos diretores das escolas selecionadas.

Os recursos usados no “Devolver para Reparar”, são oriundos de transações penais já encerradas, depositadas em contas judiciais vinculadas a processos do Juízo, sendo que o dinheiro é revertido aos projetos sociais.

VOTAÇÃO DO CONCURSO VEM CANTAR 2019

Vote no seu candidato favorito, obs: você pode votar quantas vezes quiser! Votação se encerra no dia 22 de novembro, às 23:59hs.

VOTAÇÃO ABERTA AQUI

Realização Secretaria de Cultura - SEMCJUT

Apoio Prefeitura de Carnaubais - PMC

Servidores do RN paralisam atividades em protesto contra Fátima nesta quarta (13)

Os servidores públicos do RN irão paralisar suas atividades nesta quarta-feira (13), às 8h30, em ato pela defesa dos serviços e dos servidores públicos. A decisão pela paralisação geral foi definida por representantes de sindicatos que fazem parte do Fórum Estadual dos Servidores.

Os protestos vão acontecer no Centro Administrativo do Estado, em frente à Governadoria. As principais reivindicações dos trabalhadores são:

1. Calendário de pagamentos dos salários atrasados de 2018 (novembro, décimo terceiro e dezembro) e calendário de pagamento do décimo terceiro de 2019;

2. reajuste salarial de 16,38% para todos os servidores;

3. Concurso Público como única forma de entrada no serviço público estadual.

“Vamos dizer não ao tratamento preconceituoso e discriminatório que o executivo do nosso estado vem tratando os demais servidores”, disse a presidente do SINSP-RN Janeayre Souto.

Copa Alex de Futsal: emoção do começo ao fim

Nesta terça-feira (12) aconteceu uma grande partida de futsal válida pela 3ª Copa Alex, um evento regional que reúne equipes de alto nível. 

Na base do vira-vira, o Cruzeiro de Assú venceu a equipe Real Futsal, de Carnaubais, por 5 a 3. A disputa foi emocionante do começo ao fim.

Em tempo: A partida entre o Guamaré X Independente foi W.O.  

"Meu nome está à disposição dos carnaubaenses”

Para que não fique apenas no campo da especulação, logo após a publicação da matéria sobre a pré-candidatura do professor Thiago Bruno, ele próprio confirmou que seu nome está à disposição do povo carnaubaense.

- “Como cidadão, professor e cristão coloco meu nome para avaliação popular, e não descarto uma futura candidatura a prefeito”, afirmou.

Evangélico, tendo por muito tempo se dedicado ao pastorado na Igreja Eterna Aliança, Thiago Bruno adiantou que vai se filiar a um partido alinhado com sua crença e com os valores familiares.  
  

Já estão lançadas oito pré-candidatos a prefeito de Carnaubais.

Thiago Meira, atual prefeito vai para a reeleição.

Junior Liberalino, ex-vice-prefeito do município.

Nicolau Cavalcante, vereador de primeiro mandato.

Dinarte Diniz, já disputou a prefeitura duas vezes.

Luciano Moura, ex-candidato a deputado estadual.

Thiago Bruno, professor e pastor.

Junior Benevides, ex-prefeito.

Kenedy Macedo, empresário.

Projeto Cidade Limpa fecha parceria voluntária com o “Crescendo com Segurança”

Terça-feira 12/nov

O sargento Simplício se reuniu hoje com as representantes do projeto Cidade Limpa, coordenadora Suely, assistente social Ângela e a supervisora Lena, para programar atividades relacionadas ao meio ambiente com os alunos participantes do projeto “Crescendo com Segurança” e outras ações ecológicas através de parceria voluntária.

Ficou previsto para os dias 26 e 27 palestras educativas na escola Abel durante o horário noturno. Ângela ministrará exposição sobre a preservação ambiental e a importância de atitudes conscientes dos cidadãos para manter a cidade mais limpa.

- “Fico feliz com esta parceria e agradeço desde já a contribuição ao nosso projeto, que começou com 25 alunos e hoje já passa de cinquenta adolescentes inscritos”, disse o sargento.

Simplício relata que em 27 anos de polícia militar tentou implantar o projeto em outras cidades, no entanto não havia encontrado apoio. Porém em Carnaubais foi diferente.