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MULTIFINALITÁRIO: SECRETARIA DE FINANÇAS EXECUTA RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO



O município vai ganhar um novo sistema tributário. E o processo de implantação do programa de georreferenciamento multifinalitário já está na segunda fase de campo. O secretário Valdo Marques está percorrendo a cidade com a sua equipe, para coleta de dados e atualização do cadastramento imobiliária.


O Cadastro Territorial Multifinalitário é uma importante ferramenta que pode ser utilizada para o planejamento e a gestão territorial, visando o desenvolvimento da cidade, incrementando a arrecadação municipal, com a otimização do IPTU, ISS, e outros impostos que se baseiam no uso da terra urbana.

AULAS DE CAPOEIRA É NA SEMTHAS; INSCREVA-SE, com o mestre Henrique!

ASSECOM - Assessoria de comunicação.



Todas as manhãs de quartas e quintas-feiras, acontece no auditório prof.ª Graça Melo Martins as aulas de capoeira com o mestre Henrique. Crianças: jovens e adultos podem participar. E basta comparecer na sede da secretaria para fazer as inscrições.

Esculhambação em Macau: Justiça estadual anula eleição do Conselho Tutelar



A Justiça estadual anulou a eleição para os membros do Conselho Tutelar de Macau, que foi realizada no domingo 6 de outubro. A decisão, que atendeu a um pedido do Ministério Público, considerou irregularidade como compra de votos, transporte irregular de eleitores, falta de locais de votação, entre outros.

Agora, ainda de acordo com a determinação da 1ª Vara de Justiça do município, deverão ser formados um novo Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e também de uma nova comissão especial para a eleição.

Na ação civil, o MPRN apontou que ocorreram diversas irregularidades, dentre elas, compra de voto nos locais de votação, ausência de quatro seções eleitorais (cujos eleitores foram impedidos de votar); aglomerações sem ordem de fila (o que teria causado a desistência de muitos eleitores); familiares de candidatos guardando lugares da fila para os eleitores levados pelo candidato; transporte irregular de eleitores; falta de apoio técnico da Justiça Eleitoral e ausência de local de votação nos distritos do município. 

A promotoria ainda considerou que houve despreparo da equipe do conselho e da comissão eleitoral para conduzir o eleitor até a urna em que estava registrado.

A magistrada que assina a decisão determinou o prazo de 20 dias para que o município de Macau realize nova eleição, nomeie um novo Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescente e nova comissão especial eleitoral, além de designar outro local para realização da eleição, sob pena de multa diária de mil reais para o prefeito.

Benefícios: Caixa Econômica e Banco do Brasil iniciam nova fase de pagamento do PIS/Pasep



Da Agência Brasil

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado ontem (15).

Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

Quem tem direito


Iluminação: Prefeitura de Serra do Mel substitui lâmpadas tradicionais por led


A Administração Municipal de Serra do Mel tem priorizado a iluminação pública como instrumento essencial para a segurança e bem-estar da população.

Essa decisão contempla a troca de lâmpadas de vapor de sódio, por lâmpadas de led, o que resulta em vantagens importantes, sendo uma delas a sensação de segurança, tendo em vista gerar maior fluxo luminoso para as vias.

Já são diversas ruas na Vila Brasília em que a troca das lâmpadas já ocorreram, sendo, a última, na rua Antônio F. Oliveira, uma das principais artérias da vila.

O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), ressaltou que as lâmpadas de vapor de sódio têm duração de cinco anos, enquanto que as de led, sua durabilidade é de no mínimo 12 anos. “A população tem mais esse ganho, isso porque teremos menos lâmpadas apagando”, observou o prefeito.

Ele ainda ressaltou que investir em iluminação pública é também investir em segurança e qualidade de vida.

Com recursos para construção do Complexo de Proteção Social, Guamaré apresenta experiência



Atendendo convite da Fundação ABRINQ, o Prefeito Adriano Diógenes, acompanhado da primeira-dama Manuella Jácome e da secretária municipal de Assistência Social, Juliana Câmara  participaram em Maceió do Seminário: “Conselhos Fortes, Direitos Assegurados: Caminhos para implementação dos ODS nas cidades”.

O evento reuniu gestores de vários estados e foi promovido pela Fundação ABRINQ.

Durante o seminário, que aconteceu no Maceió Mar Hotel, o prefeito Adriano esteve na mesa de debates compartilhando a prática do município na gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Membro da Frente Parlamentar da Criança e da Adolescência na Câmara Municipal, o vereador Edinor Albuquerque foi convidado e participou do evento.

“A gestão municipal conta com um Conselho Municipal da Criança e do Adolescente atuante, que exerce seu papel de propositor da Política Municipal da Criança e do Adolescente. Associado a isso, temos políticas públicas bem articuladas, que trabalham com metas e resultados dentro de uma visão intersetorial”, acrescentou o prefeito Adriano Diógenes.

Parceria com o Santander

No último mês de setembro foi assinado pelo prefeito Adriano Diógenes, o termo que firma a parceira técnica e financeira para a execução de ações através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. O projeto recebe o aporte financeiro do Banco Santander.


Segundo revelou a Secretária Municipal de Assistência Social, Juliana Câmara, através dessa parceira, o município de Guamaré contará com recursos também para atualizar o Plano Municipal de Medidas Socioeducativas e construir a sede do Complexo Municipal de Proteção Social Especial.

FIA como fonte de financiamento

Utilizando recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, a iniciativa trabalha diretamente com adolescentes que cometeram atos infracionais. “O programa (Re)Nascer tem como objetivo promover a cidadania do adolescente que cumpre medida socioeducativa no município”, acrescentou João Valério Alves Neto, encarregado de assessorar as políticas municipais para crianças e adolescentes.

“O projeto arquitetônico do Complexo Municipal de Proteção Social Especial está pronto com aprovação do Conselho e dos técnicos da prefeitura. Enquanto isso, o (Re)Nascer funciona em uma sala do Creas – Centro de Referência Especializado de Assistência Social”, explicou João Valério.

Sobre o projeto

A primeira turma de jovens que cumprem medida socioeducativa em meio aberto foi apresentada em maio deste ano. Quando chega, o adolescente passa por uma avaliação multidisciplinar para levantar sua história. Os técnicos também visitam a residência da família e a partir das informações, desenvolvem o Plano Individual de Atendimento (PIA), com o qual fazem o acompanhamento da evolução pessoal e social do adolescente durante o cumprimento da medida.


O documento reproduz as metas e compromissos assumidos pelo adolescente e sua família. Ao final do período definido pela medida, o adolescente é colocado em contato com a Central da Cidadania, o órgão municipal responsável pela capacitação técnica e primeiro emprego. “Em novembro conseguiremos avaliar os resultados e ampliar a oferta de vagas de atendimento”, assegura a Secretária de Assistência Social, Juliana Câmara.

Comércio aquecido: Prefeito Adriano mantém uma conquista do povo com o "Renda Cidadã"


Desde as primeiras horas de hoje que os cartões do programa Renda Cidadã estão liberados para compras no comércio local. O prefeito Adriano Diógenes autorizou o pagamento para que as famílias cadastradas no programa social possam fazer as compras. 
O prefeito desde que assumiu a prefeitura vem mantendo uma conquista do povo, com a continuação do programa Renda Cidadã beneficiando cerca de 2.300 famílias que vivem em Guamaré, Baixa do Meio e demais distritos, sendo todas as famílias situadas abaixo da linha de pobreza.

Mensalmente essas famílias recebem um cartão para compras no comércio local com valor de R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais), com programação que é regulamentado por Lei. O comércio local tem um impacto positivo, com incremento mensal de quase R$ 300 mil reais, a liberação do cartão já foi confirmada ao portal por comerciantes da cidade.

Mensalmente essas famílias recebem um cartão para compras no comércio local com valor de R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais), com programação que é regulamentado por Lei. O comércio local tem um impacto positivo, com incremento mensal de quase R$ 300 mil reais, a liberação do cartão já foi confirmada ao portal por comerciantes da cidade.

Novos equipamentos e assinatura de convênio



Dr Thiago Meira assinou nesta manhã o convênio do leite, parceria de cooperação entre a prefeitura de Carnaubais e o Governo do Estado, para a distribuição do leite aos beneficiários do programa através da SEMTHAS.

Na oportunidade, o prefeito e o secretário Wanderley recebeu a chave da spim/Chevrolet, mais um veículo 0 km com capacidade para 7 lugares, destinado as crianças assistidas pela secretaria de Ação Social.

Foram entregues 6 centrais de 12000 BTUs e 2 de 18000 BTUS), frízer horizontal, fogão industrial e outro utensílios. Um investimento de mais de R$ 100 mil reais. 

E ainda vem mais...

Nos próximos dias será inaugurada a brinquedoteca, um espaço preparado especialmente para a crianças.

Com a chegada dos equipamentos, o secretário solicitou a equipe de eletricista da prefeitura para fazer um projeto compatível com a carga elétrica, e para não ter problema uma nova rede será instalada no prédio-sede da Semthas.


Outorga: Equipes da ANA e IGARN estão em Carnaubais para regularizar uso da água



A secretária de agricultura Damiana Dantas em parceria com o sindicato rural, estão convocando todos os usuários de águas subterrâneas ou do rio Piranhas/açu para a regularização do uso da água.

O atendimento vai até a manhã desta sexta-feira na sede do sindicato.

A secretária ressaltou ainda que os usuários que não realizar o cadastro, estarão sujeitos a fiscalização e sanções da lei.

ASSECOM - Assessoria de comunicação.

Em sua 8ª edição “Prefeitura nas Vilas” vai à Vila Alagoas



Nesta sexta-feira, 18, das 13h às 17h, o programa “Prefeitura nas Vilas”, que já é um sucesso, contempla a Vila Alagoas, e leva até atendimentos de todas as secretarias municipais, tendo como principal objetivo, além dos benefícios, aproximar a Administração Municipal do cidadão.

Para o prefeito Josivan Bibiano (PR), o “Prefeitura nas Vilas” vem sendo uma importante ação de mobilização que visa ampliar as melhorias nas vilas, promovendo uma comunicação mais eficaz entre o governo municipal e moradores, bem como solucionar demandas.

O “Prefeitura nas Vilas” é também uma oportunidade para a comunidade tirar dúvidas e fazer sugestões, além, é claro, de interagir com o executivo municipal e secretariado.