Solução: ALRN implementa Frente Parlamentar para discutir energias renováveis

Objetivando apoiar, discutir, criar e incentivar projetos de utilização de energias renováveis, a Assembleia Legislativa do RN implantou a Frente Parlamentar de Apoio às Energias Renováveis.

O principal propósito da criação é para que o Estado explore o enorme potencial energético que dispõe oriundo de suas condições climáticas e ótima localização geográfica.

Presidida pelo deputado estadual George Soares (PL) e tendo como membros os deputados Souza (PHS) e Galeno Torquato (PSD), o grupo destaca que os parlamentares da comissão querem abrir uma discussão mais séria e qualificada buscando implementar novas políticas públicas e leis que regulamentem e fortaleçam o setor, gerando mais emprego e renda no RN.

Há em tramitação no senado um projeto de lei que visa regulamentar a energia renovável no país, a ideia dos deputados é  “cobrar e pressionar” a aprovação do projeto. Sendo trabalhado de forma programada e planejada essa regulamentação seria importante para o desenvolvimento das energias renováveis no estado.

Ainda se destaca a importância da criação da Frente para atrair novos empreendedores para o setor e por conseguinte para economia do RN.

Paulo Guedes fala em redução de até 50% no preço do botijão de gás

Da Agência Brasil 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (27) que o preço do botijão de gás pode cair até 50% com a abertura do mercado do setor no país, por causa da maior competição entre empresas. Na última segunda-feira (24), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução com diretrizes para dar início à abertura do mercado de gás no Brasil.

Atualmente, a Petrobrás detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás no país. Apesar deste monopólio estatal já ter sido quebrado na legislação em 1997, a abertura para novas empresas não havia sido concretizada até agora.

"Estamos dando um choque da energia barata, quebrando um duplo monopólio, tanto na extração e refino quanto na distribuição do gás. Vamos reindustrializar o país em cima de energia barata. Essa maior competição em petróleo e gás, aceleração do ritmo de extração desses recursos naturais vão acabar chegando no botijão de gás da família, diminuindo em 30%, 40%, até 50% o custo do gás lá no final da linha", disse Guedes após se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O ministro também comentou sobre outras iniciativas em curso para abertura da economia. "Tem uma agenda grande pela frente, estamos abrindo a economia. Estamos a semanas, possivelmente, de fechar um acordo que está há duas décadas parado, que é o acordo [do Mercosul] com a União Europeia. Estamos recomendados para entrar na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Vamos fazer a simplificação e redução dos impostos", disse.

Alívio: seleção se livra de fantasma dos pênaltis, derrota o Paraguai e avança para as semi-finais

Alisson, goleiro da Seleção Brasileira, comemora após defender pênalti. 

   
Com incríveis doses de dramaticidade, a seleção brasileira segue na Copa América em casa.

Depois de pressionar o Paraguai durante todo o jogo, especialmente na segunda etapa, quando ficou com um jogador a mais, o Brasil só chegou à classificação às semifinais com uma vitória nos pênaltis, depois do empate sem gols, para alívio dos mais de 45.000 torcedores que encararam o frio na Arena do Grêmio, em Porto Alegre.

Com isso, espantou o “fantasma paraguaio” e agora espera o vencedor de Argentina e Venezuela, que se enfrentam nesta sexta-feira, 28.

Prefeito Adriano cumpriu0 agenda na Capital

ASSESSORIA

O Prefeito de Guamaré Adriano Diógenes cumpre extensa agenda administrativa na capital do Estado, buscando viabilizar projetos de interesse do município, junto ao governo Estadual e Federal, acompanhado do secretário de planejamento, Jefferson Soares, da secretária de Meio Ambiente, Andréa Advíncula, e do Secretário de indústria e Capacitação, David Paulino.

Um dos importantes compromissos cumpridos foi participar de uma reunião com o senador da república, Jean Paul Prates, assessoria técnica do senador, e do diretor do Idema Werner Farkatt Tabosa. Um dos principais assuntos abordados buscar para resolver o problema de abastecimento de água do município. Por sua vez, O senador reafirmou seu compromisso junto ao prefeito, e garantiu seu apoio se somando na luta em defesa das causas do município em Brasília.

Trabalhando

A pouco mais de seis meses no cargo a cidade pode contar com um prefeito cheio de vontade, esperança e entusiasmo, um gestor que entende que quem tem sede tem pressa. Um prefeito que trabalha dia e noite para atender as reivindicações da população, ouvindo e sendo ouvido, Adriano tem empregado todo seu esforço em busca solucionar o problema.

Água Doce

Adriano Diógenes participou do VI Encontro Estadual do Programa Água Doce, que vai capacitar famílias e gestores públicos a administrar sistemas de dessalinização de águas subterrâneas, salobras ou salinas. Com Foco na Saúde e Educação, as discussões tratam da função de cada ator na gestão compartilhada dos sistemas de dessalinização.

RN fecha 496 postos de trabalho em maio e acumula saldo negativo de 6,3 mil vagas no ano

O Rio Grande do Norte fechou quase 500 vagas de trabalho com carteira assinada, ao longo de maio, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregos (Caged), divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Ministério da Economia.

O saldo negativo de 496 postos de emprego é a diferença entre o número de contratações (11.234) e o de demissões (11.730) registradas. Foi o terceiro pior resultado entre os estados do Nordeste.

Ao longo dos cinco primeiros meses de 2019, o mercado potiguar fechou um total 6.393 vagas formais. O número é maior que todo o saldo de emprego acumulados no ano passado, que era de 5,5 mil postos.

O mês teve o pior resultado desde 2016, quando 2.100 vagas foram encerradas. Em 2017, o saldo foi de -202 e, no ano passado, -299. Maio sempre apresenta números negativos, desde 2014.

Os principais setores responsáveis por isso foram o Comércio (-405) e a Indústria (-188), seguidos pela Agropecuária (-148). Alguns setores contrataram mais que demitiram - caso dos Serviços (232) e da Construção Civil (85), mas as novas vagas não foram suficientes para balancear o quadro.

Com o resultado do mês, o Rio Grande do Norte teve o terceiro pior desempenho entre os estados nordestinos, atrás do Ceará (-1.428) e Alagoas (-746). A região contou com saldo positivo de 3.319 vagas de trabalho.  

6 X 2: Dr. Thiago teve aprovação do pedido de suplementação orçamentária pelo legislativo

O prefeito Dr. Thiago venceu a batalha travada contra a oposição radical que pretendia derrotar o projeto do executivo municipal, solicitando a suplementação orçamentária de 25% que queria dar apenas 5% por cento. 

A principio o vereador Josenildo e Danilo acompanharam os colegas vereadores apresentando uma cifra de 8% por cento, índice rejeitado pelos vereadores Nicolau Cavalcante e Eliene Soares. 

Esta proposta inicial, não foi aceita e depois os dois edis se vendo fragilizado por tomarem conhecimento que os vereadores Josenildo e Danilo estavam insatisfeitos e poderiam votar a favor do executivo, recuaram e apresentaram o mesmo índice pensado pelos os companheiros. 

A manobra deu errado, os dois vereadores se sentindo rejeitado na proposição originária, resolveram dá um voto de confiança ao executivo, votando solidariamente a bancada governista pela aprovação do projeto enviado por Dr. Thiago.

Deram votos favoráveis a suplementação dos 25% solicitados pelo o executivo, os seguintes vereadores: Expedito Fernandes (líder da bancada) Iolanda Florentino, Charniane Leocádio Bezerra, Do Carmo, Josenildo Fonseca e Danilo Bezerra.

Pelo placar de 6 X 2, a proposta da oposição radical sofreu derrota, recebendo aval apenas de Nicolau e Eliene.

Um dos pontos da discussão plenária foi a manobra manifestada pela assessoria da Câmara que incluiu no bojo do projeto de 8% participação de todos os 9 componentes da legislatura. 

Isto foi o suficiente para o protesto geral da composição parlamentar, pedindo a retirada dos seus nomes. 

A presidente do legislativo Norma Siqueira, que só votaria em caso de empate, ficou isenta desta decisão tomada pela maioria da casa.

A carruagem da oposição radical começa a despencar dos seus propósitos revanchistas, ficando sem a parceria que imaginava contar para prejudicar a governabilidade de Dr. Thiago. – Por Aluizo Lacerda.

Charge!!

Outra realidade... Cadê a crise? Diretoria da Caern recebe salários de até R$ 71 mil em 2019

Com salários de servidores em atraso e alegando falta de verba para saldar as dívidas, o Governo do Estado parece ter na Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) uma realidade diferente da divulgada.

Isso porque o presidente do órgão e outros quatro diretores receberam neste ano salários que chegam até R$ 71,2 mil.

De acordo com os valores publicados no Portal da Transparência da Caern, que foram levantados pelo blog “Nos Bastidores da Política” e confirmados pela reportagem do Portal no Ar, quem recebeu o salário mais alto em 2019, até aqui, foi Maria Geny Formiga, Diretora de Empreendimentos.

Em março, ela embolsou R$ 71.256,97. Já em maio, último mês com registro, o total foi de R$ 52.056,59.

A renda bruta dela é superior a do próprio diretor-presidente Roberto Linhares, que nos meses de abril e maio recebeu R$ 17.086,93. Ele ainda teve o menor salário entre os cargos da diretoria, registrado em março no Portal da Transparência: R$ 6.265,21.

Outro diretor que recebe bem acima é João Alberto Dantas da Costa, responsável pela Operação e Manutenção da Caern. Em maio, o salário bruto foi de R$ 69.800,50. No mês anterior havia sido de R$ 63.410,83.

O diretor de Planejamento e Finanças, George Marcos, recebeu em fevereiro a quantia de R$ 23.261,09, sendo o maior valor dele no ano. Por sua vez, a diretora administrativa Juliana Ubarana recebeu em maio o valor de R$ 13.653,45.

Todos os valores estão registrados no Portal da Transparência do órgão.

Macau: MPRN ajuíza ação contra vereador por desvio de dinheiro e enriquecimento ilícito

O Ministério Público do RN (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Macau, ajuizou Ação Penal contra o vereador Ítalo Mendonça de Carvalho por desvio de dinheiro da Prefeitura de Macau no valor de R$ 128 mil.

A ação judicial foi impetrada a fim de que o parlamentar seja condenado pela prática de peculato e inserção de dados falsos na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, que importou em seu enriquecimento ilícito e causou lesão ao erário.

Na ação, o Ministério Público explicou que entre os meses de abril a novembro de 2016, na condição de ocupante de cargo em comissão, junto à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Macau, utilizando-se da conta poupança de sua mãe Maria Salete de Carvalho, desviou recursos em proveito próprio.

De acordo com o MPRN, “o demandado, utilizando de seu cargo em comissão como assessor técnico e do acesso que possuía à folha de pagamento da Prefeitura de Macau, sendo autorizado a manejar o sistema eletrônico responsável pela emissão da folha de pagamento dos servidores efetivos da prefeitura de Macau, inseriu dados falsos no referido sistema informatizado e colocou servidores que estavam aposentados pela Macauprev, na folha de pagamento de ativos, alterando seus dados bancários para que recebessem na conta bancária de titularidade de sua mãe.

Os dados alterados por Ítalo de Carvalho faziam com que os servidores aposentados pela Macauprev também passassem a receber como se ativos fossem, passando o Município a pagar a aposentadoria e o salário do mesmo servidor.

Após a inserção dos dados falsos, o requerido manipulava os proventos recebidos mediante a conta aberta em nome de sua mãe, aproveitando-se das facilidades advindas do cargo em comissão que ocupava junto à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Tais valores possivelmente foram empregados pelo denunciado em sua campanha eleitoral no ano de 2016, pleito, ao qual concorreu e foi eleito para o cargo de vereador.

O MPRN requereu que fosse expedido a ordem de bloqueio de valores através do sistema Bacenjud, e caso não haja saldo em conta bancária suficiente, que seja expedido ofício aos Cartórios de Registro Público de Imóveis e ao Detran, com vistas a garantir a integral reparação do prejuízo sofrido pelo Município de Macau.

Confira aqui a ação penal e a denúncia.

Alto do Rodrigues: Jaqueline Medeiros (PSD) tem andamento de recurso negado e segue inelegível

Fonte: Folha do Alto 

A ação de investigação judicial da candidata a prefeita derrotada de Alto do Rodrigues na eleição de 2016, Jaqueline Medeiros (PSD), que havia sido julgado procedente, com a condenação pela inelegibilidade por 8 anos, mais o pagamento de multa, pelo juiz da Comarca de Pendências, e confirmado, pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RN, teve mais um desdobramento no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, em Brasília.

Com a perda de prazo para recorrer ao TSE da decisão que a condenou a inelegibilidade, e o pagamento de multa, nas instâncias inferiores, a candidata Jaqueline Medeiros, resolveu atirar com uma bala de prata, que poderia oferecê-la a última chance de reversão no resultado do processo, e com isso, tentar resgatar a sobrevivência política ao grupo opositor, em Alto do Rodrigues.

Uma vez que o casal Jaqueline e Eider Medeiros, na última eleição de 2018, somaram resultados pífios, com votações na média de 500 votos, aos candidatos a governador (Robinson Farias, do mesmo partido do casal, amargou a terceira colocação no município), e os candidatos a deputado federal (que amargou uma quarta colocação no município), e a deputado estadual (que ficou na terceira colocação no município).

O problema foi que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, não recebeu o recurso extraordinário, por entender que era intempestivo (estava fora de prazo), e com isso, não merecia o andamento.

--“Logo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos de admissibilidade do recurso da competência do TSE, que afasta o cabimento do recurso extraordinário em face da inexistência de repercussão geral, inviabilizada a análise do art. 5º, LV, da Carta Magna. E ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário”. Sentenciou a ministra Rosa Weber. 

Com o tiro de misericórdia da ministra Rosa Weber, após a publicação do acórdão no diário da justiça eletrônico, o processo terá o trânsito em julgado, e os condenados: JAQUELINE VIEIRA XAVIER DA COSTA MEDEIROS, EIDER ASSIS DE MEDEIROS, E OUTROS, terão que aguardar 8 anos, se ainda desejarem submeter os seus nomes ao escrutínio popular.