Governo Federal fixa critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas

O governo estabeleceu hoje (18) critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações. O Decreto nº 9727/2019 foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor dia 15 de maio.

A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Hoje, cerca de 3,7 mil ainda estão vagos, à espera de nomeação.

Os critérios gerais para a ocupação dos cargos e funções são idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível; e não estar impedido de acordo com a Lei da Ficha Limpa 

De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, a medida é inédita, pois até hoje não havia regra que impedia a nomeação de pessoas que se enquadravam na Lei da Ficha Limpa.

A medida pode servir de referência para que estados e municípios também adotem seus critérios.

Os ocupantes atuais dos cargos e funções e aqueles que forem nomeados até 15 de maio, mesmo que não atendam aos critérios, poderão continuar nos cargos.

Taxa de licenciamento de 264 mil veículos do RN vence nesta semana

Os 264 mil veículos do RN que têm placas com terminação 3 e 4 estão com o vencimento da taxa de licenciamento programado para esta quarta (20) e quinta-feira (21), respectivamente. Pelos números do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), essa quantidade de veículos corresponde a 20,34% de toda a frota cadastrada no estado. 

O valor da taxa de licenciamento é de R$ 90, independente do ano, modelo ou categoria do automóvel.

De acordo com o Detran, neste ano os proprietários de veículos automotores devem emitir o boleto digital escolhendo uma das possibilidades de emissão: pelo site www.detran.rn.gov.br, ou aplicativo para smartphone do Detran; nas agências do PágFácil; e para clientes do Banco do Brasil, diretamente nos caixas eletrônicos ou guichê da agência bancária.

Prazo para municípios informarem dados sobre seca acaba nesta quarta-feira

Sessenta municípios potiguares dos 148 que foram incluídos no decreto de situação de emergência pela seca ainda não preencheram o Formulário de Informação do Desastre (Fide), do Ministério do Desenvolvimento Regional. 

O prazo para o fornecimento das informações se encerra na próxima quarta-feira (20).

O documento é critério para que o Governo Federal faça o reconhecimento da situação de falta de chuva e colapso de abastecimento de água nas cidades para poder liberar recursos para que os municípios lidem com a seca.

O preenchimento do Fide deve ser feito pelas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs) com dados referentes ao período de setembro de 2018 a março deste ano. Devem conter dados no que diz respeito aos problemas decorrentes da seca, como prejuízos na agricultura e na pecuária.

Segundo a Coordenação Estadual da Defesa Civil, o município que não enviar as informações para o Governo Federal será prejudicado e poderá perder programas como o Garantia Safra, Operação Carro Pipa e ficará impedido de fazer refinanciamento de dívidas no Banco do Nordeste.

Todos os municípios inseridos no decreto estadual deverão realizar o preenchimento do Fide na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) no site www.s2id.mi.gov.br, até o dia 20, para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.

Agricultura, pecuária e exportação estão em crise

O Rio Grande do Norte chega ao terceiro mês de 2019 com um séria crise em dois importantes setores da economia, que vem se agravando desde os últimos anos. 

Além dos prejuízos na agricultura e pecuária que somaram R$ 2,5 bilhões em 2018, ocasionados pela estiagem de quase sete anos, agora o Estado enfrenta também o fechamento do porto de Natal, que neste mês deixará de movimentar perto de 3 mil contêineres com a decisão da CMA/CGM de suspender sua escala semanal.

O cálculo é dos sindicatos de trabalhadores que operam no terminal.

Os principais produtos que estão deixando de ser escoados são as frutas tropicais e minério. Só na primeira quinzena de fevereiro, segundo a mesma fonte, foram exportados pelo terminal 2.538 contêineres, quando teve início a paralisação da companhia francesa.

Para minimizar a crise no setor da agricultura e pecuária, o Governo do Estado decretou pela 13ª vez situação de emergência no RN, por mais 180 dias, situação de emergência por causa dos efeitos da seca em 148 dos 167 municípios do estado.

O total representa 88% dos municípios potiguares.

Prefeitura chega à Baixa do Meio com mais de mil atendimentos em ação voltada às mulheres

Uma tarde de sorrisos largos, lágrimas de emoção e gratidão no rosto de centenas de mulheres que vivenciaram de perto no último sábado, 16, uma experiência pioneira da Prefeitura de Guamaré, com a ação itinerante na comunidade de Baixa do Meio, para marcar a passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março.

“Estou muito feliz, porque lembraram das mulheres de Baixa do Meio, moro aqui há 18 anos e nunca vi isso antes”, declarou a dona de casa Sebastiana Souza, que usou os serviços de corte de cabelo e escova e levou a filha adolescente para fazer as unhas e sobrancelhas. 

Agricultor foi executado a tiros em Serra do Mel

A Polícia Militar do município de Serra do Mel, registrou um crime de homicídio no início da noite de domingo, 17 de março de 2019. 

A ação criminosa ocorreu na Vila Piauí.

De acordo com as primeiras informações, a vítima identificada como o agricultor Cosmo João da Silva, 44 anos, se encontrava no quintal de sua residência quando foi morto a tiros por elementos que chegaram em um veículo não identificado e efetuaram disparos contra ele.

Tentando escapar da morte, ele correu para dentro de casa mas foi perseguido e morto com seis tiros.

Cosmo é natural da cidade de Olho D'Água dos Borges e já morou na cidade de Umarizal. 

Atualmente estava residindo na Vila Piaui no município de Serra do Mel.

A Polícia Militar foi acionada ao local para os primeiros levantamentos e diligências. Os policiais civis de Plantão também se dirigiram ao município.

O Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP), de Mossoró, para remoção do corpo para exames.

Passando na hora.

Charge

PROGRAMA DO LEITE E DETRAN NA MIRA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

            

A Controladoria-Geral do Estado deu inicio a quatro novas ações de trabalho, que visam à aferição e avaliação de serviços prestados a sociedade por alguns de seus programas de governo.

Três dessas ações são referentes aos seguintes programas: Restaurante Popular, Programa do Leite e Transporte Cidadão, sendo a quarta ação referente ao Departamento de Trânsito [DETRAN-RN].

Os resultados esperados a partir dessas inspeções são a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e a eliminação de gastos considerados ineficientes e desnecessários.

Exemplifica o Controlador Geral, Pedro Lopes, que na inspeção preliminar do programa Restaurante Popular foi observado nas 10 amostras valores pagos por refeições não utilizadas pelos usuários, "o que nos levará obrigatoriamente a rever todos os contratos".

O resultado dessas ações estará disponível para consulta no site da CONTROL em até 90 dias e contribuirá para o equilíbrio fiscal do Estado e, por fim, a extensão da ação pública para outros programas.

ÍNDIO pedala 400 quilômetros em tempo recorde e se destaca no ranking nacional

Jandairense é o maior recordista brasileiro de ciclismo.

   
Para o atleta ficar reconhecido no esporte, ele precisa ter muitos anos de prática, ter conquistado títulos, bater recordes, ter coragem e muita saúde para manter-se nas disputas de alto nível,

Esse perfil se encaixa no índio, que aos 58 anos, tem deixado muito jovem no “chinelo” quando o assunto em questão é o seu desempenho no ciclismo.

Neste domingo ensolarado ele demonstrou superação ao pedalar 400 quilômetros em tempo recorde para sua faixa etária.   

Logo cedo ele saiu de Trincheira e pegou às pistas e concluiu seu trajeto no inicio, como previsto. Ou seja, ele conseguiu completar o percurso em menos de 15 com uma impressionante média de 35 km/h,

A maior parte do trecho, ele se fez acompanhado de amigos, que o apoiou neste desafio. Índio provou que tem energia de sobra para seguir em busca de troféus para sua vasta coleção.

Sinistro: Homem é preso suspeito de matar a própria mãe queimada em Pau dos Ferros

Um homem foi preso suspeito de matar a própria mãe queimada na madrugada deste sábado (16) na cidade de Pau dos Ferros, na região do alto Oeste potiguar.

Segundo a PM, o homem teria problemas mentais.

O crime aconteceu na rua Rua Maria Fiel da Silva, no bairro Paraíso.

Ainda de acordo com a PM, Maria Luzeneide da Silva, de 47 anos, dormia quando o filho ateou fogo no corpo dela.

O homem preso tem 28 anos e foi levado para a delegacia.