JORNAL DE FATO
O alerta foi feito pelo subsecretário de
Recursos Humanos do Governo do Estado, José Ediran Magalhães: a demanda
reprimida de promoções e implantação de planos, cargos e carreiras dos
servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte elevará a folha salarial
do Estado em 65,34%.
Ou seja, subiria dos atuais R$ 490,75
milhões para R$ 811,48 milhões. Trata-se de uma situação impossível de ser
levada a termo, haja vista que o Governo não está conseguir atualizar a folha
salarial e acumula uma dívida de quase R$ 1 bilhão com o funcionalismo.
Magalhães é direto quando trata o assunto:
“Se o Estado não tem condições de honrar a folha atual, com atrasos de
pagamento que vêm desde 2016, não teria dinheiro para pagar a demanda reprimida
de mais de R$ 320 milhões.”
Para entender como essa “bomba-relógio”
foi fabricada, é preciso voltar ao tempo. No final da gestão Wilma de
Faria/Iberê Ferreira (falecidos), em 2010, o governo aprovou, devidamente
respaldado pela Assembleia Legislativa, 14 planos de cargos, carreira e salários
(PCCSs) e transferiu para os gestores estaduais seguintes a responsabilidade de
implantá-los, sem ter qualquer previsão orçamentária favorável.
Logo, os sucessores não cumpririam a
missão, por ser impossível, e foram transferindo o problema para governos
futuros.
A “batata quente” caiu no colo da
ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), que sucedeu Wilma/Iberê. O seu governo
até atendeu algumas categorias, como a Educação, mas não teve capacidade
financeira de implantar tudo que foi aprovado na gestão anterior.
O desafio foi transferido para o
ex-governador Robinson Faria (PSD), que sucedeu Rosalba. Ele “engavetou” os
PCCSs e as promoções. Agora está nas mãos da governadora Fátima Bezerra (PT).
Por ironia, Fátima, na época ao lado dos servidores públicos, lutou pela
aprovação dos planos e das promoções, ressaltando que os pleitos dos servidores
eram justos, sem observar que as finanças do RN estavam caindo pelas tabelas.
Com o problema em suas mãos, a atual governadora não sabe como enfrentar, e
muito dificilmente atenderá os pleitos justos dos servidores.
Foi o que disse Magalhães, auxiliar da
atual governadora. “Todos os pleitos são justos, mas não temos dinheiro para
pagar uma folha de R$ 490 milhões, quiçá a demanda reprimida de R$ 320
milhões.”
