Projeto quer incluir ensino sobre Lei Maria da Penha nas escolas públicas

O conteúdo da Lei Maria da Penha poderá entrar na grade de ensino das escolas públicas do Rio Grande do Norte. A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou projeto de lei com o objetivo de obrigar a inclusão de aulas sobre noções básicas acerca da lei de proteção às mulheres na rotina das escolas.

A proposta vai tramitar nas comissões temáticas do Poder Legislativo.

No entendimento da deputada, há a necessidade de criação de formas eficazes de combate à violência contra a mulher. Posteriormente à criação da Lei Maria da Penha, segundo Isolda Dantas, foram criados mecanismos eficazes de proteção às mulheres, o que têm facilitado a tramitação das ocorrências de violência doméstica.

"Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, 43% das mulheres brasileiras declararam ter sofrido alguma forma de violência e, a cada 15 segundos, um ato de violência contra elas é praticado. Assim, premente a necessidade de que os temas afetos à violência contra a mulher sejam tratados junto à comunidade escolar", justificou a deputada no projeto.

Pela proposta, torna-se obrigatório o ensino extracurricular de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha em todas as escolas públicas do Rio Grande do Norte, com a execução da norma ficando a cargo da Secretaria de Educação e Cultura (SEEC), juntamente com os demais organismos da Administração Direta do Estado voltados às políticas para as mulheres.

A proposta irá tramitar nas comissões técnicas da Casa e, após os pareceres, será encaminhada a plenário para votação. Caso seja aprovada, o Governo deverá se pronunciar, sancionando ou vetando o projeto.

Fonte: ALRN

Violência em Mossoró tem duplo homicídio e jovem pregador morto em acidente

Três mortes violentas foram registradas em Mossoró (RN) na últimas horas. Na comunidade Alameda dos Cajueiros, no bairro Planalto 13 de Maio (zona leste), um duplo homicídio foi registrado. 

Tiago Lucas Rodrigues Batista de 19 anos de idade foi atingido com um tiro nas costas e morreu no local. Lucas Mateus Dantas Freire "Chico Filho" de 17 anos, foi socorrido em estado grave, mas morreu no centro cirúrgico do Hospital Tarcísio Maia.

Outro assassinato foi registrado na Rua Artur Bernardes, bairro Barrocas. Savio Mikael da Silva de 17 anos, foi baleado quando saia de uma boca de fumo e morreu ao chegar no centro cirúrgico do Tarcísio Maia.

Segundo informações da Policia Militar, que atendeu a ocorrência, Savio estava saindo de uma casa onde funciona um ponto de venda de drogas, próximo a bueira que atravessa a rua Artur Bernardes, quando foi surpreendido por dois elementos numa motocicleta.

MORTE NA RN 117

Uma coligação na rodovia estadual, saída de Mossoró para Governador Dix-sept Rosado, próximo ao conjunto Cidade Oeste, teve como vítima fatal, Gildemberg Silva da Costa de 28 anos de idade, que residia na Rua Expedito Rosado da Costa no bairro aeroporto 2 em Mossoró (zona peste).

Segundo informações de familiares, Berguinho trafegava de motocicleta pela RN em direção de uma Igreja Evangélica, onde participaria como pregador numa vigília. Ele bateu de frente com outra motocicleta que estava sendo conduzida por Francisco das Chagas Silva de 27 anos, que segundo a polícia, trafegava pela contra mão da via, numa motocicleta roubada.

Militarização do governo atinge segundo e terceiro escalões

O governo de Jair Bolsonaro vai ampliar a militarização na máquina pública federal, com a entrega para a Marinha de postos de comando nas superintendências de portos, no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).

Após a nomeação para ministérios importantes, os militares agora são chamados a ocupar também cargos no segundo e terceiro escalões.

Trata-se de uma nova fase do movimento crescente de escolha de oficiais da reserva das Forças Armadas para posições estratégicas e setores historicamente envolvidos em denúncias de corrupção.

Levantamento feito pelo Estado contabiliza pelo menos 103 militares na lista dos cargos comissionados de ministérios, bancos federais, autarquias, institutos e estatais, entre elas a Petrobrás.

Segundo analistas, fatores como o desgaste da classe política e uma estrutura partidária ainda frágil do presidente Jair Bolsonaro permitem o avanço dos militares na burocracia federal.

Na última semana, foram escolhidos os almirantes da reserva da Marinha Francisco Antônio Laranjeiras e Elis Triedler Öberg para comandarem os portos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, respectivamente.

Para o cargo de diretor-presidente da Companhia Docas de São Paulo, que controla o Porto de Santos, o governo nomeou o engenheiro naval civil Casemiro Tércio Carvalho. Ele, no entanto, terá a seu lado um militar da Marinha para “sanear” o órgão e acabar com “entraves” burocráticos.

Quatro maiores Estados do país têm 100 mil servidores para se aposentar

Diante da expectativa de aprovação da reforma da Previdência, gestores estaduais de aposentadorias começam a se preocupar com a possibilidade de que haja um “boom” de pedidos do benefício neste ano, pressionando os já elevados déficits dos Estados.

Apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, somam, juntos, cerca de 100 mil funcionários públicos em condições de se aposentar, mas que continuam na ativa.

O conjunto dos quatro maiores Estados do País, pelo critério do PIB, dá ideia do tamanho do problema. São Paulo é o que está em situação mais dramática. Estimativas da SPPrev, responsável pela gestão da aposentadoria dos servidores, indicam que 60 mil trabalhadores teriam direito a se aposentar por idade ou tempo de serviço.

Desses, 30 mil recebem o abono permanência, adicional para aqueles que poderiam se retirar do serviço, mas optam por continuar.

Apesar de a reforma previdenciária não prever alterações para aqueles que já têm direito de se aposentar, há uma apreensão com a possibilidade de que os servidores fiquem inseguros, com medo de perder seus direitos adquiridos e acabem requerendo a aposentadoria.

Faleceu a carnaubaense Gracinha de Zé Militão

Lamentamos informar o falecimento de Maria das Graças Dantas Marinho, mas conhecida em Carnaubais como Gracinha de Zé Militão. 

O sepultamento ocorrerá às 16h no Cemitério Público da cidade. 

O velório está acontecendo  na residência de Dona Tica de Valdeci, na rua Manoel Benevides de Oliveira.

A crise ainda ronda o país

A recessão que derrubou a economia do Brasil acabou há dois anos, mas até agora não deu para ver uma recuperação de verdade.

Pelos números divulgados nesta quinta-feira (28), a renda do país,

conhecida como Produto Interno Bruto (PIB), cresceu só 1,1% em 2018, mesmo resultado do ano anterior.

É uma mixaria. Não é à toa que o desemprego continua alto: os empresários não se arriscam a produzir mais, e os consumidores também estão com um pé atrás.

RN atinge recorde de potência em energia eólica

O Rio Grande do Norte entra para a história ao ser o primeiro estado do Brasil a atingir a marca de 4 gw (gigawatts) de potência instalada por turbinas eólicas.

A informação foi confirmada pelo coordenador de desenvolvimento energético do estado, Hugo Fonseca, após análise de dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

O coordenador acompanha diariamente a evolução dos números a partir da instalação de cada nova turbina, e já estava na expectativa para esta data.

O RN possui atualmente 151 parques eólicos em funcionamento, e já existem contratos para mais 35 parques a serem construídos dentro dos próximos 5 anos. Só nos municípios de Parazinho e João Câmara, primeiro e segundo lugar no ranking nacional, são mais de 650 turbinas em atividade.

Ao todo, o RN possui mais de 1500 turbinas, enquanto o segundo colocado da lista, a Bahia, tem em torno de 900. Para se ter uma ideia, com 4 gw de potência é possível ligar aproximadamente 100 milhões de lâmpadas de led, ou fornecer energia para mais de 2,5 milhões de residências.

Isso explica porque as usinas eólicas representam 86% de toda a energia gerada no Estado – os outros 14% ficam a cargo de usinas termoelétrica e fotovoltaicas.

Hugo Fonseca explica ainda que o RN tem grandes planos para o futuro da energia eólica. Ele espera que aconteça, ainda este ano, a aprovação de um marco regulatório para a exploração eólica offshore (quando as turbinas são instaladas no oceano).

A previsão é de que a primeira torre desse tipo seja instalada até 2022 no município de Guamaré. Segundo o especialista, o estado encontra-se em posição geográfica estratégica e será pioneiro na instalação de parques eólicos em alto mar no Brasil.

Mulher é encontrada morta dentro de veículo

Uma mulher identificada como Zaira dos Santos Cruz, de 22 anos, foi encontrada morta dentro de um carro na manhã deste sábado (2) em Caicó, na Região Seridó.

A causa da morte da jovem ainda não foi revelada. A Polícia Militar informou que não havia marcas de violência no corpo de Zaira, que passará pela perícia do Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) para saber o motivo da morte.

Os amigos da jovem disseram à PM que ela havia ido dormir no carro.

Na manhã deste sábado (2), um amigo dela foi até o carro, quando a encontrou desacordada. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas já a encontrou sem vida quando conseguiu abrir o veículo.

Comerciante é preso em flagrante por exploração sexual de adolescente na BR 304

Um comerciante de 54 anos foi preso por exploração sexual de uma adolescente de 16 anos no município de Lajes.

Ele foi flagrado por policiais rodoviários federais que estavam atuando nas fiscalizações da Operação Carnaval.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso aconteceu na noite da sexta-feira (1º), por volta das 20h, próximo ao quilômetro 199 da BR-304, em um acesso a uma estrada vicinal.

"No momento da abordagem, desceu o condutor do carro, fazendo gestos de fechamento da calça. No interior do veículo encontrava-se também uma jovem de 16 anos", informou a PRF.

Durante a abordagem, a garota disse aos agentes que vinha mantendo relações sexuais com o comerciante há cerca de um mês e que recebia, em contrapartida, R$ 500 por cada encontro.

Ela ainda afirmou aos policiais que inicialmente procurou o homem para pedir emprego, mas ele teria dito que poderia ajudá-la de uma outra forma. E a partir daí passou a se relacionar com ele.

Diante dos fatos, segundo a PRF, ficou configurado o crime de exploração sexual contra crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da criança e do adolescente – ECA.

Escola Abel: 54 anos educando com compromisso em prol de uma escola eficiente e de qualidade

A Escola Municipal Abel Alberto da Fonseca completa hoje (3 de março) 54 anos de existência, contribuindo com a educação carnaubaenses ao longo de cinco décadas. Parabéns a todos que fazem esta importante unidade de ensino fundamental.