22 de fev. de 2019

Secretaria de educação divulga o resultado da 4ª convocação do processo seletivo - 001/2019



O Secretário Municipal de Educação de Pendências/RN, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2019, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado publicado no Diário Oficial do Município.

Para ver o edital clique AQUI

21 de fev. de 2019

Nicolás Maduro manda fechar a fronteira entre Brasil e Venezuela


O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quinta-feira (21) o fechamento da fronteira com o Brasil e a realização de um “grande show” de música na área que faz divisa com a Colômbia. Ele avalia também o fechamento da fronteira colombiana, na qual está a cidade Cúcuta, que centraliza os repasses de doações para os venezuelanos.

"A partir das 20h de hoje [quinta-feira, em horário de Caracas] a fronteira terrestre com o Brasil será fechada", anunciou Maduro durante reunião com o Estado Maior das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB) por videoconferência do Comando Estratégico Operacional de Caracas.

"Decidi que [o espaço] está totalmente fechado, até novo aviso sobre a fronteira terrestre com o Brasil, melhor prevenir do que remediar", acrescentou Maduro. "Quero que seja uma fronteira dinâmica e aberta com a Colômbia, mas sem provocações."

Maduro disse que responsabilizará o presidente da Colômbia, Iván Duque, sobre qualquer problema que houver na região fronteiriça com a Venezuela. "A Venezuela está passando por uma grande provocação, por isso estamos atualizando o conceito para reagir. O governo que presido está na vanguarda da proteção das pessoas", disse.

Maduro fez o anúncio durante visita ao maior quartel do exército em Fuerte Tiuna. Também participou de uma videoconferência transmitida por emissoras de televisão e postada no seu perfil no Twitter. “Vamos ao combate pela pátria”, apelou. “Nosso destino é a vitória sempre. Chávez vive”, disse.

Desestabilização

Para Maduro, há uma campanha para desestabilizar seu governo. Ele usou várias expressões críticas aos que lideram o esquema para angariar ajuda humanitária. Segundo ele, há um “espetáculo mundial”, utilizando as necessidades da Venezuela para chamar a atenção.

Maduro afirmou que espera que “triunfe” a paz e a vitória sobre o que chamou de “guerra psicológica”. De acordo com ele, a cada provocação, haverá uma resposta por parte da Venezuela.

Há informações não confirmadas oficialmente que foram enviados militares para cidade de Santa Helena de Uairén, na fronteira com o Brasil.

EUA

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, viaja para a Colômbia na próxima segunda-feira (25) para negociar com o presidente colombiano a ajuda humanitária para a Venezuela. O vice-presidente pretende defender a saída imedidata de Maduro do poder. Ele também se encontrará com famílias de refugiados venezuelanos.

“A luta na Venezuela é entre ditadura e democracia e liberdade”, disse a secretária de imprensa da Vice-Presidência, Alyssa Farah. “Juan Guaidó é o único líder legítimo da Venezuela. É o momento de Nicolás Maduro sair.”

Farah reiterou que os Estados Unidos além de apoiar a gestão Guaidó, atuam no fornecimento de ajuda humanitária e no apoio à sociedade venezuelana. “[Os Estados Unidos trabalham] ao lado do povo da Venezuela até que a democracia e a liberdade sejam totalmente restauradas. ”

Data

A Casa Branca informou, por meio de comunicado, que Pence reforçará o apoio ao governo interino de Juan Guaidó, que se autoproclamou “presidente encarregado” no último dia 23. De acordo com a Casa Branca, Pence ressaltará a necessidade de restabelecer a democracia e combater a ditadura na Venezuela.

No encontro, o vice-presidente vai abodar a crise humanitária e de segurança na Venezuela e os esforços para ajudar a população. Segundo a Casa Branca, o objetivo é definir medidas concretas que apoiem a população e a transição para a democracia.

É a quinta viagem de Pece para a América Latina como vice-presidente. Em suas viagens anteriores, ele também se reuniu com venezuelanos que fugiram de seu país.

*Com informações da VTV, emissora pública de televisão da Venezuela.

Prefeitura de Guamaré oferece cursos gratuitos



A Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Energia, e Projetos Especiais, lança a segunda etapa do programa CONQUISTE. Um projeto de desenvolvimento e aprimoramento profissional para a capacitação.

O lançamento acontecerá no próximo dia (20) de março, às 19 horas na Câmara Municipal.

As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas no Centro Tecnológico em Guamaré (CTG) e Centro de Inclusão Digital (CID), em Baixa do Meio, locais onde serão ministrados os cursos, no horário das 8h às 12 horas e das 14h às 18 horas.

Grade de cursos

Operador de Guindauto; Operador de Guindauto Móvel; Operador de Escavadeira Hidráulica; Direção Defensiva; Transporte de Passageiro; Operador de Empilhadeira; Equipamento de Proteção Individual-NR06; Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade-NR10; Transporte, Movimentação, Armazenamento e Manuseio de Materiais-NR11; Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos-NR12; Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis-NR20; Primeiros Socorros; Segurança e Saúde no Trabalho em Espaço Confinado-NR33; Trabalho em Altura-NR35; Bombeiro Civil; Socorrista; Movimentação e Operação de Produtos Perigosos MOPP;  Q.S.M.S; Operador de Motosserra; Plataforma Hidráulica; Segurança e Saúde no Trabalho Portuário-N29 e Retroescavadeira. 

Ao todo serão ofertada 440 oportunidades oferecidas pela prefeitura de Guamaré.

Placas Mercosul: MPRN recomenda que Detran anule credenciamento de atuais estampadores



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anule o edital credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado.

A recomendação conjunta é das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa dos Direitos do Consumidor de Natal e será publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento já foi enviado ao diretor-geral do Detran.

O assunto será esclarecido nesta quarta-feira (20), em entrevista coletiva na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Candelária, marcada para as 11h15.

Para o MPRN, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deve ser anulado por ausência de competência do Detran em instituir um novo procedimento de credenciamento, uma vez que essa tarefa compete ao Denatran.

Além de anular o edital, o Detran deverá adotar medidas para restituir a diferença de valor dessas placas já pago por consumidores que já instalaram o modelo Mercosul. Segundo levantamento do MPRN, o valor médio das placas passou de R$ 80 para R$ 202 no RN.

Após anular o edital, o Detran deverá cadastrar todas as empresas fabricantes e estampadoras de placas de identificação veicular já devidamente credenciadas perante o Denatran e reabrir o prazo para novo cadastramento, possibilitando que outras empresas credenciadas sejam habilitadas a produzir e estampar as placas veiculares.

Clique aqui e veja a íntegra da recomendação.

Fonte: MPRN

Dr. Thiago Meira apresenta mensagem anual de governo na reabertura dos trabalhos legislativos


Nesta quinta feira (21) a Câmara Municipal de Carnaubais, após longo recesso, retorna suas atividades com sessão ordinária abrindo os trabalhos legislativos com a praxe anual da leitura da mensagem de governo feita pelo prefeito Dr. Thiago. A sessão está prevista para iniciar as 19:00 horas no plenário da casa, no centro da cidade.


Prefeito Adriano Diógenes presta contas e destaca metas em sua primeira mensagem



Uma Guamaré em desenvolvimento, com seus serviços essenciais em pleno funcionamento e o salário em dia dos servidores municipais. Este foi o diagnóstico administrativo descrito pelo prefeito Adriano Diógenes na sua primeira mensagem anual à Câmara Municipal, apresentada no plenário da Casa nesta quarta-feira, 20.

A mensagem marcou a abertura dos trabalhos legislativos deste ano.

O prefeito Adriano relatou para os vereadores e para a população o que sua gestão de pouco mais de 60 dias à frente da Prefeitura já conseguiu realizar. Também anunciou as metas para 2019, com destaques para o Concurso Público, modernização da máquina administrativa, regularização fundiária, captação de investidores brasileiros e internacionais para o município e  a construção de um parque de energia renovável.


Medidas visando o ajuste das finanças do Município também pautaram a mensagem. Adriano anunciou que vai enviar à Câmara Municipal ainda este ano o projeto que cria uma bolsa de aporte financeiro para os alunos que precisam deixar a cidade para cursar uma graduação. O prefeito lembrou que a cidade sofreu retrocessos com o processo político e a conturbada transição administrativa no ano de 2019.

Imagens: Josivan Dantas

20 de fev. de 2019

Serra do Mel: Prefeito Bibiano fará leitura da mensagem anual nesta quinta-feira



O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), da Serra do Mel, vai à Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, 21, às 9h, para fazer a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, que marca o início dos trabalhos legislativos.

Bibiano fará um balanço do que foi realizado em 2018 pela a Administração Municipal, nas diversas secretarias, como por exemplo, saúde, educação, agricultura, entre outras.

Também será uma oportunidade para o prefeito de Serra do Mel dizer aos vereadores e a população de Serra do Mel, quais serão suas prioridades para o ano de 2019, como por exemplo, mais melhorias para saúde, educação, habitação, agricultura.

Prefeito Flaudivan Martins faz leitura anual e abre os trabalhos legislativos em Pendências


Foi iniciado os trabalhos do legislativo municipal, como de praxe, com o prefeito constitucional, Flaudivan Martins presente na primeira seção ordinária do ano para fazer uma espécie de prestação de contas.
A vice-prefeita Preta estava presente e acompanhou atentamente a mensagem do chefe do executivo, .

Na oportunidade, o gestor destacou as ações feitas durante sua gestão em 2019, e também os valores investidos em cada ação, como também a receita do município nos últimos meses.

Flaudivan também respondeu perguntas feitas pelos parlamentares e reafirmou seu compromisso por uma Pendências melhor.

O prefeito se mostrou otimista, e garantiu que 2019 será um ano de muitos avanços para o município.

No final, Flaudivan agradeceu a população pela presença em massa na primeira seção ordinária, e concluiu dizendo que a prefeitura sempre estará a disposição do legislativo, em forma de parceria e pediu o apoio da população.

Brasil: Trabalhador contribuirá 40 anos para aposentar-se com 100% do salário



Da Agência Brasil

O trabalhador precisará contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, informou hoje (20) o Ministério da Economia. A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Atualmente, os benefícios do INSS são calculados da seguinte forma: sobre 80% da média do salário de contribuição para a Previdência incide o fator previdenciário, que mistura expectativa de vida e tempo de contribuição. A aplicação do fator previdenciário resulta em aposentadorias mais elevadas para quem trabalha mais tarde e em benefícios menores caso a expectativa de vida da população aumente.

Pelas novas regras, o trabalhador com 20 anos de contribuição começará recebendo 60% da média das contribuições, com a proporção subindo dois pontos percentuais a cada ano até atingir 100% com 40 anos de contribuição. Caso o empregado trabalhe por mais de 40 anos, receberá mais de 100% do salário de benefício, algo vetado atualmente.

Durante o período de transição de 12 anos, no entanto, o limite de 100% continuará valendo, tanto para o setor público como o privado. Segundo o secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Leonardo Rolim, o novo cálculo é mais simples que o fator previdenciário.

A proposta de reforma da Previdência está sendo detalhada no Ministério da Economia. Participam da entrevista o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e o secretário adjunto de Previdência, Narlon Gutierre. Também dão explicações o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander, e o diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela.

PREFEITO ENTREGA NOVAS MESAS E CADEIRAS NAS UNIDADES ESCOLARES



Depois do investimento na manutenção geral dos prédios escolares, agora Dr. Thiago Meira entregou pessoalmente novos utensílios.

O prefeito acompanhado do secretário de educação Damasceno Neto, circularam pelas unidades escolares do município. E levaram novas mesas e cadeiras. 
– Assecom.



Governador decreta estado de calamidade pública na Paraíba

As fortes chuvas que atingem a Paraíba desde a sexta-feira (1º) levaram o governador do estado, Lucas Ribeiro, a decretar estado de calamida...