O repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) do mês de janeiro foi reduzido em 35 municípios do RN.
A retenção do FPM ocorre em razão das
dívidas previdenciárias das prefeituras potiguares. A falta de recursos pode
comprometer a realização de obras e os pagamentos municipais.
O FPM é uma das principais fontes de
receita para a maioria das cidades. O primeiro decêndio sofre influência da
arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos
dias 20 a 30 do mês anterior.
O primeiro decêndio de 2019 apresentou 305
Municípios com o FPM zerado em
decorrência razão de dívidas previdenciárias.
Ou seja, 5,47% das cidades brasileiras
começam o ano sem o FPM. Outros 546 Entes locais (quase 10%) tiveram o Fundo
parcialmente retido (entre 70 e 99%) pela mesma razão, somando mais de R$ 573
milhões entre zerados e parcialmente retidos.
Os Municípios de pequeno porte são os mais
atingidos pela retenção, o que é preocupante, uma vez que têm o FPM como
principal fonte de receita.
