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terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Dívidas previdenciárias reduzem repasses do FPM para 35 cidades do RN


O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de janeiro foi reduzido em 35 municípios do RN.

A retenção do FPM ocorre em razão das dívidas previdenciárias das prefeituras potiguares. A falta de recursos pode comprometer a realização de obras e os pagamentos municipais.

O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria das cidades. O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.
O primeiro decêndio de 2019 apresentou 305 Municípios com o FPM zerado em decorrência razão de dívidas previdenciárias.

Ou seja, 5,47% das cidades brasileiras começam o ano sem o FPM. Outros 546 Entes locais (quase 10%) tiveram o Fundo parcialmente retido (entre 70 e 99%) pela mesma razão, somando mais de R$ 573 milhões entre zerados e parcialmente retidos.

Os Municípios de pequeno porte são os mais atingidos pela retenção, o que é preocupante, uma vez que têm o FPM como principal fonte de receita.

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