Nota de pesar!

O carnaubaense Gleyson Fonseca, que sofreu acidente de moto no dia 1º de janeiro, infelizmente veio a óbito neste sábado (5). Ele era casado, tinha 34 anos e estava internado no Hospital Regional em Mossoró. A notícia deixou familiares e amigos consternados com seu prematuro falecimento.   

Desmentido... Reação negativa ao aumento do IOF fez Bolsonaro recuar e editar novo decreto

A reação negativa a um possível aumento de imposto fez o governo Jair Bolsonaro recuar e buscar outras soluções para garantir a prorrogação de incentivos fiscais para empresas do Norte e Nordeste sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Após Bolsonaro afirmar à imprensa que havia assinado decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), na manhã desta sexta-feira, integrantes da Receita Federal e da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil passaram o dia todo tentando encontrar formas de manter os incentivos.

Bolsonaro, então, assinou um novo decreto descartando a possibilidade de aumentar a carga tributária e dizendo que os novos contratos firmados em 2019 só terão impacto financeiro a partir do ano seguinte.

Juiz determina que Governo pague 13º de 2018 a policiais civis; descumprimento gerará multa

Um juiz determinou que o governo do RN pague o 13º salário de 2018 aos policiais civis, em até cinco dias. A decisão ainda estabeleceu multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

A decisão liminar do juiz plantonista, Roberto Francisco Guedes Lima, atendeu a pedido do Sindicato dos Policiais Civis do estado (Sinpol).

O G1 procurou a Procuradoria Geral do Estado e a assessoria do governo, mas ainda não recebeu resposta sobre o assunto.

-- "O salário é um direito de todo aquele que oferece sua força física e intelectual no desempenho de atividades desenvolvidas no meio social, não podendo ser suprimido senão por um motivo legal e justificável. A falta de pagamento do 13º salário das autoras não se mostra legítima, pois é direito básico de qualquer trabalhador receber a contraprestação salarial devida pelo exercício de suas funções", considerou o magistrado.

O juiz ainda considerou que, como o pagamento dos servidores é previsto pela lei orçamentária, o gestor não pode, "ancorado na Lei de Responsabilidade Fiscal" negar o pagamento, o que seria considerado um "enriquecimento indevido".

O coco é seco! 

Sindicatos não aceitam parcelamento dos atrasados e ameaçam paralisar o elefante

Fátima Bezerra vai começar a sentir que a turma amiga dos sindicatos não vai facilitar a vida dela não.

Nesta quarta a grita já começou com as primeiras medidas anunciadas e olhe que nem a alíquota do fundo previdenciário que vai subir e nem o parcelamento dos atrasos foi detalhado.

A turma dos sindicatos não aceita nem conversar sobre parcelamento dos atrasados e sobre o aumento da alíquota previdenciária prometem paralisar o estado.

BG

Agora que entramos em 2019...

...é bom ter em mente o quão importante este ano pode ser. Neste tempo confuso se faz necessário uma informação que marca a diferença – uma diferença que nosso blog vem fazendo há mais de uma década.

Começamos nessa plataforma em 2005 e parece que foi ontem; mas já é um imenso tempo, de lá pra na companhia de todos os que já são parte da nossa comunidade de leitores.

Não fazemos jornalismo para sermos apenas mais um meio de informação. Não valeria a pena se não fosse fonte de credibilidade. Isso é possível por que contarmos com o apoio dos nossos parceiros e leitores.

Mas agora que se iniciou no calendário outro ciclo e aproveitando a motivação que ainda possam sentir para planejar um novo futuro mais próximo do ideal de cada um, tenhamos forma de vontade de melhorar algo nas nossas vidas.

Lembrando que mudanças podem ser feitas em qualquer altura do ano, do mês, do dia… 

Feliz 2019!!

Taxas de 2019 relacionadas a veículos já estão disponíveis no site do Detran

Os proprietários de veículos automotores já podem conferir no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) os valores e boletos da taxa de licenciamento referente a 2019.

Este ano o Detran passou a não emitir o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos via site do Departamento, unidades físicas do Detran distribuídas no estado, agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran produzido para smartphones.

Além da taxa de licenciamento de veículo automotor, que é a única que é administrada pelo Detran, o cidadão pode emitir os boletos bancários relativos ao IPVA (de responsabilidade da Secretaria Estadual de Tributação), seguro DPVAT (Banco do Brasil – Seguradora Líder), e a Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN. Uma boa notícia é a redução média de aproximadamente 64% no valor do seguro DPVAT.

Um exemplo são os veículos considerados de passeio, que pagaram R$ 45,72 em 2018, e neste ano podem quitar o seguro no valor de R$ 16,27.

Outro ponto, é que neste ano o proprietário de automóvel que vai receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em seu endereço deve quitar uma taxa de R$ 7,00 destinada aos Correios, porém o subcoordenador de Informática do Detran, Hugo Guimarães, informou que o valor do envio da correspondência é extinto para aquele usuário que optar por receber o CRLV em um dos postos de atendimento do Detran que emitem o documento.

-- “Basta que o cidadão se dirija ao posto do Detran e solicite o documento que a taxa de envio dos Correios não será cobrada”, explicou.

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EM AÇÃO

EQUIPE DA SECRETARIA FAZ MANUTENÇÃO DA ADUTORA QUE FORNECE ÁGUA PARA A REGIÃO DO ENTRONCAMENTO.

Enquanto isso....

Na zuna sul do município, a bomba da PETROBRÁS que fornece água para as comunidades de Mutambinha e Vila Nova está em manutenção.

O serviço de abastecimento por caminhões pipa está sendo realizado provisoriamente pela prefeitura.

ASSECOM - Assessoria de comunicação.

A VIDA É ASSIM

O correr da vida embrulha tudo.
A vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem

Guimarães Rosa

Todas as medidas tomadas pelo governo Bolsonaro até agora

Com a retórica conservadora que marcou sua campanha eleitoral e posse à espreita, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) começou a sair do papel com a posse de ministros e uma Medida Provisória que definiu toda sua estrutura. Movimentações da burocracia estatal à parte, a gestão vai tomando forma à imagem e semelhança do novo inquilino do Palácio do Planalto.

Embora tenha prometido descartar o que define como “viés ideológico”, Bolsonaro impõe aos poucos, com a prerrogativa que o cargo garante, sua visão de mundo na administração federal. Até agora, a estrutura do Ministério da Educação é a que melhor materializa seus anseios de fomentar o ensino militar e brecar a “ideologia de gênero” nas escolas.

Para “despetizar” a gestão, a Casa Civil exonerou mais de três centenas de servidores.

  

Veja abaixo as principais de Bolsonaro nos três primeiros dias de governo:

Reajuste do salário mínimo

Em um de seus primeiros atos como presidente da República, Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de 954 reais para 998 reais este ano. Embora seja o primeiro aumento real em três anos, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de 1.006 reais.

Estrutura de governo

A Medida Provisória 870 define toda estrutura do governo Bolsonaro. O texto confirma a estrutura de governo anunciada ainda na transição, com 22 ministros de Estado. Um decreto complementar distribui as entidades da administração indireta, como autarquias e fundações, aos ministérios a que estão vinculados.

Novas funções

Entre as novidades, a MP 870 cria cargos de articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional. Eles devem ser ocupados por deputados aliados do presidente que não se reelegeram nas últimas eleições.

De fora

Dois importantes conselhos ligados à Presidência da República foram extintos: o de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão,  e o de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) também ficou sem funções práticas no novo governo.

Agricultura turbinada

A responsabilidade de realizar a reforma agrária e demarcar e regularizar terras indígenas e áreas remanescentes dos quilombos passou a ser do Ministério da Agricultura, de controle ruralista. Com a mudança, ficam esvaziados a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Caça às bruxas

Na Casa Civil, foram exonerados e dispensados cerca de 320 servidores vinculados à pasta. Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, que chefia pasta, a medida visa acabar com resquícios da gestão PT, que acabou em 2016 — ou, em suas palavras “despetizar” o governo. Ele também sugeriu a iniciativa a seus colegas de Esplanada.

Demissão de servidores

Um decreto exonera, a partir do dia 30 de janeiro, servidores comissionados dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Indústria, Comércio Exterior e do Trabalho — pastas que foram extintas para formar o todo-poderoso Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes.

Torneira fechada

Pouco tempo depois de assumir a caneta do Ministério dos Direitos Humanos, Damares Alves suspendeu um contrato de 44,9 milhões de reais assinado pela Funai, que agora está sob sua responsabilidade. Chamou a atenção da ministra a “vultosa” quantia de dinheiro envolvida.

Ensino militar

Ao definir a estrutura do Ministério da Educação, o governo determinou que caberá à pasta promover o modelo de escolas “cívico-militares” nos sistemas de ensino municipais. Falta definir como a ideia irá funcionar na prática.

Sem diversidade

A Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão) foi extinta no MEC. Em seu lugar, entra a Secretaria de Modalidades Especializadas, que terá diretorias voltadas para pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas. Mas a coordenação de ações voltadas à diversidade sociocultural não terão espaço na nova estrutura da pasta.

Polêmica

A ausência da sigla LGBT entre as atribuições do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos causou revolta — o texto fala em “minorias sociais”. Mas a formulação de políticas específicas para este público é descrita em decreto próprio para detalhar o funcionamento da pasta — algo que ainda não foi editado pelo governo — e não na MP que define sua estrutura.

Alto do Rodrigues se prepara para sediar o 1º Fórum de Segurança do Trabalho e o Esocial

Objetivo: Debater com Profissionais de Segurança do Trabalho questões relacionadas a área, com foco na legislação, demandas, experiências, tendências e desafios.

PROGRAMAÇÃO:

23 de janeiro 2018, das 8h ás 17h.

MANHÃ:

07h – Credenciamento e Recepção no CEEP Maria Rodrigues Golsalves.

08h – Atividade cultural coma a turma do Teatro de Mamulengos, sobre Segurança do Trabalho. Em seguida formação da mesa de debates.

09:30 Apresentação dos hinos oficiais – Nacional e Municipal com Orquestra Rosa do Vale.

09:40 Descomposição da mesa.

10h – Primeira Palestra

Tema: Quebrando os Paradigmas na função de Segurança do trabalho, Empreendedorismo e o eSocial.

Palestrante: Carlos Galvão – Engenheiro de Segurança do Trabalho. Especialista em Capacitação profissional e Empreendedorismo em Segurança do trabalho, Diretor geral da C&T Consultoria e Treinamento.

11:30h – Painel de Perguntas.

12hs - Almoço

TARDE:

13h ás 13:40hs – Sorteios de brindes.

14:00hs ás 14:40hs – Demostração de Cursos de qualificação em Segurança do Trabalho com as empresas CEDUCAT e SEGURA. (Trabalho em altura, Espaço confinado e Primeiros socorros).

14:40 ás 15hs – Coffee Break

15hs ás 16:30 – 2º Palestra

Tema: E-Social e Segurança em Platarformas Offshore.

Palestrante: Rawlinson Wesley Pereira Nunes – Supervisor de Curso técnico em Segurança, Meio Ambiente e Saúde do Trabalho, Coordenador de QSMS e Experiência com prestação de serviços em sondas como: TUSCANY, OIL, PETROGAL BRASIL, SONANGOL BRASIL e EBS PERFURAÇÕES. Diretor geral da TOP Treinamento e Serviços.

 16:30h – Painel de Perguntas.

17hs – Continuação dos Sorteios e Encerramento.

INVESTIMENTO.

Publico geral – R$ 100,00

Estudante – R$ 50,00

FORMAS DE PAGAMENTO:

Avista, Cartão, Deposito bancário, pelo site do evento ou na recepção do evento.

INSCRIÇÕES.

Até as 00hs do dia  22 de fevereiro de 2019, após somente na recepção do evento.

LOCAL DO EVENTO.

Auditório do CEEP - RN 118, (Por trás da Construtora Elos Engenharia).

(Do Blog Luciano Seixas).