Desembargador João Rebouças tomará posse no TJRN em 7 de janeiro de 2019

O ato será às 18h, no novo Centro de Convenções, na Via Costeira de Natal. Antes da sessão solene de posse, João Rebouças concederá entrevista coletiva à imprensa, às 17h30, no próprio local.

O desembargador João Rebouças foi eleito para conduzir o Poder Judiciário do RN no biênio 2019-2020.

Ele foi escolhido pelos pares em votação realizada na sessão do Pleno do último dia 31 de outubro, tendo como vice-presidente o desembargador Virgílio Macêdo Júnior.

O decano do TJRN, desembargador Amaury Moura Sobrinho, assumirá o cargo de corregedor geral da Justiça.

Perfil

O desembargador João Rebouças é natural de Areia Branca (RN), nascido 21 de junho de 1957. Magistrado desde 1985.

Atualmente é o Ouvidor do TJRN e já ocupou o cargo de corregedor geral de Justiça.

Entre os anos de 2012 e 2013, João Rebouças presidiu o Tribunal Regional Eleitoral.

Noite iluminada

Foi realmente um evento digno de aplausos o "Espetáculo da Luz", exibido ontem no largo da Prefeitura de Carnaubais. 

Dr. Thiago marcou presença prestigiando o evento que teve a iniciativa da 1ª dama Júlia Meira, representante do Selo Unicef no município.

O espetáculo com atores da cidade agradou o público presente.

 

PRF começa Operação Natal 2018 nas rodovias

A Polícia Rodoviária Federal começou na manhã desta sexta-feira (21) a Operação Natal 2018.

Até terça-feira (25), os agentes vão reforçar a fiscalização e o policiamento nas rodovias federais de maior movimento do estado.

O efetivo terá um acréscimo de 25%, com a implementação de equipes extras, segundo a corporação.

Veja dicas da PRF para uma viagem segura

- Faça uma revisão preventiva no veículo antes de viajar. Verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;

- Planeje a viagem, lembre-se de programar o horário de início, além das paradas para alimentação, abastecimento e descanso. A melhor hora para viajar é ao amanhecer;

- Mantenha a atenção redobrada nas rodovias;

- Respeite a sinalização de trânsito, ela existe para proteger a sua vida;

- Mantenha o farol baixo aceso durante a viagem, é obrigatório;

- Não viaje cansado, com pressa ou sob efeito de bebida alcoólica;

- O cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo;

- O transporte de crianças de até sete anos e meio de idade, será nos dispositivos de retenção (bebê conforto, cadeirinhas e assento de elevação).

A presepada do ministro do Supremo Federal

Um membro do Supremo Tribunal Federal, que dispõe de mandato garantido até se aposentar, tem uma grande oportunidade de aprender com a experiência.

Assim a corte vai amadurecendo e se aperfeiçoando.

O ministro Marco Aurélio de Mello, porém, repetiu velhos erros ao conceder uma liminar, na quarta-feira (19), que mandava soltar os presos condenados em segunda instância cujos processos ainda não foram encerrados pela Justiça.

Esse é exatamente o caso, como todo mundo notou de cara, do ex-presidente Lula da Silva (PT).

É claro que a medida provocou uma gritaria enorme. Reincidiu num conjunto de desacertos que tem favorecido o desgaste da corte.

A justeza de uma decisão individual, sob a forma precária da liminar, deveria ser sempre avaliada em contraste com o impacto imediato que irá causar.

A presepada terá consequências. 

Ainda que os efeitos da liminar tenham sido oportunamente suspensos por Toffoli após recurso da Procuradoria-Geral, mais uma pedra de descrédito foi atirada na imagem do STF.

Padaria e Conveniência: Mais um empreendimento em Carnaubais

Abelardo Rodrigues valoriza o servidor público

O prefeito Abelardo Rodrigues, pagou sem atraso o décimo terceiro salário dos servidores municipais efetivos e comissionados, desde o dia 10 de dezembro.

E, para tranquilidade dos servidores nas compras de Natal e festas de final de ano, o salário de dezembro foi antecipado e já está disponível nas contas desde ontem, quinta, 20.

“Interessante ressaltar que estou fazendo isso há vários anos e sem preocupações de caixa, pois ao longo do ano, adotamos uma política séria com os gastos públicos e de austeridade nos pagamentos. Então não estamos sacrificando nenhum fornecedor da Prefeitura, para pagar o 13º e adiantar o salário de dezembro dos servidores”.

Então é Natal!! Dia de alegria no Canto Comprido

Presentes, caça ao tesouro, roda da cadeira, e muita diversão. O prefeito brincou com as crianças.

ASSECOM - Assessoria de comunicação.

MP faz operações de combate a homicídios, tráfico de drogas e apreende armas no interior

O Ministério Público do RN, com apoio das polícias Civil e Militar, deflagrou nesta sexta-feira (21) duas operações: uma para combater crimes de homicídio e tráfico de drogas em Baía Formosa, distante pouco mais de 100 quilômetros de Natal, e a outra contra o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo em Angicos, na região Central do estado.

Em Baía Formosa, segundo o MP, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão na operação batizada de 'Agreste Seguro'. Na ação, foram apreendidos maconha, crack, duas espingardas calibre 12, um revólver, munição e dinheiro.

O objetivo é levantar dados que auxiliem na redução da criminalidade no município. Segundo levantamento do MP e da Ong Observatório da Violência, a quantidade de assassinatos cresceu 66,7% na região entre 2017 e 2018, saltando de 21 para 35 registros até o momento.

Um dos principais responsáveis por esse aumento foi identificado nas investigações. Ele estava cumprindo pena em uma unidade prisional da Paraíba, de onde ordenava os crimes por telefone celular. O MP conseguiu que a Justiça o recambiasse para a penitenciária de Alcaçuz, onde não tem mais acesso à comunicação por celular.

'Lei e Ordem'

Já em Angicos, a operação 'Lei e Ordem' cumpriu seis mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos um revólver calibre 38, um simulacro de fuzil, cerca de 1 quilo de maconha e quatro motocicletas.

Ainda de acordo com o MP, a ação é fruto de um trabalho investigativo após ser percebido um aumento significativo de crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas na cidade.

Um dos alvos chegou a usar o perfil dele em uma rede social para fazer apologia à violência, ao porte de armas e à associação criminosa. Todo o material apreendido será usado na apuração de crimes. - G1RN

Defesa reverte determinação da justiça e prefeito de São Rafael volta ao cargo

Após determinação da Justiça, na última segunda (17) que decidiu pelo afastamento do chefe do executivo das suas funções, por não ter atendido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público, para exonerar servidores temporários e contratar aprovados em concurso municipal, a decisão foi revertida ontem (20).

A informação foi confirmado pelo advogado, Fábio Sena, especialista em direito público e direito eleitoral.

-- "O afastamento se deu por motivo da execução de um TAC assinado pelo então gestor da época, em 2013. Tendo sido apresentado recurso junto ao TJRN e mostrado que o atual prefeito cumpriu as determinações da justiça, foi deferido a liminar que suspendeu a decisão de primeiro grau, determinando o retorno do prefeito a função".

De volta ao cargo de prefeito Reno disse estar tranquilo e que tudo será esclarecido diante da lei. Para o advogado Fábio Senna, a defesa está tranquila tendo em vista que as determinações foram atendidas. - De Fato.

Espetáculo natalino hoje na praça de Carnaubais

Dirigida pelo produtor Dionlenes Dias de Pendências, a peça trata da temática do nascimento do Filho de Deus. A coordenação geral é da primeira-dama Júlia Medeiros Meira, que também é representante do SELO UNICEF em Carnaubais. .

ASSECOM - Assessoria de comunicação.