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Justiça do RN bloqueia R$ 2,6 milhões do Governo para pagar 13º salário de 2017



A Justiça determinou o bloqueio de R$ 2.613.861,62 das contas do Governo do RN para o pagamento dos 13º salários de 2017 dos delegados da Polícia Civil. 

O montante, de acordo com a decisão judicial, deve ser retirado do dinheiro destinado às verbas para publicidade.

A determinação é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas.

-- “Penso que a obrigação deve ser satisfeita, uma vez que envolve verba de natureza alimentar, garantida constitucionalmente aos servidores públicos, de sorte que o bloqueio do montante correspondente se afigura como o único meio encontrado por este magistrado para conferir, em termos de efetividade jurisdicional, o cumprimento da decisão posta nos presentes autos”, alegou o magistrado.

O Governo do Estado efetuou o pagamento do 13º salário do ano passado aos servidores que recebem até R$ 5 mil. Contudo os funcionários que ganham acima desse valor, incluindo os delegados de polícia, ainda não tiveram os valores creditados.

GEOEGE SOARES É DIPLOMADO DEPUTADO PELA TERCEIRA VEZ CONSECUTIVA NA ALRN



Em evento realizado pelo TRE RN no Teatro Riachuelo, em Natal, nesta quarta (19), o deputado estadual George Soares (PR) foi diplomado pela terceira vez consecutiva para ser representante do povo no parlamento estadual potiguar.
  
"Recebo mais essa honraria, o diploma de deputado estadual pela terceira vez consecutiva, confiado pelo voto popular para servir ao povo e ao meu estado. Obrigado a Deus e a todos que nos ajudaram nessa grande luta!" Lembrou o parlamentar nas suas redes sociais.

Lei de George Soares torna o carnaval de Macau patrimônio imaterial e cultural do RN



O carnaval de Macau, um dos mais tradicionais do RN, agora é patrimônio cultural, imaterial e histórico do Estado, graças a iniciativa do deputado estadual George Soares (PR).

O projeto já tinha sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa e nesta quinta (20), recebeu a sanção do governador Robinson Faria, que o torna lei no RN.

Com essa ação fica garantida a fomentação à festa como forma de incentivar o turismo, a economia e os respeitos as tradições do carnaval macauense.

-- “Pela tradição carnavalesca que o município de Macau possui, com a atração nesse período trazendo um número de turistas superior ao número de habitantes da cidade e pelo fato de a festa estar entre as maiores do Nordeste, justifica-se a necessidade da existência dessa nossa proposição”, explicou o deputado George.

George Soares parabeniza Flaudivan Martins, empossado como novo prefeito de Pendências


O deputado estadual George Soares (PR) usou seu twitter para parabenizar o ato de posse que tornou Flaudivan, prefeito de Pendências na manhã dessa quinta-feira (20). -- “Tivemos juntos ao nosso prefeito Flaudivan na sua luta nesta campanha. Parabenizo o povo de Pendências que ganha hoje um novo prefeito empossado de forma oficial, um gestor com perfil competente e corajoso para avançar na administração pública." Afirmou George Soares.


De fato e de direito: Prefeito Flaudivan Martins e a vice-prefeita Preta tomam posse em Pendências


Foram empossados na manhã dessa quinta-feira (20), o prefeito Flaudivan Martins e a vice Preta (ambos do MDB) que venceram as eleições suplementares em Pendências no último dia 25 de novembro.

Flaudivan era presidente de Câmara de Pendências e assumiu a prefeitura interinamente após a cassação de Fernandinho. Em seguida, foram realizadas as eleições suplementares.

Após o juramento e a assinatura do termo de posse, Flaudivan fez o seu discurso e reafirmou seu compromisso de governar a cidade com responsabilidade quanto gestor até 2020.

-- Ressalto a vocês o respeito que vou ter ao Legislativo dessa cidade, onde presidi por um ano e seis meses, e sei da necessidade da independência e da autonomia. Vamos trabalhar com dedicação pelo povo pendenciense”, disse.

A vice-prefeita Preta pediu união e que Pendências esteja acima das diferenças eleitorais.

SUPLENTE

Com a posse, Flaudivan renunciou seu mandato na câmara e o vereador Maroni assumiu efetivamente a cadeira no Legislativo Municipal.

Créditos fotos: Paulo Cesar/TM








Mancha na PM... 54 policiais foram presos em SP


Um subtenente, sete sargentos, 13 cabos e 33 soldados: ao todo 54 policiais militares acabaram presos sob suspeita de ligação com o tráfico de drogas comandado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).

Com o grupo foram encontradas armas ilegais e drogas, em suas casas e até no quartel onde estavam lotados.

No batalhão da turma há 608 policiais.

Ou seja, quase um décimo do efetivo foi parar atrás das grades.

Um espanto.

Professores do IFRN realizam visita técnica ao projeto de piscicultura familiar em Pendências



Atendendo convite da Secretaria de Pesca e Aquicultura de Pendências, professores do IFRN/Macau fizeram uma visita técnica ao projeto de piscicultura familiar no assentamento Marcos Freire.

Foram coletadas amostras de água dos viveiros para analises físico-químicos, o que será feito periodicamente para que no final do cultivo seja gerado um relatório de avaliação técnica.

O Secretario Aníbal agradeceu o apoio o qual é importantíssimo para dar consistência técnica ao projeto. – Pendências Hoje.

Mais uma colisão frontal de veículos na RN-016



Nesta noite de quarta-feira (19) aconteceu uma colisão envolvendo um veículo tipo F4000 e um carro de passeio tipo Renalt Clio, que trafegavam na RN-016, entre as localidades de Santa Clara e Linda Flor, na zona rural de Assú. Apenas danos materiais, segundo informações nas redes sociais.



Congresso Nacional aprova Orçamento da União



O Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta orçamentária para a União de 2019, com as receitas e despesas previstas para o ano que vem. Será o primeiro Orçamento da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

O texto segue agora para sanção presidencial. Na prática, como o prazo final para a sanção ou veto deverá ser no começo janeiro, a decisão poderá ficar nas mãos do presidente eleito.

A proposta, relatada pelo senador Waldemir Moka (MDB-MS), prevê receitas e despesas totais para o ano que vem de R$ 3,381 trilhões.

Poti Júnior é empossado presidente do TCE/RN



O conselheiro Poti Júnior tomou posse nesta quarta-feira, 19, da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). O mandato será ao longo do biênio 2019/2020.

A conselheira Adélia Sales será a vice-presidente da nova gestão da Corte.

Durante o discurso de posse, ocorrido no edifício sede do TCE, Poti Júnior falou sobre o papel exercido pelo órgão de contas potiguar.

-- “Tem a nobre missão de controlar a aplicação de recursos público, em atendimento ao anseio da sociedade, primando pela moralidade e eficiência”, disse.