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Nota de Mineiro sobre validade de votos que lhe tira o mandato de deputado federal


O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou ontem (17/12) a validação dos votos para deputado federal recebidos por Kericles Ribeiro, que teve o registro como candidato impugnado por falta de documentação. A decisão, contrária à posição adotada pelo próprio ministro antes da eleição, baseia-se no argumento de uma falha, nunca acontecida antes, no sistema da Justiça Eleitoral.

Ela beneficia diretamente o candidato Beto Rosado, do PP, tomando nossa vaga de deputado federal, conquistada com 98.070 votos, a terceira maior votação no estado.

Apresentaremos recurso contra essa decisão, que contraria a jurisprudência firmada sobre o assunto.

Fernando Mineiro

São Rafael: Juíza determina afastamento do prefeito Reno Marinho por descumprir lei



A juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, determinou o afastamento cautelar, sem prejuízo dos vencimentos, do prefeito de São Rafael Reno Marinho de Macedo Souza, do exercício de suas funções, com a respectiva assunção do vice-prefeito Carlos Magno Figueiredo da Silva, até que seja realizado o cumprimento da ordem de rescisão dos contratos temporários e nomeação para os respectivos cargos dos aprovados no concurso público.

Na sentença divulgada ontem, a magistrada diz que sua decisão tem força de mandado e deverá ser apresentada ao prefeito de São Rafael Reno Marinho de Macedo Souza, para cumprimento, bem como ao Presidente da Câmara de Vereadores do respectivo município para que afaste o Prefeito e dê posse ao Vice-Prefeito. 


Prefeito assume cargo falando de paz e trabalho



Guamaré - No final da tarde desta segunda-feira, 17, a Câmara Municipal deu posse ao prefeito e a vice-prefeita, eleitos no pleito suplementar de 09 de dezembro, Adriano Diógenes e Iracema Morais, ambos do MDB.

A solenidade foi prestigiada pelo líder político do MDB local, Hélio Willamy e pelo deputado estadual Hermano Morais (MDB).

Seis dos nove vereadores compareceram a sessão solene de posse, presidida pelo vereador Carlos Câmara. O plenário da Câmara Municipal ficou pequeno para o grande público que lotava as dependências da sede do Poder Legislativo desde as primeiras horas da tarde na expectativa da chegada do prefeito e vice-prefeita.

No seu discurso de posse, Adriano voltou a afirmar que vai governar para todos.

-- “O tempo agora é trabalho. Peço que desçam as bandeiras de cores partidárias e subam no mais alto mastro a bandeira da paz”, disse Adriano, convocando todo o povo guamareense para se unir em torno da bandeira das causas de Guamaré.

A parte final do discurso do novo prefeito de Guamaré foi reservada aos agradecimentos, principalmente ao engajamento da militância partidária, a coordenação de campanha e ao apoio dos vereadores e do líder político Hélio Willamy.

Adriano também voltou a se comprometer a retomada dos serviços que estão paralisados, principalmente na saúde.

APROVADO 

Na gestão de Adriano Diógenes na Secretaria Municipal de Saúde, o município de Guamaré foi avaliado pelo Tribunal de Contas do Estado e saiu em primeiro lugar no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Além da saúde, o IEGM também refletiu o bom desempenho das políticas públicas em mais seis áreas (Educação, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades protegidas, Governança em Tecnologia da Informação).

Pendências: Animais soltos na vias públicas serão apreendidos por determinação do MPE



A população de Pendências foi avisada que a partir do dia 24, véspera de natal, será realizada a apreensão de animais que transitarem pelas ruas e praças da cidade.

A medida adotada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Município é com base na recomendação Nº 04/2018 expedida pelo Ministério Público Estadual, de modo que os animais que forem encontrados soltos nas vias públicas serão levados para local apropriado.

Os animais apreendidos somente serão liberados para seu proprietário mediante pagamento da taxa cobrada, prevista no Código Tributário Municipa, segundo explica o secretário Ezequias Florêncio.

Ele solicita aos proprietários de animais que os mantenham presos a fim de evitar o descumprimento da recomendação.

TSE manda TRE reavaliar registro de candidato que pode mudar lista de deputados federais


O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta segunda-feira (17) sobre o registro de um candidato a deputado federal pelo Rio Grande do Norte que foi impugnado nas eleições de 2018.

O TSE reconheceu que Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o Kerinho, enviou corretamente e dentro dos prazos os seus documentos para concorrer à vaga. A ausência da documentação era o que o impedia de ser candidato.

Agora cabe ao TRE/RN analisar novamente o registro. Caso seja validado e os votos computados, a coligação de Kerinho elegerá mais um deputado, que entrará no lugar de Fernando Mineiro (PT).

Diplomação III



Os 24 deputados estaduais do RN, eleitos no pleito de 2018, serão diplomados na próxima quarta-feira (19), no Teatro Riachuelo.

A cerimônia de diplomação será realizada às 16h e caberá ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Glauber Rêgo, abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a formação da mesa oficial da solenidade que será composta por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo.

Na ocasião, também serão diplomados a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), o vice-governador eleito, Antenor Roberto (PCdoB), dois senadores e oito deputados federais.

A posse da chefe do Executivo e do seu vice será em 1° de janeiro em cerimônia conduzida pelo Poder Legislativo. A posse dos deputados e senadores acontecerá em 1° de fevereiro.

Diplomação II


Prefeito Flaudivan Martins e a vice Preta são diplomados pela Justiça Eleitoral de Pendências. A população de Pendências espera que 2019 seja de muitas realizações. 



Diplomação I


Aconteceu nesse inicio de tarde no Cartório Eleitoral de Macau, a diplomação do prefeito e vice-prefeita eleitos de Guamaré, no pleito suplementar do último dia 9 de dezembro, Adriano Diógenes e Iracema Morais com a presença da juíza Cristiany Batista. O mandato de prefeito e vice-prefeita se inicia neste dia 17 e termina no dia 31 de dezembro de 2020



Prevaleceu o bom senso: Dr Thiago Meira e Dinarte Diniz prosseguem no mesmo rumo


Uma conversa franca e amigável selou a união politica de Dr. Thiago prefeito do município e do empresário Dinarte Diniz, esposo da vice-prefeita Marineide.

As lideres saíram satisfeitos da reunião, selando o compromisso de falar a mesma linguagem em defesa do projeto governista.

Aliados vêm trabalhando esse processo de aproximação, visando fortalecer politicamente o grupo e trabalhar administrativamente agora com mais entusiasmo.

Após colocarem as cartas na mesa, prevaleu o bom senso e Dr. Thiago e Dinarte seguirão no mesmo rumo.

Em tempo: Um racha entre ambos interessa diretamente a oposição!

Eleito pelo povo, Adriano será diplomado e empossado na prefeitura de Guamaré