Em decisão de segundo grau, o Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte atendeu em parte o pedido do Ministério Público
do RN (MPRN), feito em agravo de instrumento e deferiu o pedido de
indisponibilidade de bens dos réus da operação Dama de Espadas.
Ao todo 23
réus, sendo 22 pessoas físicas e uma pessoa jurídica, estão com os bens
indisponíveis até o limite de R$ 9.856.298,87.
Entre os que ficarão com os bens
bloqueados até o limite determinado na decisão estão a ex-procuradora da
Assembleia Legislativa do estado (ALRN), Rita das Mercês, o filho dela e o
ex-diretor administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente (Idema), Gutson Giovany Reinaldo.
A Operação Dama de Espadas foi
deflagrada em agosto de 2015 pelo Ministério Público,
para descortinar um esquema estruturado no âmbito da Assembleia
Legislativa, através do qual uma associação criminosa composta por alguns
servidores públicos do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se
utilizavam de “cheques salário” como forma de desviar recursos em benefício
próprio ou de terceiros.