Em decisão de segundo grau, o Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte atendeu em parte o pedido do Ministério Público
do RN (MPRN), feito em agravo de instrumento e deferiu o pedido de
indisponibilidade de bens dos réus da operação Dama de Espadas.
Ao todo 23
réus, sendo 22 pessoas físicas e uma pessoa jurídica, estão com os bens
indisponíveis até o limite de R$ 9.856.298,87.
Entre os que ficarão com os bens
bloqueados até o limite determinado na decisão estão a ex-procuradora da
Assembleia Legislativa do estado (ALRN), Rita das Mercês, o filho dela e o
ex-diretor administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente (Idema), Gutson Giovany Reinaldo.
A Operação Dama de Espadas foi
deflagrada em agosto de 2015 pelo Ministério Público,
para descortinar um esquema estruturado no âmbito da Assembleia
Legislativa, através do qual uma associação criminosa composta por alguns
servidores públicos do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se
utilizavam de “cheques salário” como forma de desviar recursos em benefício
próprio ou de terceiros.
Os desvios eram operacionalizados por meio
de inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão para que
fossem emitidos os mencionados cheques em nome desses servidores fantasmas.
Tais cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros
não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a
procurações muitas vezes inexistentes. Estima-se que os valores desviados
dos cofres da Assembleia Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o
montante de R$ 5.526.169,22.
Os acusados que tiveram os bens bloqueados
são: Rita dos Mercês, Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, Rodrigo Marinho
Nogueira Fernandes, Luiza de Marilac Rodrigues de Queiroz, Ana Paula de Macedo
Moura, José de Pádua Martins, Gustavo Alberto Villarroel Navarro Júnior, Gutson
Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Mariana Morgana Portela Reinaldo, Aratusa
Barbalho de Oliveira, Maria Lucien Reinaldo de Oliveira, Maria Nilza Ferreira
de Medeiros, Tangriany de Negreiros Diógenes Reinaldo, Jussana Porcino
Reinaldo, Jerusa Barbalho Bezerra, Orlei Martins de Oliveira, Maria do Socorro
Pordeus Albuquerque, Ivonilson Caetano Monteiro, Eudes Martins de Araújo,
Andretty Laffity Pordeus Martins, Aranilton Barbalho de Oliveira, Gizélia Maria
Dantas de Sousa e R e R Advocacia Assessoria e Consultoria Jurídica Sociedade
de Advogados ME.
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