8 de ago. de 2018
Justiça do RN inicia descarte de processos antigos em parceria com cooperativa de reciclagem
O
Tribunal de Justiça do RN, por meio do Programa de Gestão Documental da Justiça
Estadual, assinou nesta semana, termo de cooperação técnica com a Coocamar
(Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Desenvolvimento
Sustentável), no bairro Cidade Nova, zona Oeste de Natal, para realizar a
eliminação de processos antigos de maneira segura e baixo impacto ambiental.
Uma
equipe do Tribunal potiguar, coordenada pela secretária de Administração,
Flavianne Fagundes, foi até à sede da cooperativa para conhecer o trabalho dos
catadores e o processo de trituração de papel iniciado hoje.
O
Comitê Permanente de Avaliação e Gestão Documental (CPAGED) criou um projeto
Piloto para realizar a eliminação de processos antigos de três unidades
judiciais, que são a 1ª Vara de Fazenda Pública de Natal, Vara do Juizado Especial
Criminal de Natal e a Comarca de Santa Cruz, para que seja possível
dimensionar, tanto em Natal quanto no interior, como vai ser realizada a coleta
e a eliminação segura dos documentos.
Pobre RN! Governo prorroga por mais 180 dias estado de calamidade na saúde pública
O
decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 8.
Segundo
o Executivo potiguar, renovar a calamidade é necessário “para o fim de
legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem
necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.
Ainda
de acordo com o governo, o grave momento de crise no País, o que é sentido
também no RN, favorece “à diminuição de repasses da União, o que se reflete de
forma mais grave na saúde pública, em face da migração para o SUS dos cidadãos
que antes detinham planos de saúde, aumentando substancialmente a demanda dos
serviços, assim como as demandas por processos judiciais”.
Em
tempo
Pobre
RN, um governo em busca de reeleição num estado falido e mergulhado em
calamidade.
Gestão estuda implantação do projeto de educação ambiental e reciclagem
O engenheiro civil Ériko Cruz, esteve
reunido na secretaria de educação com o gestor da pasta Damasceno Neto, e todos
os diretores da rede municipal de ensino.
O
objetivo foi discutir um amplo projeto de educação ambiental; reciclagem de
resíduos sólidos; eficiência na coleta; redução de custos e melhorias nas
condições de trabalho e renda dos cantadores e servidores do setor de limpeza
pública. Como também dos ASGs.
As
secretárias de ação social e obras, também estão inseridas neste projeto
denominado CIDADE LIMPA.
O
de Thiago Meira disse em relação a esta proposta, que "é preciso continuar
aprimorando os serviços. E dá ainda mais eficiência de gestão na máquina
pública".
ASSECOM
- Assessoria de comunicação.
Aborto em pauta
O
Supremo Tribunal Federal abriu uma discussão pública sobre o tema mais que
polêmico do aborto.
Ouvir
as diferentes opiniões é sempre importante, mas esse é um daqueles casos em que
nunca se chegará a um acordo.
A
ministra Rosa Weber, do STF, é relatora de ação do PSOL contra os artigos do
Código Penal que tornam crime a interrupção da gravidez por iniciativa ou
autorização da mulher.
Agora,
a corte quer ouvir argumentos contra e a favor de permitir o aborto até a 12ª
semana de gestação. O assunto vai render muitos debates!
7 de ago. de 2018
Ministro do TSE acaba sonho de Fernandinho retornar ao cargo de prefeito em Pendências
O
ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
em decisão monocrática negou ação cautelar, com pedido de liminar, em que o
prefeito de Pendências, Fernando Antônio, e seu vice, Zé Maria, tentaram
suspender a cassação por abuso de poder econômico e político e compra de votos,
e permanecer nos cargos até o exame de recurso especial pela corte.
Como se diz no popular, morreu Maria Preá!
Operação do MP desarticula esquema de fraudes em empréstimos bancários em Caraúbas
Ministério
Público do RN deflagrou a operação Holerite na manhã desta
terça-feira (7), com mandados de busca e apreensão em Caraúbas, Mossoró,
Umarizal e Felipe Guerra, cidades da região Oeste potiguar. Entre os
investigados estão o ex-prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, e o
ex-secretário municipal de Planejamento, Edson Moraes.
Segundo
o MP, há indícios da prática dos crimes de falsificação de documentos públicos
e privados, falsidade ideológica, estelionato e peculato, entre outros ainda
sob investigação. Ao todo, os desvios somam R$ 799 mil. A ação conta com a
participação de 10 promotores de Justiça e 30 policiais militares.
Os
mandados de busca e apreensão foram deferidos pelo Juízo da vara Única da
comarca de Caraúbas. Além dos ex-gestores, foram cumpridos mandados de busca e
apreensão nas residências de outras três pessoas. A operação teve o objetivo de
coletar elementos de prova, como extratos bancários, contas telefônicas, fotos,
agendas, material de mídia e informática e outros itens necessários ao
prosseguimento das investigações. A Justiça também deferiu o pedido de
sequestro de bens móveis formulado pelo MPRN do ex-prefeito, de Josberto de
Souza Oliveira e de Mauri Célio Moraes.
De
acordo com o MP, por meio de um esquema fraudulento, os investigados conseguiam
aprovação para realizar empréstimos consignados em folha de pagamento,
utilizando-se do artifício de fazer declarações falsas. Eles afirmavam que
beneficiários eram servidores públicos sem que qualquer um deles tenha sido
integrante da administração pública municipal. Em outros casos, declaravam que
pessoas tinham margem consignável, sem que elas de fato tivessem. Toda a
documentação falsa tinha o objetivo de facilitar a aprovação do crédito por
parte da instituição financeira.
A
Holerite é um desdobramento da operação Negociata, deflagrada em julho de 2015,
que evidenciou fraudes da mesma natureza na Prefeitura de Umarizal e resultou
no afastamento do prefeito da cidade na época. O nome da operação do MPRN é uma
referência ao holerite, documento que pode servir como comprovante de renda
para o funcionário.
Como
as fraudes aconteceram
6 de ago. de 2018
Solidariedade: Alimentos arrecadados em passeio ciclístico são distribuídos na comunidade
A
primeira edição do Passeio ciclístico do São José Bike em parceria com a equipe
Carnaubais Bike foi sensacional.
O
evento foi totalmente do bem, contemplando cinco famílias da
comunidade com cestas básicas.
Representando os grupos de pedais, Denis Poninho e Canindé entregaram os alimentos arrecadados domingo entre os mais de 100 participantes do pedal no Distrito de São José.
Representando os grupos de pedais, Denis Poninho e Canindé entregaram os alimentos arrecadados domingo entre os mais de 100 participantes do pedal no Distrito de São José.
A junção de ciclismo e solidariedade ao próximo se transforma numa ação louvável. Parabéns organizadores e apoiadores!
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