A semana>> Justiça Eleitoral cassa o mandato do prefeito e vice-prefeito de Pendências

O prefeito e vice-prefeito de Pendências, Fernando Antônio Bezerra e José Maria Alves Bezerra, respectivamente, tiveram o diploma cassado pelo juiz da 47ª Zona Eleitoral, Demétrio Demeval, por captação ilícita de recursos financeiros, Art. 30-A da Lei 9504/97 (Lei das Eleições) praticado nas eleições de 2016.

Prefeito e vice são alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), apresentada pela coligação adversária, Chegou a Hora de Mudar I.

Além das penalidades eleitorais, optou o juiz por, após o trânsito em julgado, remeter os autos ao Ministério Público Federal (MPF) para as devidas providências quanto à apuração de possíveis infringências ao Art. 304 do Código Penal, que configura como crime a utilização de documentos falsos.

A pena para tal infração é determinada conforme a falsificação ou adulteração dos documentos. A decisão do Juiz Eleitoral em primeiro grau foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) nesta quarta-feira (12), no entanto, ainda cabe recurso.

Finte: Blog Walacy Atlas.

Na decisão do 3º lugar, Bélgica vence a Inglaterra e garante sua melhor colocação na história

A  geração da Bélgica se despediu da Copa do Mundo deixando mais uma boa impressão, neste sábado, em São Petersburgo, na decisão do terceiro lugar.

Com a vitória por 2 a 0 sobre a Inglaterra, a Bélgica conseguiu seu melhor resultado na história das Copas, superando o quarto lugar de 1986.

Meunier, no primeiro tempo, e Eden Hazard, no segundo, fizeram os gols do jogo. 

Com o quarto lugar, a Inglaterra iguala campanha de 1990, melhor resultado desde o título de 1966, em casa.

Copa da Rússia: Com artilharia em jogo, Bélgica e Inglaterra disputam terceiro lugar

O jogo que poderia ser da "ressaca" ainda tem validade para Bélgica e Inglaterra. Rivais na fase de grupos da Copa do Mundo, as seleções europeias se reencontram um dia antes do que desejavam – não na final de domingo, e sim neste sábado, às 11h (de Brasília), em São Petersburgo, pela disputa do terceiro lugar do Mundial.

Além do resgate do orgulho ferido por derrotas nas semifinais para França e Croácia, belgas e ingleses estarão na disputa pela artilharia. É por isso que Lukaku (quatro gols) e Harry Kane (seis) serão titulares e farão duelo à parte. É a Chuteira de Ouro em jogo!

Porto Ilha é interditado pelo Ibama com apoio da Polícia Federal

Mais uma interdição no Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto Ilha). Dessa vez, o terminal foi interditado por exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)., com o apoio da Polícia Federal.

De acordo com informações de funcionários que se encontravam trabalhando no local no momento da interdição, que será por tempo indeterminado, ficaram constatadas diversas irregularidades, como o uso de equipamentos obsoletos e as más condições da estrutura, que opera a 14 quilômetros da costa de Areia Branca.

Vale lembrar que em dezembro de 2017, o Porto Ilha foi interditado por duas semanas após uma inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O RN é o maior produtor de sal marinho do país. E o escoamento acontece pelo terminal, com uma média de 150 mil toneladas de sal bruto.

Com relação à interdição da quinta-feira (12), a Codern divulgou uma nota, afirmando que o diretor-presidente da Codern, Fernando Dinoá Medeiros Filho, seguiu para Brasília onde se reuniu com representantes do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente com o intuito de resolver o imbróglio, e assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC).

No RN, mais de três mil motoristas já possuem CNH digital

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta quinta-feira (12) um relatório com números que apontam a quantidade de CNHs digitais (CNH-e) emitidas no RN desde o início do procedimento, que foi autorizado pelo Governo do Estado em março deste ano.

São 3.381 condutores que já portam nos seus aparelhos celulares o documento digital que autoriza a condução de veículo automotor.

O número ainda é considerado pequeno levando em consideração a quantidades de motoristas aptos a solicitar a CNH-e e representa 1,49% do total.

Atualmente circulam no estado 227.054 condutores que possuem em suas CNHs o instrumento denominado QR-Code, que nada mais é do que um código em sistema de barras impresso no verso da CNH, o qual é necessário para que a emissão da CNH-e seja efetivada.

Dados do setor de Estatística do Detran mostram o registro de 833.965 condutores no estado, sendo 591.240 motoristas do sexo masculino e 242.725 do gênero feminino.

Desse total, 27,23% possuem CNH com QR-code e estão aptos a solicitar o documento na versão digital.

Os condutores que não possuem o novo modelo de CNH e desejam ter CNH-e devem solicitar a segunda via do documento físico no Detran.

Assembléia vota projeto que fixa metas para 2019

A Assembleia Legislativa aprecia na próxima semana o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. A apreciação da matéria se dará em duas etapas: na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) e no Plenário.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento pelo qual são fixadas metas para o orçamento do ano seguinte. Como é mais abstrata, ela vai trazer quais são as áreas a serem tratadas com prioridade na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A LDO, portanto, traz o qualitativo e a LOA o quantitativo de valor a ser investido em cada segmento da administração.

Juiz concede liberdade ao ex-ministro Henrique

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) teve a prisão domiciliar revogada pelo juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal de Natal.

Com isso, ele passará a responder em liberdade ao processo da operação Manus, em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em investigação de desvios na construção da Arena das Dunas.

A defesa acredita que o processo "caminha para absolvição".

Henrique foi preso no dia 6 de junho de 2017 por causa da operação Manus e também da operação Sépsis, que investigou desvios no Fundo de Investimentos do FGTS. Ele ficou detido na Academia de Polícia Militar, em Natal, até o dia 3 de maio de 2018 quando passou a cumprir prisão domiciliar.

Fatalidade: Criança de 2 anos morre afogada em balde com água na cidade de Serra do Mel

Ocorrência registrada na noite desta quinta-feira, 12/07, na Vila Espirito Santo na cidade de Serra do Mel.

Segundo informações, Francisca Ferreira Vicente Neta de apenas 2 anos de idade, teria caído dentro de um balde com água no banheiro da casa onde morava com os pais e um irmãozinho gêmeo.

Segundo informações, a família costumava deixar um balde no banheiro para esfriar a agua do banho dos irmãos gêmeos e na noite de ontem a menina pegou uma cadeia e colocou ao lado do balde para lavar uma goiaba. 

Francisca caiu dentro do balde e mesmo sendo levada as pressas, morreu quando estava sendo socorrida para o hospital de Serra do Mel.

Fonte: O Câmera

INCLUSÃO, MERENDA DE QUALIDADE, SOLIDARIEDADE E TRANSPARÊNCIA

O secretário de educação, Damasceno Neto realizou reunião com os diretores e coordenadores do município, e com a participação da professora Edna, da universidade Federal - UFRN.

O objetivo é fortalecer o programa de educação inclusiva que já vem sendo desenvolvido na rede de ensino local.

A professora Edna vai capacidade os agentes e desenvolver um projeto de extensão.

ATO DE SOLIDARIEDADE

A coordenadora da DEFESA CIVIL Fátima Costa, fez um apelo para que os carnaubaenses ajudem as mais de oito mil pessoas que estão desabrigadas na cidade de Touros.

As doações de devem ser entregues na sede do antigo Abel.

O plantão de recebimento vai até as 16:00hs, todos os dias.  No domingo a caravana estará saindo com as doações.

  

MERENDA EM LOCAL ADEQUADO

Além do melhor serviço de merenda da história do município, que tem acompanhamento nutricional, agora os produtos são armazenados em local específico e adequado.

 O secretário Damasceno Neto disse que o objetivo é manter a qualidade e o padrão da merenda que no governo RUMO NOVO PARA O BEM DO POVO.

E TOME TRANSPARÊNCIA

Como manda a regra da lei, o prefeito dr Thiago Meira determinou a realização de mais três pregões.

Serão para aquisição de nova ambulância; viatura para a vigilância sanitária e também para a construção da quadra do Jenipapeiro.

Todas já estão publicadas e a quem interessar possa participar. Deverão se apresentar no setor de licitações da prefeitura.

ASSECOM - Assessoria de comunicação.

PLANTÃO!!! MOTOCICLETA FOI TOMADA DE ASSALTO EM CARNAUBAIS