O
município de Guamaré realizou na noite desta terça-feira, 29, a 7ª edição do
Fórum sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que este ano, trouxe
como tema “A Intersetorialidade da Rede de Proteção no Enfrentamento à
Violência Sexual de Crianças e Adolescentes”.
O
Ministério Público foi representado no evento pela Promotora, Isabel Menezes.
O
Fórum é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizado
pela equipe do CREAS em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente –CMDCA e a comissão municipal de enfrentamento à violência
sexual de crianças e adolescentes.
O evento faz parte da programação alusiva ao
18 de maio-dia que demarca a discussão nacional sobre a questão da violência
sexual contra crianças e adolescentes.
Prestigiaram
o fórum, os atores que compõem a rede de proteção que atua em defesa e proteção
da criança e do adolescente, além de autoridades como a secretaria de
Assistência Social do município, Marisa Rodrigues, a psicóloga, professora e
membro do CMDCA na cidade do Natal, Hildete Mendes, a Secretaria de Educação no
município, Cinthya Miranda e ainda, as estagiárias do Poder Judiciário, Maria
da Conceição Pereira (assistente social) e Emiliana Cristina Galdino
(psicóloga), que vieram representando a Juíza da Comarca de Macau, Cristiany
Maria Vasconcelos. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e o
colegiado do Conselho Tutelar de Guamaré e da cidade de Macau, também
compareceram ao evento.
O
fórum aconteceu de forma bastante participativa, em forma de mesa redonda,
formada pela secretária Marisa Rodrigues, a Promotora de Justiça Isabel Menezes
e a Professora Hildete.
Na ocasião, elas expuseram um pouco de suas
experiências e acrescentaram informações relacionadas a temática.
Na
oportunidade, foram levantadas questões relacionadas a unificação dos dados
relativos ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito
municipal, tendo como sugestão a organização de um fluxo integrado de
atendimento, onde a rede poderia identificar, notificar e acompanhar os casos.
Também foram pontuadas as dificuldades e os entraves encontrados pela rede,
quanto à efetivação da proteção integral a esse público.
O
papel do Ministério Público
A
promotora de Justiça, Isabel Menezes apresentou os avanços do trabalho do
Ministério Público na celeridade dos processos, relacionados a casos de
crianças e adolescentes e parabenizou pelo tema do fórum, considerando
importante avançar nessas discussões. Doutora Isabel destacou que Guamaré
avançou com a implantação do SUAS, pela assistência social, implantando
inclusive a família acolhedora.
A
Promotora de Justiça da Comarca de Macau também destacou o papel do Ministério
Público diante os casos que chegam na Comarca, citando que existem ainda alguns
desafios para enfrentar, ressaltando que é preciso intensificar as notificações
compulsória.
A
importância da intersetorialidade
A
secretaria Marisa Rodrigues fez uma retrospectiva dos fóruns realizados em
edições anteriores, envolvendo o governo, sociedade, trabalhadores das
políticas públicas e entidades, destacando a importância da discussão que vem a
cada ano contribuindo para integrar a rede de proteção.
