No
Rio Grande do Norte, o número de entes públicos bons pagadores de precatórios
cresceu 700% de entre os anos de 2016 e 2017. O dado reflete o êxito de uma
iniciativa do Tribunal de Justiça, que de o ano passado passou a conceder os
selos Ouro e Diamante para os municípios que cumprem suas obrigações referentes
aos repasses mensais para o pagamento dessas dívidas transitadas em julgado.
Este
ano, da Costa Branca potiguar, a Prefeitura Municipal Guamaré aparece na
relação divulgada.
A
entrega acontece em 28 de maio, às 15h, na Escola da Magistratura (Esmarn). Na
oportunidade, 60 municípios e três autarquias receberão o reconhecimento
oficial da Justiça Estadual em relação ao adimplemento de suas obrigações,
neste segmento, em relação ao ano anterior.
Para
receber um dos dois selos conferidos pelo Tribunal, o município ou órgão
estadual não pode ter nenhum repasse mensal em atraso.
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“Temos 63 prefeituras e órgãos públicos sem nenhum problema de pagamento de
precatórios, é um fato a ser destacado e esperamos que nos próximos anos, esta
quantidade de instituições aumente”, pontua o juiz auxiliar da Presidência
do TJRN, responsável pela Divisão de Precatórios, João Afonso Morais Pordeus.
GUAMARÉ
É OURO
O
primeiro selo é conferido aos entes públicos que realizam o pagamento por meio
de depósitos. O Diamante refere-se às prefeituras e órgãos municipais ou
estaduais que adimpliram seu compromisso com a opção débito automático.
BONS
PAGADORES DE PRECATÓRIOS RN
RECEBERÃO
O SELO OURO 2018
Areia
Branca – Ceará-Mirim – Goianinha – GUAMARÉ – Mossoró – Taboleiro
Grande – SAAE – Ceará-Mirim – Idema Jucern.
RECEBERÃO
O SELO DIAMANTE 2018
Água
Nova – Alexandria – Arês – Angicos – Assu – Baraúna – Barcelona – Brejinho –
Caiçara do Norte – Caiçara do Rio dos Ventos – Campo Grande – Caraúbas –
Extremoz -Jandaíra – Japi – Jardim de Angicos – Lagoa de Velhos – Macau –
Maxaranguape – Montanhas – Monte Alegre – Nísia Floresta – Olho D´Água do
Borges – Paraná – Parelhas – Parnamirim – Passagem – Patú – Pau dos Ferros –
Pedra Grande – Pedro Avelino – Pedro Velho – Poço Branco – Riachuelo –
São João do Sabugi – Santana do Matos – Tangará – Senador Elói de Souza – São
Tomé – São José de Mipibu – Serra Negra do Norte – Upanema – Ruy Barbosa – São
Bento do Norte – São José de Campestre – São Pedro – São Vicente – Serra de São
Bento – Serra do Mel – Tenente Laurentino Cruz – Várzea.
