Fundo de Participação para Estados nordestinos aumenta 6,3% no trimestre

Todas as unidades federativas do Nordeste obtiveram crescimento real no volume de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), nos três primeiros meses de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017.

A Região recebeu 52,3% do total do FPE, ou seja, R$ 10,3 bilhões, aumento real de 6,3%.

Segundo trabalho do Escritório de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisas do BNB, Bahia, Ceará, Maranhão e Pernambuco receberam 58,7% do FPE destinado ao Nordeste. Alagoas, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe ficaram com 41,3%. O estudo está disponível no Caderno Diário Econômico.

Os repasses para os Estados são determinados, principalmente, pela dimensão da população e nível de renda per capita. A pesquisa ressalta que as unidades federativas das regiões de menor desenvolvimento econômico, a exemplo do Nordeste, dependem de forma substancial dos repasses constitucionais.

O FPE é composto de 21,5% da receita obtida com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados. Dos valores distribuídos para o fundo, 20% são deduzidos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Justiça do RN bloqueia quase R$ 2,5 milhões em contas de deputado estadual e empresas

Ministério Público do RN (MPRN) obteve na Justiça potiguar a indisponibilidade de bens e o bloqueio de R$ 2.490.812,85 em contas do deputado estadual Galeno Torquato (PSD) e mais de 10 pessoas e empresas diretamente ligadas às licitações do município de São Miguel, no Oeste do estado.

A penalidade ao parlamentar é pela época em que ele foi prefeito da cidade do interior potiguar, entre 2005 e 2012.

Por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel, o MPRN moveu ações civis públicas contra os réus por atos de improbidade administrativa. Nas investigações realizadas, o MPRN constatou que o grupo teria fraudado licitações nas modalidades carta convite e pregão presencial.

Segundo o MPRN, fato que definiu a decisão judicial de bloquear seus bens e de outros acusados, foram vários tipos de irregularidades, de acordo com o órgão ministerial, como o conluio das empresas licitantes (cujos sócios e representantes, a princípio, possuem vínculo); a entrega de convite aos licitantes no mesmo dia em que emitido, mesmo que os licitantes não possuíssem sede em São Miguel; e mesmo indícios da inexistência da empresa contratada no endereço fornecido, ausência de empregados e que subcontratou todo o serviço que deveria prestar à Prefeitura (tendo sido a única participante de pregão).

Mais irregularidades

Em outro caso citado pelo MPRN, embora tenha sido formada a comissão de licitação, não houve notícia de publicação do edital de licitação e do extrato do contrato, além de indícios de que não houve empenho para pagamento de valores.

George Soares e Secretária de Segurança se reúnem sobre vide monitoramento em Assu

Assessoria 

O deputado estadual George Soares (PR) esteve em reunião com a secretária de segurança pública do Estado, Delegada Sheila Freitas, nesta segunda (30), para tratar sobre a emenda de sua autoria, no valor de 100 mil reais, destinada para a instalação de câmeras de segurança na cidade do Assú.

Segundo o parlamentar, essa ação irá proporcionar mais segurança a população do Vale e ajudará as forças policiais na busca e na solução de crimes na região.

"O monitoramento de câmeras é a maior ajuda que as polícias podem ter. Essa emenda é muito importante para acompanhar os movimentos na cidade do Assú e região. Devido a isso, o governo está viabilizando os recursos e com o pedido intensificado do deputado George, essa ação efetiva na segurança pública da cidade do Assú e região deve se tornar realidade em breve," destacou a secretária Sheila Freitas.

Charge!

Criminosos explodem carro-forte e levam dinheiro em Assu

Na manhã desta segunda, 30/04, seis homens fortemente armados interceptaram o carro forte, forçaram a parada do veículo e renderam os vigilantes.

Além de levarem todo o dinheiro que era transportado, eles acionaram explosivos que destruíram o carro, em seguida os bandidos fugiram em um carro modelo EcoSport branco - o mesmo usado na interceptação.

O carro-forte, que pertence à empresa Prosegur, ficou destruído com a explosão. G1 RN.

1º DE MAIO: SECRETARIA DE ESPORTE/LAZER REALIZARÁ TORNEIO DO TRABALHADOR

Vários torneios (Minicampo, futevôlei, dama e dominó) com prêmios para os vencedores e uma deliciosa feijoada para todos. 

O evento acontecerá nesta terça-feira (1º de maio) pela manhã. 

O secretário Rodolfo, ressaltou que o objetivo é valorizar os trabalhadores do município.

Bandidos rendem vigilante e roubam lojas no Partage Shopping em Mossoró

Ao menos seis bandidos renderam um segurança e invadiram o Partage Shopping na madrugada desta segunda-feira, 30. Duas lojas de produtos eletrônicos e uma joalheira foram atacadas pelo grupo. 

A ação criminosa ocorreu por volta das 03h.

]Os criminosos tiveram acesso ao estabelecimento pela grade lateral do shopping. Eles renderam o vigilante e arrombaram o portão de entrada. Além dos produtos roubados nas lojas, os bandidos levaram a arma e o colete à prova de bala do segurança.

Em nota, a direção do Partage explica que “o empreendimento está prestando assistência aos lojistas, colabora com as autoridades competentes na investigação do caso, e informa que o funcionamento do shopping acontecerá normalmente (10h às 22h).

Sesap aumenta nível de alerta de raiva em municípios do RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) elevou o nível de alerta para monitoramento dos casos de raiva em municípios com registros da doença em animais. 

Os casos positivos de raiva em morcegos chamam atenção no RN. De acordo com o Programa Estadual de Controle da Raiva, este ano, já foram registrados 10 animais positivos para raiva, sendo sete morcegos.

Somente este mês, já houve o registro de cinco morcegos contaminados, dois no município de Natal e três em Canguaretama, Guamaré e Taipu. Em janeiro houve a ocorrência de dois morcegos e uma raposa. Já em março foram mais duas raposas diagnosticadas.

Ao longo de todo o ano de 2017, foram registrados 27 casos de raiva no RN: 16 morcegos, quatro raposas, quatro bovinos e três cavalos.

Prevenção e identificação de casos

Além de manter a vacinação antirrábica de gatos e cachorros em dia, as pessoas devem ficar em alerta para observar se os animais estão agindo de forma estranha. O morcego tem hábitos noturnos, mas quando doente costuma voar durante o dia e em locais incomuns.

Descoberta do Brasil no RN pode entrar na grade curricular do ensino de Natal

A Câmara Municipal de Natal, por uma iniciativa do vereador Robson Carvalho, realizou uma audiência pública para tratar da importância da inclusão da descoberta do Brasil através de Touros na grade curricular do ensino fundamental de Natal.

--“É um tema polêmico, mas importante. São vários os indícios de que o Brasil foi descoberto no Rio Grande do Norte. Nós estamos tratando para resgatar a autoestima do povo potiguar e enriquece o nosso ensino. Sou autor do projeto que estabelece que as escolas públicas municipais tenham também esse assunto”, contou o vereador.

Turismo

Entre as vantagens da descoberta estão o fomento ao turismo. O RN passaria a receber turistas interessados na história do Brasil e Natal seria o grande receptivo desse novo público. O coordenador de Desenvolvimento Turístico da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Lucas Lira, destacou que a mudança pode impulsionar a economia, ao mesmo tempo que corrige um erro histórico.

Mais Médicos é ampliado no Rio Grande do Norte

O Programa Mais Médicos no Brasil (PMMB) foi reforçado, no Rio Grande do Norte, com a chegada de cinco médicos nesta semana.

Sem contabilizar os novos médicos, o Estado conta, até o momento, com 285 integrantes do programa, distribuídos em 115 dos 167 municípios.

Os médicos são brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambistas individuais),  dando continuidade ao 15º Ciclo do edital Nº 12, de 27 de novembro de 2017.

Com a chegada desses profissionais encerra-se este edital, mas ainda em 2018 espera-se abertura de novo edital para a adesão de profissionais e municípios, tendo em vista a ampliação da cobertura da Atenção Básica e a redução dos vazios assistenciais.