Medidas: Estado de calamidade no sistema penitenciário prorrogado por mais 180 dias

O Governo do RN prorrogou por mais 180 dias o estado de calamidade no Sistema Penitenciário do Estado. 

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 9.

Com a situação de calamidade renovada, fica mantida a adoção de medidas emergenciais que busquem o restabelecimento da normalidade, dentre as quais dispensa de licitação.

O decreto foi assinado pelo governador Robinson Faria e pelo secretário de Justiça e Cidadania do RN, Luís Mauro Albuquerque Araújo.

O documento entra em vigor na data de sua publicação.

Lava Jato cumpre mandado contra Delfim Netto por suspeita de propina em Belo Monte

A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira nove mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Paraná como parte de investigações sobre suspeita de pagamento de propina a agentes públicos e políticos envolvendo as obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, em nova fase da operação Lava Jato.

Um dos focos da operação é o ex-ministro e ex-deputado federal Antônio Delfim Netto, suspeito de receber 15 milhões de reais em propina por sua atuação na estruturação do consórcio Norte Energia, responsável pelas obras da usina, informou o Ministério Público Federal (MPF) em comunicado.

A hidrelétrica está orçada em mais de 35 bilhões de reais. 

PR de Carnaubais terá novo comando local

Uma fonte de coturno alto da capital, nos informou que o Partido da República (PR) na cidade de Carnaubais passará a ser comandado por uma nova liderança do município. A direção estadual do partido já está em contato com lideranças da cidade para ter uma nova formação republicana.

Faleceu hoje em Mossoró, Manoel Dantas, liderança comunitária do Jenipapeiro

NOTA DE PESAR

O prefeito Dr Thiago Meira solidariza-se neste momento de dor; e deseja consolo espiritual da parte de Deus, para todos os familiares e amigos deste homem exemplar.

Manoel Dantas, agricultor e sindicalista vinha enfrentando bravamente problemas de saúde nos últimos anos e nesta sexta-feira (9), o destino reservou a partida desse valoroso cidadão carnaubaense. 

STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional.

Votaram pela procedência da ação da PGR os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia.

A norma foi questionada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso a regra fosse mantida, permitiria o atraso do cumprimento da decisão que determinou a cassação do político, que poderia permanecer no cargo, até que eventual recurso contra decisão fosse julgado pelo STF, última instância da Justiça.

Novo modelo de placas de veículos no Brasil

A partir de 1º de setembro, as placas de veículos brasileiros começarão a ser substituídas por um novo modelo que segue o padrão estabelecido pelo Mercosul.

Aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a mudança deverá ser feita até 31 de dezembro de 2023, quando toda a frota de veículos nacionais deverá estar rodando com a nova identificação.

O valor a ser cobrado pelas placas ainda não está definido.

Segundo resolução nº 729, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8), a medida se aplica também aos reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.

Flashes das homenagens as Mulheres com a presença do prefeito Dr. Thiago e Julia Meira

George Soares cobra providências para escola funcionamento em Alto do Rodrigues

Preocupado com a difícil situação que passa a Escola Técnica Maria Rodrigues Gonçalves (CEEP), no município do Alto do Rodrigues, o deputado estadual George Soares (PR) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do RN, nesta quinta (08), cobrando da Secretaria de Educação do RN que tome providências para o bom funcionamento da escola.

Segundo o parlamentar, populares entraram em contato através das redes sociais, para pedir atenção do poder público estadual à instituição que foi inaugurada ano passado e já enfrenta sérios problemas estruturais, como energia elétrica provisória, abastecimento de água insuficiente, inclusive com caixas d'aguas rachadas, além de insuficiência de recursos para a merenda escolar dos mais de 300 alunos matriculados esse ano.

"Esse é um pedido de urgência, pois educação deve ser sempre prioridade, em nome das nossas futuras gerações", enfatizou George Soares.

Em homenagem as Mulheres de Carnaubais! Domingo, dia 11, as 7h da manhã. Participe!

Em Assú, George Soares participa de entrega de ambulância e de lançamento das obras da UPA

Assessoria

O deputado estadual George Soares (PR) participou, nessa quarta-feira (07), da entrega da ambulância 0km UTI, doada pela Assembleia do RN e indicada pelo parlamentar, para beneficiar a saúde do município de Assú.

Além disso, o deputado George, ao lado do prefeito assuense, Dr. Gustavo Soares (PR), vereadores, lideranças e populares, também acompanhou a assinatura da ordem de serviço para o início das obras que vão finalizar a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) no Alto do São Francisco, ação muito esperada pela população que agora vai ser retomada e se tornará realidade na atual gestão.

"Estamos trabalhando, junto com o prefeito Dr. Gustavo, com bastante união política para levar mais melhorias e uma saúde de qualidade para a população de Assú e região," afirmou George Soares.

O parlamentar ainda entregou ao prefeito de Assú, a emenda no valor de 150 mil reais, indicada no Orçamento desse ano para os tradicionais festejos juninos da cidade.