MP apresenta à Justiça pedido de habeas corpus coletivo para impedir prisão de policiais do RN

Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou à Justiça um pedido de habeas corpus coletivo para impedir a prisão e a autuação em flagrante de policias militares do estado que estão em greve desde o dia 19 de dezembro.

O promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra alega que o estado não pode cobrar que os policiais trabalhem sem o pagamento dos salários. Apesar da continuidade da greve, até a manhã desta sexta (5) nenhum policial havia sido preso.

O desembargador Glauber Rêgo, que recebeu o pedido do MP, considerou que não compete ao Tribunal de Justiça do Estado julgar o habeas corpus, cabendo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir a questão.

SECRETARIA DE ESPORTE REUNIRÁ AS EQUIPES REBAIXADAS PARA CAMPEONATO DE BLOCOS

Nesta sexta-feira (5) as equipes convidadas são as que foram rebaixadas e buscarão acesso na competição do campeonato de blocos deste ano. A reunião será as 7 e meia da noite no ginásio poliesportivo Francisco Weldenny de Brito. 

EQUIPES E RESPONSÁVEIS 

BOCA DE ÁLCOOL - RAIFRAN
CHEGA MAIS - ELCIMAR
TEM MAIS TÁ FALTANDO - JOSENILDO
DAS TAÇAS - SALISMAR
TANDCANA - ELIZIEL 

OBS: TAMBÉM PODERÁ FAZER PARTE OUTRA EQUIPE QUE NÃO PARTICIPOU NO CAMPEONATO DE 2016 E QUEIRA DISPUTAR UMA VAGA DA COMPETIÇÃO ESTE ANO.   

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO SEGUE COM AÇÕES NAS RUAS DE CARNAUBAIS

A equipe permanece hoje na rua João Teixeira Filho. O coordenador da operação Zé Gamela, disse que havia cerca de dez buracos só nesta via.

Outro serviço que também está sendo executado na rua João Teixeira Filho, é recolhimento de entulhos.

Registro: Seu Paulo de Luzia completa 88 anos

Para alegria da família hoje é aniversario deste guerreiro, Seu Paulo de Luzia como é mais conhecido, comemora esta data com sentimento de gratidão a Deus, pois já superou várias dificuldades de saúde, enfrentando essas batalhas com fé e coragem. Parabéns, que nosso Pai Celestial lhe dê força para continuar essa jornada por muitos e muitos anos. 

Rebuliço em Assú: Desembargador suspende eleição antecipada na Câmara Municipal

Decisão do desembargador Expedito Ferreira suspendeu a sessão especial que seria realizada ontem, quinta-feira (4), para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal do Assú, biênio 2019/2020.

....Em sua decisão o desembargador proferiu que “ante o exposto, defiro o pedido requerido pela Câmara Municipal de Assu/RN, suspendendo a execução da decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança de nº 0100744-12.2017.8.20.0119, sobretudo no que se refere a eleição da Mesa Diretora de referida Câmara, aprazada para o dia 04 de janeiro de 2018”.

Bolsa Família: Problema em cadastro bloqueia ou cancela 2 milhões de benefícios

Auditoria feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam o benefício do Programa Bolsa Família.

Do total, cerca de 470 mil famílias estavam enquadradas na faixa com renda per capita acima de meio salário mínimo. Nesse caso, os benefícios foram cancelados.

Cerca de 1,5 milhão de famílias tinham renda per capita entre R$ 170 e meio salário mínimo. Elas tiveram o benefício bloqueado e a liberação só será feita depois que o beneficiário fizer o recadastramento.

Somando as famílias que tiveram o Bolsa Família cancelado com as que tiveram o benefício bloqueado, o total chega a cerca de 1,97 milhão.

Fique atento: No RN, Taxa de Licenciamento do Detran pode ser paga até março sem reajuste

O calendário de licenciamento de veículos automotores referente ao exercício 2018 foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN.

O licenciamento, que não sofria correção desde 2005, vai ser reajustado a partir do dia 5 de março – passando de R$ 60 para R$ 90.

Porém, segundo o Detran, os proprietários de veículos cadastrados no estado podem pagar a Taxa de Licenciamento sem reajuste até o dia 4 de março, prazo final da vigência do valor antigo.

Para pagar a Taxa de Licenciamento antecipado, basta emitir o boleto de pagamento diretamente no site do Detran-RN sem a necessidade de esperar o carnê, que vai sendo emitido de acordo com final das placas dos automóveis.

Clique AQUI para acessar o serviço.

Maior barragem do RN entra em volume morto; Níveis de reservatórios mais baixos da história

A crise hídrica que afeta o Rio Grande do Norte – a pior da história – está cada vez mais grave. O maior reservatório potiguar, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que comporta até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, chegou a 11,74% de sua capacidade e entrou no chamado volume morto – nome que se dá à reserva de água mais profunda das represas, que fica abaixo dos canos de captação que normalmente são usados para retirar água.

Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), estava sendo liberada uma vazão de 5 metros cúbicos por segundo. Hoje, a barragem só consegue liberar 4,36 metros cúbicos. Se assim continuar, a previsão é que só haverá abastecimento pelos próximos 30 ou 45 dias. Quarenta municípios dependem diretamente das águas da Armando Ribeiro.

A coloração esverdeada das águas que saem da barragem já começa a chamar a atenção. 

Porém, o Igarn disse que a população pode ficar tranquila, já que a vazão que sai da barragem ainda vai passar por tratamento antes de chegar às torneiras. 

No entanto, ainda não se pode afirmar até quando será possível garantir a qualidade dessa água.

A SEMEC INFORMA AOS PAIS DE ALUNOS

Nos 40 anos de Lei do Divórcio, 1/3 dos casamentos acaba em separação

Quarenta anos após a instituição da lei do Divórcio no Brasil, um a cada três casamentos termina em separação no País. 

É o que mostram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Um balanço feito com dados do instituto entre 1984 e 2016 aponta ainda que o número de dissoluções disparou com o passar dos anos.

Em 1984, elas representavam cerca de 10% do universo de casamentos, com 93,3 mil divórcios. Essa correlação saltou para 31,4% em 2016 – com 1,1 milhão de matrimônios e 344 mil separações.

Apesar de a Lei do Divórcio vigorar desde 1977, os dados sobre o tema só começaram a ser incluídos nas estatísticas anuais de Registro Civil na década seguinte.

Até aquele ano, o desquite era o dispositivo legal, mas não possibilitava uma nova união formal.