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CRC/RN: Foi publicado Edital de Convocação relativo a eleição dos dias 21 e 22 deste mês


A edição desta quinta-feira (02) do Diário Oficial do Estado traz cópia do Edital de Convocação da eleição que se verificará na esfera do Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRC/RN).

Assinado pelo presidente da Comissão Eleitoral da entidade, Gonçalo Maciel da Silva, o documento define os critérios para o processo eleitoral, programado para os dias 21 e 22 de novembro corrente – a partir de 8h do dia 21 e até 18h do dia 22, ininterruptamente.

A votação se dará de forma eletrônica, podendo ser realizada em qualquer computador com acesso à internet.

Veja AQUI a íntegra do Edital de Convocação.

Duas pessoas são mortas e uma baleada no feriado de Finados em Mossoró


No inicio da tarde de hoje, feriado do Dia de Finados, duas pessoas foram mortas e uma ferida gravemente na cabeça por disparos de arma de fogo, na cidade de Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte.

Primeira Morte - 196ª

O primeiro crime aconteceu no bairro Belo Horizonte. O corpo de Richardson Diego Duarte de Oliveira, “Dieguinho” de 20 anos de idade foi encontrado de baixo da conhecida Ponte do Genésio, sobre o Rio Mossoró, na BR 304.

Populares que localizaram o corpo por volta de 13h comunicaram a ocorrência a Central de Operações da Policia Militar. Segundo informações da equipe do Itep que realizou os procedimentos no local, “sem a presença do perito criminal”, Dieguinho foi alvejado e morto com disparos na cabeça e na região abdominal e morreu no local.

Segundo informações de familiares, ele cumpriu pena num dos presídios de Mossoró acusado pelo crime de assalto com utilização de arma de fogo e já havia sofrido outro atentado a balas.

Segunda Morte - 197ª

O segundo crime de homicídio com utilização de uma faca peixeira aconteceu na Rua Francisco Peregrino, o conhecido Beco das Frutas, no centro da cidade de Mossoró. Um desentendimento envolvendo dois flanelinhas terminou com um deles, “Pepeu” sendo esfaqueado pelo o outro que foi detido na hora que ia ser realizada a pericia no local do crime.

A Policia Militar recebeu informações de populares, que durante a discussão, a vitima, “Pepeu” deu um tapa no peito do acusado conhecido apenas como “Bracinho” que teria dita que não ia ficar daquele jeito. Momentos depois, a vitima apareceu ferido dentro de uma churrascaria ao lado do mercado central, onde morreu, cerca de 300 metros do local da confusão.

Enquanto a guarnição da Policia Militar fazia o isolamento do local, aguardando a equipe do Itep para os procedimentos, “Bracinho”, apontado como autor do crime apareceu para assistir a pericia. Ele foi detido e conduzido para a Delegacia de Plantão.

Taxista baleado dentro de Bar no Belo Horizonte:

Um taxista, Antônio Carlos Tavares Dantas, “Toinho”, de 41 anos de idade, residente na Rua Hermano Mota, no bairro  Boa Vista, foi vítima de um atentado a bala em um bar, localizado na Rua Pedro Gomes de Oliveira, nas proximidades da Praça Vilma Maia, no bairro Belo Horizonte.

Segundo testemunhas, a vítima estava sentada numa cadeira quando foi surpreendido por dois homens que já chegaram atirando. Toinho taxista foi atingido na cabeça, perdeu muito sangue no local, mas segundo informações, foi socorrido ainda com vida para o Hospital regional Tarcísio Maia. Ninguém foi preso.

De Fato.

Número de inscritos no ENEM caiu 18,5% no RN


Nos dias 5 e 12 de novembro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será aplicado no estado do Rio Grande do Norte para 159.484 participantes, número 18,5% menor que o registrado em 2016, quando o Estado teve 195.726 participantes.

O número de candidatos no RN corresponde a 2,3% do total de 6.731.203 inscritos no ENEM 2017 em todo o país.

As provas serão aplicadas em 40 municípios potiguares, mesmo número do ano passado.

Perfil dos candidatos potiguares

No Rio Grande do Norte, 23,7% dos participantes são pagantes; 61,9% foram isentos do pagamento da taxa de inscrição em função da Lei ou do Decreto; e 14,4% obtiveram a gratuidade automática por estarem concluindo o Ensino Médio na rede pública em 2017.

Em relação à situação de ensino; 73,6% já concluiu o Ensino Médio; 17,8% é concluinte este ano; e 7,6% concluirá após 2017 (treineiros). Do total de participantes no Rio Grande do Norte, 57% são mulheres e 43% são homens.

Privilégio: Ministro do STF libera juízes do RN de devolverem R$ 39,5 milhões de auxílio-moradia


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Melo suspendeu a decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a devolução do auxílio-moradia retroativo a cinco anos recebido por juízes do Rio Grande do Norte.

O acumulado foi pago no início de outubro e soma cerca de R$ 39,5 milhões.

A liminar dispensando os juízes de devolverem o dinheiro foi expedida em atendimento a um mandado de segurança da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Na decisão, publicada na terça-feira, 31 de outubro, o ministro Marco Aurélio afirmou que os valores recebidos do auxílio-moradia retroativo “integram, hoje, o patrimônio dos juízes e desembargadores”.

Por mês, cada juiz recebe R$ 4.377,73 de auxílio-moradia. Os magistrados do RN receberam no começo do mês o auxílio retroativo referente ao período de 2009 a 2014, variando de R$ 194 mil a R$ 211 mil para cada juiz.

PREFEITURA DE GUAMARÉ QUALIFICA MÃO DE OBRA PARA O MERCADO DE TRABALHO


A capacitação da mão de obra local é um das alternativas e ao mesmo tempo um dos grandes desafios para as prefeituras enfrentar a crise financeira que castiga o país, vislumbrando a geração de emprego.

Em Guamaré, a prefeitura através da Secretaria de Indústria e Comércio, Energia e Projetos Especiais vai lançar o programa Conquiste-um projeto de desenvolvimento e aprimoramento profissional, que inicialmente vai capacitar cerca de 300 jovens e trabalhadores.

O lançamento do projeto acontecerá na próxima quarta-feira (8) às 19 horas no Polo Universidade Aberta do Brasil-UAB, localizado na sede do município.

Por meio do programa, na primeira etapa, serão oferecidos gratuitamente os seguintes cursos: operador de empilhadeira, operador de retroescavadeira, NR 33– Norma de Segurança e Saúde no trabalho e espaço confinado, NR 20– Norma de Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis e NR 6 –Norma Regulamentadora.

Também serão oferecidos os cursos de equipamento de proteção individual- EPI, bombeiro Civil, NR 11– Norma de transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de materiais, socorrista e ainda de NR 10 –Norma de Segurança em instalações e serviços em eletricidade, NR 29 –Norma de Segurança e Saúde no trabalho portuário, operador de pá carregadeira, operador de guindaste, NR 12 –Norma de Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos e NR 35 – Norma de trabalho em altura.

Inscrições

As inscrições acontecerão entre os dias 9 e 10 de novembro, das 7h às 12h e das 14h às 17h, na Secretaria de Indústria e Comércio em Guamaré,  e no CID no Distrito de Baixa do Meio. O principal requisito para se inscrever nos cursos é ser domiciliado no município. No ato da inscrição, o interessado deve apresentar  todos os documentos pessoais.

Presidente do TJ suspende liminar e visitas em presídios do RN voltam a ficar proibidas


Expedito reforçou ainda o estado de calamidade do sistema prisional do RN e o fato de as visitas servirem de comunicação dos detentos com membros de suas organizações criminosas do lado de fora da cadeia.

  
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, Expedido Ferreira, suspendeu a liminar que derrubava a proibição de visitas aos presos do sistema penitenciário do Estado.

Ou seja, o Governo vai poder impedir novamente as visitas aos presidiários.

A decisão saiu nesta quarta-feira (1) e foi tomada após apreciação de um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

O Governo do Estado suspendeu através de portaria as visitas aos detentos do RN no dia 11 de outubro, após a morte de um agente penitenciário.

A medida de proibir as visitas íntimas e sociais foi uma resposta da Secretaria de Justiça e Cidadania aos presidiários e valeria por 30 dias.

No entanto, no dia 27 de outubro passado o desembargador Cláudio Santos derrubou a portaria da Sejuc.

A Justiça do RN voltou a ser provocada para se manifestar a respeito do caso e, nesta quarta-feira (1) se posicionou de maneira contrária ao que havia definido na primeira vez.

Raquel Dodge pede ao STF o afastamento do deputado Ricardo Motta por 180 dias


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do deputado estadual Ricardo Motta (PSB-RN) por 180 dias.

O parlamentar é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPRN) de ter se beneficiado do esquema que desviou pelo menos R$ 19 milhões do Idema-RN.

O pedido chegou ao STF nesta terça-feira (31), uma semana após a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ter revogado decisão do desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), e devolvido o mandato a Ricardo Motta.

O decreto da Assembleia Legislativa, na opinião de Raquel Dodge, afronta a autoridade de decisão judicial e fere o princípio do pacto federativo.

Ministro do STF manda para Sérgio Moro denúncia contra Henrique Alves

Agência Brasil 
Após a Câmara dos Deputados suspender a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Especial da Presidência), o ministro Edson Fachin, do STF, decidiu desmembrar o processo, enviando para a primeira instância as investigações contra os outros acusados sem foro privilegiado.

Ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, Fachin enviou parte da denúncia por organização criminosa referente ao ex-deputado cassado Eduardo Cunha, ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves, ao ex-deputado Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures.

Os acusados foram apontados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como responsáveis por formar um grupo criminoso que atuava em nome do PMDB na Câmara. Segundo a denúncia, eles ofereciam vantagens indevidas a empresas em órgãos públicos, em troca de propinas para o financiamento de campanhas.

Dona Maria de Higino comemora hoje 85 anos


Hoje é uma data especial para essa senhora com muitas histórias para contar. Parabéns Dona Maria, que Deus abençoe com paz, saúde e muitos anos de vida.

EQUIPES DE CARNAUBAIS PERDEM E SE DESPEDEM DOS JERN'S 2017 EM NATAL


A garotada do futsal infantil do Abel que fez uma primeira fase excelente nos Jern's em Natal, ontem nas quartas de finais não conseguiu passar pela forte equipe da Ampel perdendo pelo placar de 5 X 1.

Essa equipe que consagrou-se campeã na etapa de Assu, com um futsal de qualidade, não trouxe o título tão sonhado, mas volta com a consciência de que deram o seu máximo.

Meninos que essa competição tenha servido a cada um de vocês como uma grande aprendizagem.

Areia


A boa equipe do Princesa Isabel do futebol de areia, que havia vencido seus primeiros jogos nos Jern's em Natal, também foi desclassificada na série do mata-mata, perdendo por 4 X 2.