RN tem 313 obras paralisadas e inacabadas

A questão das obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte, alvo de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, será o foco do I Seminário Integrado de Controle Externo, a ser realizado no próximo dia 19 de julho, no auditório do TCE.

Essa é uma nova proposta que, além de apresentar os dados investigados pela equipe técnica, abre espaço para discussão e busca de solução para um problema que resulta em prejuízo para a sociedade.

No Estado, foram monitoradas 313 obras nesta condição, o que representa um potencial dano ao erário na ordem de R$ 308 milhões.

O Seminário Integrado de Controle Externo – Obras Paralisadas e Inacabadas reunirá diversas instituições que vão apresentar seu posicionamento sobre uma situação considerada grave, além de, numa proposta até então inédita, discutir estratégias que apontem soluções.

A principal fonte dos recursos financeiros alocados para a execução das obras públicas foi a União Federal, representando 58%, seguindo-se recursos estaduais, na ordem de 37,2%, e municipais, correspondentes a 4,8%.

Ministério paga parcela de R$ 56 milhões para Saúde Pública do Rio Grande do Norte

O Ministério da Saúde realizou o pagamento da primeira parcela - de R$ 56 milhões - do repasse total de R$ 150 milhões para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte.

-- “Os recursos chegam para atender a população dos 167 municípios, já que serão aplicados em hospitais da rede estadual como o Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro e Santa Catarina”, afirma Fábio Faria, deputado que buscou em Brasília a liberação dos recursos junto à equipe do Governo.

O repasse é feito ao Fundo Estadual de Saúde do RN para atender, primeiramente, os serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. O secretário estadual de Saúde, George Antunes, afirma que o montante também irá atender outras demandas do Estado.

-- “Existe um plano de aplicação desses recursos. O objetivo do Executivo é melhorar também outros tipos de serviços, além de ampliar a rede de atendimento a nível estadual”, afirmou.

Quadrilha explode carro-forte em cidade do RN

Bandidos atacaram um carro-forte e explodiram o veículo, no final da tarde desta terça-feira (11), na rodovia estadual RN 203. 

O assalto aconteceu próximo à cidade de São Pedro do Potengi.

A informação foi confirmada pelo comandante do policiamento do interior da Polícia Militar, coronel Wellington Arcanjo.

A quadrilha, composta por pelo menos oito bandidos, teria atirado contra o carro-forte e conseguiu interceptar o veículo. Em seguida, retiraram os vigilantes e então explodiram o carro para ter acesso ao dinheiro.

No entanto, ainda não se sabe se os assaltantes conseguiram roubar os malotes e nem quanto teria sido levado. Várias equipes da Polícia Miltiar foram deslocadas para a região e realizam diligências para tentar localizar e prender os criminosos.

Urgente: Após protestos, Senado aprova texto principal da reforma trabalhista

O Senado aprovou o texto principal da reforma trabalhista após uma sessão conturbada que ficou paralisada por quase sete horas por protesto de senadoras da oposição.

Foram 50 votos a favor, 26 contra e uma abstenção.

De acordo com o presidente, as mobilizações da oposição são legítimas mas não se pode interromper os trabalhos.

-- “Vou dar 20 minutos para um entendimento. Se não tiver, eu reabro os trabalhos e vou presidir em qualquer circunstância. Ou aqui ou em qualquer lugar desta Casa”, disse.

Mais cedo, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) havia pregado resistência, afirmando que, se necessário, os parlamentares oposicionistas dormiriam no Plenário.

De acordo com ele, o procedimento de iniciar os trabalhos a qualquer custo apenas vai contribuir com o acirramento dos ânimos.

-- “O Senado está de joelhos”, reclamou Lindbergh, enquanto Eunício fazia o anúncio. Ele foi retrucado por parlamentares da oposição, que gritaram: “O Senado está de pé”.

Enquanto isso em Brasília...

Deputado Rodrigo Maia não pode ser presidente por ter nascido no Chile. É isso mesmo?

Interlocutores do Palácio do Planalto têm espalhado que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não poderá ocupar o posto de presidente da República, caso Michel Temer perca seu mandato.

A informação foi publicada no site da revista Veja nesta terça-feira.

O argumento usado por aliados do presidente Michel Temer é que o deputado do DEM nasceu no Chile e não seria, por este motivo, brasileiro, pré-requisito para ocupar a Presidência da República, segundo a Constituição. É isso mesmo?

A Constituição de fato afirma no artigo 12º, dedicado à nacionalidade, que somente brasileiros natos podem ocupar os cargos de presidente da República, da Câmara e do Senado, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros de estado da Defesa, oficiais das Forças Armadas e postos da carreira diplomática.

No entanto, embora Rodrigo Maia tenha nascido em Santiago, no Chile, quando o pai, César Maia, estava exilado no país, o parlamentar foi registrado no Consulado do Brasil na capital chilena e tem, portanto, nacionalidade brasileira.

Prefeitura de Guamaré inicia sinalização turística

Quer pegar uma praia? Guamaré tem! Conhecer as Dunas? Guamaré tem! Conhecer as Gamboas? Guamaré tem e muitos mais!

Com o foco no turismo, a Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria de Transporte, vem trabalhando as possibilidades de se aproveitar, com responsabilidade, as belezas naturais do município.

E agora, com trajetos devidamente sinalizados. Já foram instaladas nesta primeira etapa placas turísticas em diversos pontos do município.

O projeto, que tem como objetivo a melhoria da sinalização turística viária da cidade, facilitando o acesso e a localização de alguns dos principais atrativos turísticos do município. 

CREAS combate ao trabalho infantil em Macau

O combate ao trabalho infantil é um dos eixos de atuação da Secretaria de Assistência Social em Macau. 

Na última semana, as equipes técnicas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS articularam uma atividade para crianças na faixa etária dos 06 à 10 anos de idade, assistidas pelos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

Rede de proteção fortalecida

O serviço do CREAS funciona em Macau com uma equipe técnica multidisciplinar com assistente social, pedagoga, psicólogo e um advogado. “Estamos reorganizando toda a rede de proteção as pessoas em vulnerabilidade social, fortalecendo os serviços”, destacou a Secretária de Assistência Social e primeira-dama, Andrea Lemos. 

Prefeito reuniu-se com integrantes de ONG e debateu ações em prol de animais de rua

A agenda administrativa do prefeito Gustavo Montenegro Soares nesta terça-feira, dia 11, foi iniciada durante o período matutino, em seu Gabinete, com uma audiência com representantes da organização não governamental SOS Animal, sediada em Assú.

Na oportunidade, os membros da citada ONG se fizeram acompanhados pelas Agentes de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde Camila Carvalho e Karielle Medeiros e, ainda, pelo vereador Stélio de Sá Leitão.

-- “Fico muito feliz em saber que pessoas físicas e algumas empresas locais têm abraçado e se engajado numa causa tão especial. Cuidar dos animais, além de um gesto nobre, também é uma questão de saúde pública”, declarou o prefeito Gustavo Soares.

PORTO DO MANGUE SE PREPARA PARA CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Secretaria Municipal de Assistência Social reuniu, na manhã desta terça-feira, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social com o objetivo de deliberar sobre a 9ª Conferência Municipal do órgão, a se realizar no dia 26 de julho de 2017.

Realizada a cada dois anos, a conferência faz uma avaliação de como se encontra a política de Assistência Social no município, ouvindo para isso os representantes da Sociedade Civil, do Governo, os Usuários e os Trabalhadores da área.