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Senado aprova fim do foro privilegiado para todas as autoridades


O plenário do Senado aprovou hoje (26), por 75 votos a favor e nenhum contra, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função.

O texto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), determina o fim do chamado foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras nas infrações penais comuns.

Permanecem com a prerrogativa de foro apenas os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado.

A matéria também permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segunda instância nas infrações comuns.

Hoje, eles são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só podem ser presos após condenação definitiva da Corte.

Com 296 votos favoráveis deputados aprovam texto-base da reforma trabalhista

Agência Brasil

Depois de muitos protestos da oposição, o Plenário da Câmara aprovou hoje (26), por 296 votos a favor e 177 votos contra, o Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma trabalhista.

O projeto altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Entre as alterações, a medida estabelece que nas negociações trabalhistas poderá prevalecer o acordado sobre o legislado e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista.

A sessão que aprovou a reforma foi aberta na manhã desta quarta-feira e se estendeu até depois das 22h, com o final da votação do mérito da reforma. 

Ainda faltam votar os destaques que visam pontos do texto do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

Depois de votados os destaques, o texto segue para o Senado.

Falta pouco para o sonho se tornar realidade


Guamaré: Esta obra vai provocar a retirada da bacia existente próximo ao Conjunto Vila Maria, que se transformará em uma ETE – Estação de Tratamento de Esgoto. Mais uma obra de impacto que está sendo revolvida pelo o governo, uma problemática que vinha anos se arrastando, mas agora é realidade.


Criatividade: Pneus velhos são transformados em artesanato e geram renda extra em Carnaubais


O artesão Francieldo Bezerra de Melo começou a trabalhar com técnica e criatividade após ver na internet que pneus usados poderiam se transformar em cadeiras e outros objetos decorativos que vem lhe garantindo renda extra há mais ou menos um ano de atividade.

Curioso, ele aprendeu transformar pneus velhos (considerados perigosos criadouros do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como a dengue) em obras de arte.

Francieldo disse que as pessoas já estão fazendo encomendas de cadeiras, poltronas, puffs, aves, balanços e várias outras coisas.

-- “Dessa forma estou ajudando o meio ambiente”, disse.
Material como borracha leva 600 anos para se decompor na natureza.

Quem quiser entrar em contato o fone é: 84 99913-0523. 

Veja algumas amostras dos objetos feitos artesanalmente.



Dr Ruidemberg Ferreira Souto É Nomeado Gerente Da II URSAP, Em Mossoró

Foto: Aldo Almeida
Foi publicada no Diário Oficial do Estado a nomeação do médico Ruidemberg Ferreira Souto, carinhosamente chamado de Dr. Beguinho, assinada pelo governador Robinson Faria, para assumir a gerência da II Unidade Regional de Saúde Pública – II URSAP, com sede em Mossoró/RN.

Dr. Beguinho tem vários anos de atendimento na cidade de Carnaubais e região, sendo querido e respeitado por todos e sua nomeação, representa o fortalecimento do grupo político liderado pela prefeita Iraneide Rebouças, de Areia Branca.

Observatório


Audiência 

Por iniciativa do vereador Josenildo Fonseca (PT) foi realizada na manhã de terça feira (25) audiência pública, reunindo no plenário da Câmara Municipal desportistas convidados para a aprovação do plano decimal de esportes no município.

Lei da oferta

Uma grande quantidade de pessoas compareceu ao primeiro dia de inscrições do Processo Seletivo da Prefeitura de Carnaubais. Nesta quarta-feira segue o prazo para entrega de currículos durante todo o dia. A comissão instalou os serviços no ginásio de esportes.

Nomeação

A Secretaria de Cultura Juventude e Turismo, recém criada pelo prefeito Dr. Thiago já tem seu titula. O professor Naldinho Costa assumiu o cargo com a missão de dar uma dinâmica na área cultural do município. Desde já desejamos sucesso ao secretário e sua equipe de trabalho. 


Assalto

Foi registrado mais um assalto a mão armada no conjunto habitacional João Teixeira Filho (Carnaubais), sendo vítima um casal de jovens que tiveram a motocicleta e celulares tomados. Em seguida os assaltantes abandonaram o moto no matagal. 

Após atuação de Agripino, municípios terão prazo maior para quitar dívidas com União


A atuação do senador José Agripino nesta segunda-feira (24), foi primordial na solução da dívida de cerca de R$ 95 milhões dos municípios do RN com Tesouro Nacional.

É que durante o governo Rosalba, recursos referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foram repassados durante dez meses a mais às prefeituras potiguares.

Após detectar o erro, o governo federal pediu a devolução da parte enviada a mais aos municípios. O pagamento deveria ser feito em parcela única, até o próximo dia 28.

Procurado por representantes da FEMURN e ao saber das dificuldades das prefeituras para cumprir o prazo, o senador José Agripino solicitou de imediato reunião com o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Após audiência no ministério com a participação do presidente da Federação, Benes Leocádio, e de alguns prefeitos potiguares, o senador conseguiu a garantia do MEC de que os municípios terão um prazo maior para quitar essa dívida.

“Não é novidade que as nossas prefeituras enfrentam forte crise financeira. Seria inexequível para os municípios pagar uma conta alta como essa em uma parcela. Isso desencadearia uma falência geral nas nossas cidades”, disse. “Por isso, não arredei o pé dessa luta até resolver”, ressaltou Agripino.

Dívida de Carnaubais  

R$ 442.410,70. É o valor que a prefeitura de Carnaubais teria devolver.

O prefeito Dr Thiago informou ao blog que “Tudo isto só foi possível porque já tínhamos tido uma conversa com o Ministro, conseguida pelo deputado Rogério Marinho e o Senador Agripino na ocasião de sua visita a UFRN em natal”.      
                
O chefe do executivo concluiu destacando que “a participação do senador foi decisiva junto ao Ministro Mendonça Filho.

– “Convenhamos que é difícil ser recebido, sem agendamento e em plena segunda-feira pelo Ministro da Educação e por todo o seu corpo jurídico e técnico”. Concluiu Dr. Thiago. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ESPORTE SERÁ REALIZADA NA CÂMARA DE VEREADORES


Acontecerá nesta terça-feira dia 25, a audiência publica do esporte, a ser presidida pelo vereador Josenildo Fonseca.

Serão discutidos, além da importância da presença do esporte na vida dos jovens, das crianças e dos adolescentes, será elaborado o plano municipal do setor, afim de adequar Carnaubais para canalização de recursos federais.   

O evento vai contar com as presenças de convidados para debater e contribuir com o tema.

A audiência está prevista para as 9 horas no plenário da Câmara Municipal. 

Boa semana!


Um líder é um vendedor de esperança!

Napoleão Bonaparte


Prefeitura de Alto do Rodrigues divulga edital para aquisição de gêneros alimentícios



A gestão municipal lançou edital para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município.

Os fornecedores individuais e grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 28 de junho, de 08:00 até as 12:00, na Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca.