Prefeitura de Guamaré abre espaço para participação popular no plano plurianual

A Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Integrado, estará realizando uma Audiência Pública no Polo UAB em Guamaré, no dia 19 de abril de 2017, para discutir e colher sugestões com a sociedade, para elaboração do PPA – Plano Plurianual 2018-2017.

​​A Secretaria disponibiliza ainda o email: planejamento@guamare.rn.gov.br para o envio de sugestões, onde os munícipes deverão informar o seu nome completo, sugestão e justificativa.

​​O momento é de construirmos juntos e elaborarmos as propostas para uma Guamaré cada vez melhor.

​​Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Integrado

Garantia-Safra é liberado para agricultores do RN

Mais de 6 mil agricultores familiares do RN começam a receber este mês o Garantia-Safra. A portaria que libera o seguro, referente à safra de 2015/2016, foi publicada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), do governo federal.

No estado, o benefício será concedido a agricultores de 24 municípios onde houve perda de pelo menos 50% da produção devido à seca.

Em fevereiro, o pagamento do Garantia-Safra já havia sido autorizado para trabalhadores de outros 70 municípios em situação de emergência.

O seguro, no valor de R$ 850, é disponibilizado em cinco parcelas de R$ 170 e pode ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal e lotéricas nas datas definidas no calendário para o pagamento de benefícios sociais.

A adesão ao programa deve ser feita sempre antes do início do plantio. As inscrições para o biênio 2017/2018 poderão ser feitas a partir de julho.

Municípios beneficiados

Areia Branca

Doutor Severiano

Equador

São Fernando

São Miguel

Timbaúba dos Batistas

Bom Jesus

Caiçara do Norte

Coronel Ezequiel

Guamaré

Jaçanã

Januário Cicco (Boa Saúde)

Japi

Lajes

Montanhas

Monte Alegre

Monte das Gameleiras

Passa e Fica

Pedro Velho

Poço Branco

Pureza

Serra de São Bento

Tangará

Vera Cruz.

Pense nisso!

O tempo vai emprestando suas páginas, e nós, aos poucos, fazemos nossas escolhas e elas determinam nossa história.  

Agende-se!

Agosto Dourado: Governo sanciona lei que institui o mês de aleitamento materno

A lei que institui o mês de agosto como o Mês de Aleitamento Materno foi sancionada pelo presidente da República, Michel Temer.

A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira, 13.

Com a medida, o Agosto Dourado será oficializado como o período de intensificação das ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno.

Durante todo o mês serão intensificadas ações intersetoriais de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno, como: realização de palestras e eventos; divulgação nas diversas mídias; reuniões com a comunidade; ações de divulgação em espaços públicos; iluminação ou decoração de espaços com a cor dourada.

Esta lei entrará em vigor em 180 dias após sua publicação.

Charge!

Governo federal renova emergência pela seca em 153 municípios do RN

Ministério da Integração Nacional voltou a reconhecer a situação de emergência de 153 municípios do RN que sofrem com a seca prolongada dos últimos anos. Com a medida, publicada no Diário Oficial da União, as prefeituras podem pedir apoio do governo federal para ações de socorro e assistência à população.

                  

Além da possibilidade de obter fornecimento de água potável, por meio da Operação Carro-Pipa Federal, os municípios passam a ter direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica.

Trabalhando...

Acompanhado dos secretários Alan Lacerda e Damiana Dantas, o prefeito Dr. Thiago Meira foi recebido no SEBRAE do Assú, pelo coordenador de empreendedorismo Fernando de Sá Leitão. O objetivo foi iniciar um planejamento para estimular os pequenos empreendedores e também resgatar  a tradição das artesãs. 

Carnaubais de luto: Faleceu aos 77 anos Dona Chiquinha de Anízio

Lamentamos informar o falecimento de Francisca Marques, mas conhecida como Chiquinha de Anízio, 77 anos. O sepultamento está previsto para esta quinta-feira, no cemitério público de Carnaubais, ás 16 horas.

Senado aprova criação de documento que unifica RG, CPF e título de eleitor

Senado aprovou na noite desta terça-feira (11) o projeto de lei que cria um documento para unificar os números de RG, CPF e título de eleitor. 

O Documento de Identificação Nacional (DIN), como será chamado, vem sendo considerado há pelo menos 20 anos.

Agora, para que a proposta finalmente seja aprovada, basta a sanção do presidente Michel Temer.

O projeto de lei da Câmara 19/2017 não define o formato do DIN, mas estabelece que ele conterá dados biométricos, foto do cidadão, RG, CPF, título de eleitor e um novo número, a Identificação Civil Nacional (ICN). Esse também é o nome da base que reúne as informações do cidadão e que será armazenada e gerida pelo TSE.

Como o DIN vai reunir as informações de identificação do cidadão, não será mais preciso mais apresentar outros documentos para votar, por exemplo. 

No entanto, o texto do projeto de lei não prevê a inclusão e nem a substituição do número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).