Antecipação de royalties é aprovada pelo legislativo de Macau; prefeito comemora

Por um placar de 8×1, foi aprovada na sessão desta quinta-feira, 12, autonomia para o poder executivo municipal contrair crédito antecipado dos royalties junto a Agencia Nacional de Petróleo (ANP).

O prefeito Kerginaldo Pinto, aliviado, deu pinote de todo tamanho.

Agradeceu o apoio da sua bancada e lembrou que até o final desse mês de outubro, a cidade já perdeu cerca de R$ 10 milhões somente em royalties.

Kerginaldo comentou que - “não existe planejamento que funcione com as consequentes quedas de receitas que seu município vem passando, não somente de royalties, mas do FPM e ICMS também”.

A sessão foi presidida pelo vereador Oscar Paulino e em toda esquina não se fala em outra coisa. 

Chuva forte adia Jogo entre Brasil e Argentina

A partida entre Brasil e Argentina, que seria realizada na noite desta quinta-feira (12), no estádio Monumental de Nuñez, em Buenos Aires, foi adiada devido às fortes chuvas que atingem a capital argentina. O confronto válido pela terceira rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2018, ocorrerá nesta sexta-feira (13), às 21h, no horário local. 

Programa ‘Criança na Escola e na Sala de Aula’ leva alunos de Guamaré ao mundo da leitura

Em mais uma iniciativa da prefeitura de Guamaré, por meios da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o mundo da leitura está sendo levado aos alunos da rede municipal de ensino, através do Programa "A Criança Na Escola e Na Sala De Aula".

A iniciativa foi implantada em outubro deste ano, durante o evento "Cidade emancipada, cidade leitora", e tem como objetivo levar o conhecimento a todos os alunos matriculados da rede municipal de ensino até 9º ano através da leitura de livros paradidáticos de historias, contos e experiências.

O Cidadão Alcimar Alves, pai da pequena Naury, estudante do 1º ano da Escola Antonio Theodorico, localizada na comunidade de Salina da Cruz, disse se sentir muito feliz com iniciativa.

-- "Para minha filha Naury, nesses dias que ela está adorando o mundo da leitura, não poderia ter acontecido nada melhor: ter recebido da escola 60 livros de diversos títulos do Programa A Criança na Escola e na Sala de Aula”.

O programa foi implantado com recursos próprios do município, mostrando que a gestão do prefeito Hélio Miranda, tem apoiado todas as formas de iniciativas em prol da educação.

Mandato em ação: George Soares garante emenda de 400 mil para recuperar o Canal do Pataxó‏

Em reunião na Secretaria de Recursos Hídricos, na tarde desta quinta, 12, com o secretário de Estado Mairton França, lideranças da cidade de Ipanguaçu e o deputado estadual George Soares (PR) foi detectado o baixo volume do canal do Pataxó, devido a redução da vazão do rio Açu.

Esse fato vem prejudicando vários produtores rurais e projetos de agricultura irrigada. 

O deputado George apresentou uma solução para o impasse, garantindo a indicação de 400 mil reais através de emenda no Orçamento do Estado para recuperar o canal em Ipanguaçu que abastece o rio Pataxó e mantém produtiva toda a área de agricultura daquela região, além da água para consumo de várias famílias. 

-- "Nossa emenda vai garantir a recuperação do Canal mais importante da região do Vale do Açu para a agricultura e para as famílias que dependem de sua água" Disse o republicano.

Serra do Mel: CPL publica edital para serviços de manutenção de estradas vicinais no município

A Prefeitura de Serra do Mel, por meio da Comissão Permanente de Licitações [CPL], tornou público nesta quinta-feira, 12, Aviso de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, para serviços de conservação e manutenção de estradas vicinais.

Conforme o Edital, a prefeitura realizará serviços em trechos das vilas Acre, Amazonas, Brasília, Bahia, RN - com a divisa da Vila Ceará e Acre -, Piauí, Sergipe, Espírito Santos, bem como a RN-011 que liga Serra do Mel a BR-110.

Segundo Francisco Nildo da Silva, presidente da CPL, os interessados em participar do certame deverão entregar os documentos de Habilitação e a Proposta até o dia 27 de novembro.

Prefeitura de Carnaubais realiza limpeza e retirada de matagal no bairro Pacheco

O serviço atende a uma reivindicação popular apresentada pelo vereador Manoel de Zenildo através de seu mandato na câmara municipal. A residencial fica na margem esquerda da RN 016, no início do perímetro urbano.

Gasolina está 70% mais cara no Brasil do que no exterior e poderá chegar a R$ 4.00 em dezembro

A gasolina é um desses exemplos de como o Brasil é um país surpreendente.

Quando o preço do petróleo estava nas alturas no mundo inteiro, por aqui ele ficou praticamente congelado.

E agora que o óleo está sobrando os preços derretem no mercado internacional e por aqui a gasolina vai ficando caríssima. 

E o Governo vai aumentar mais ainda os impostos dos combustíveis. Nas refinarias, litro da gasolina dispara assim como o diesel.

Pois é, prepare o bolso, pois nas bombas a gasolina poderá chegar a R$ 4.00 já já.

Felipe Guerra: Prefeito Haroldo poderá optar pelo vereador Ubiracy Pascoal para sucedê-lo

Ontem, tive o prazer de rever o bravo vereador Ubiracy Pascoal (PR), de Felipe Guerra, cidade do Oeste potiguar.

Ubiracy é sempre visto próximo ao prefeito Haroldo, 

o que demonstra uma sintonia fina entre ambos.

Ele estava acompanhando o Prefeito Haroldo Ferreira e do presidente da câmara, vereador Salomão. Gente fina.

Pelo que se percebe é que Ubiraci já tem jeito de sucessor do prefeito em 2016. Isso não foi confirmado, apenas uma impressão deste blogueiro.

Ubiraci é um experiente parlamentar acostumando a tirar leite de pedras.

Passou 16 anos na oposição ao poder local, sofrendo represálias de todo tamanho, mas sempre se manteve firme na defesa de seus princípios.

Se sei uma coisa, Felipe Guerra estará em boas mãos! 

GUAMARÉ APRESENTA EM SP O PLANO DE ATENDIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA-PAPI

A secretária de Assistência Social Marisa Rodrigues participou essa semana nos dias 11 a 13, no INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa no estado de São Paulo do II Módulo do curso de Programa de Liderança para a Primeira Infância, coordenado pelo Núcleo Ciência Pela Infância - NCPI com extensão da Universidade de Harvard, com a presença de consultores, dos ministérios da Educação, Saúde, governo do Estado de São Paulo, Secretária de assistência Social da cidade de São Paulo Luciana Temer, secretária Nacional de Assistência Social, Ieda Castro, senador José Medeiros, deputados federais, Marcos Brito, Maria Veronese, Sheridan Anchieta e Bruna Furlan.

A secretária, além de participar do debate sobre o Desenvolvimento na Primeira Infância no Brasil: Evidências e Desafios, também apresentou o Plano de Atendimento na Primeira Infância – PAPI, que consiste em garantir o atendimento e o acompanhamento do desenvolvimento integral da criança desde o período de gestação até os três anos de idade na rede local e ampliada no município de Guamaré/RN.

Junior Benevides afirma que poderá pedir cessão de crédito antecipado dos royalties do petróleo

Fotos exclusivas  

Durante reunião realizada hoje no gabinete da Prefeitura de Mossoró, os prefeitos das cidades produtoras de petróleo ouviram as explicações técnicas sobre a cessão de crédito que os municípios pretendem solicitar a Agência Nacional de Petróleo (ANP) com base na Resolução 15, de janeiro de 2015, do Senado Federal.

O primeiro passo para a Prefeitura conseguir o crédito é solicitar a ANP um levantamento do valor que pode contrair.

Feito isto, é necessário que o projeto seja aprovado pela Câmara de vereadores, com maioria simples.

De acordo com a Resolução, a ANP soma os royalties arrecadados nos anos de 2013 e 2014 e subtrai a soma dos royalties de 2015 e 2016.

As condições pagamentos também são diferenciadas.

Segundo o advogado Benedito Passos, que apresentou detalhes da Resolução, o valor da prestação não pode ser superior a 10% do montante dos royalties médio em 2015.

Carnaubais

Presente na reunião, o prefeito Junior Benevides (PSB), confirmou que para superar a crise acentuada pela redução dos repasses dos royalties e outras receitas, vai analisar a possibilidade de antecipar os recursos. 

Em regime de urgência urgentíssima, Câmara de Mossoró autorizou prefeito antecipar receita dos royalties.