Fotos exclusivas
Durante
reunião realizada hoje no gabinete da Prefeitura de Mossoró, os prefeitos das cidades
produtoras de petróleo ouviram as explicações técnicas sobre a cessão de
crédito que os municípios pretendem solicitar a Agência Nacional de Petróleo (ANP)
com base na Resolução 15, de janeiro de 2015, do
Senado Federal.
O primeiro passo para a Prefeitura conseguir o crédito é solicitar
a ANP um levantamento do valor que pode contrair.
Feito
isto, é necessário que o projeto seja aprovado pela Câmara de vereadores, com maioria simples.
De acordo com a Resolução, a ANP soma os royalties arrecadados nos anos de 2013 e 2014
e subtrai a soma dos royalties de 2015 e 2016.
As
condições pagamentos também são diferenciadas.
Segundo
o advogado Benedito Passos, que apresentou detalhes da Resolução, o valor da prestação não pode ser superior a 10% do
montante dos royalties médio em 2015.
Carnaubais
Presente
na reunião, o prefeito Junior Benevides (PSB), confirmou que para superar a
crise acentuada pela redução dos repasses dos royalties e outras receitas, vai
analisar a possibilidade de antecipar os recursos.
Em
regime de urgência urgentíssima, Câmara de Mossoró autorizou prefeito antecipar
receita dos royalties.
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