Municípios produtores de petróleo estudam pedir antecipação de royalties
A
iniciativa de solicitar antecipação nos repasses de royalties do petróleo, que
partiu de Mossoró, começa a ser avaliada por outros municípios do Estado.
Carnaubais,
Assú, Guamaré, Macau, Areia Branca, Pendências, Caraúbas e Felipe Guerra se
articulam em busca da viabilidade de garantir o adiantamento.
A
possibilidade é amparada pela Resolução de n° 02/2015, a qual permite estados e
municípios que tiveram perda de arrecadação com a exploração de petróleo, gás
natural, recursos minerais e recursos hídricos, obter a antecipação de
receitas, sem se sujeitar aos limites de endividamento.
Para
que o adiantamento seja obtido é necessária a aprovação por maioria dos votos
na Câmara Municipal.
Mossoró: Novos secretários são empossados
Em meio a crise, o prefeito Francisco José Júnior (PSD) fez alterações na sua equipe do governo,
em Mossoró. Foram empossados os novos secretários da Comunicação Social, José
de Paiva Rebouças, o “Jota Paiva”; do Desenvolvimento Social e Juventude, a
servidora de carreira Irenice de Fátima; do Planejamento, Gutemberg Dias; e da
Administração, que passa a englobar a Secretaria Executiva de Licitações,
Compras e Contratos, Marcos Fernandes.
Acorda Brasil: Ministro ordena uso da força contra caminhoneiros se necessário
O
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a PRF aplique multas
e, se necessário, use a força para desobstruir rodovias bloqueadas por
caminhoneiros do Comando Nacional do Transporte, entidade criada no ano passado
à revelia dos tradicionais sindicatos da categoria.
Na
terça-feira houve mais bloqueios parciais em 36 trechos de 20 rodovias federais
em vários estados.
Líderes do caminhoneiros
já foram indiciados por expor ao perigo outro meio de transporte público,
impedir ou dificultar o funcionamento.
Os
protestos teriam como objetivo provocar desabastecimento de alguns produtos em
determinadas regiões e, com isso, desestabilizar o governo.
O
item número um da pauta dos manifestantes é a deposição da presidente Dilma
Rousseff.
Femurn estima que pelo menos 50% das cidades potiguares vão atrasar salário de dezembro
No
último mês do ano, pelo menos metade dos municípios potiguares deverão pagar o
décimo terceiro salário, mas, atrasar o pagamento da folha de dezembro, em
decorrência do desequilíbrio financeiro.
A
estimativa é da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
De
acordo com a Federação, durante este ano, o FPM foi inferior ao do ano passado
em oitos meses em termos reais.
Apenas
em março, abril e julho o Fundo foi positivo.
Alguns
prefeitos já estão adotando atitudes severas de contenção de gastos.
George Soares comemora aprovação de projeto de lei de sua autoria na AL-RN
Na
manhã desta terça (10), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou
o projeto de lei de autoria do deputado estadual George Soares que torna a
Associação dos Pequenos Produtores da Região do Papagaio, no município de
Santana de Matos, utilidade pública estadual.
O
deputado George comemorou a aprovação da lei que vai beneficiar os moradores do
município localizado na região Central potiguar.
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“É importante esse trabalho de tornar as associações utilidade pública para que
elas venham auxiliar o Estado aonde não se consegue chegar com ações efetivas à
população das comunidades mais distantes. ” Concluiu o deputado.
Plantão: Adolescentes são apreendidos em Carnaubais com pop roubada
Nesta
noite de terça-feira, o setor policial foi movimentado com a apreensão de um
casal de adolescentes que estavam com uma moto pop roubada.
A
PM foi informada de que o casal estava com atitudes suspeitas na comunidade de
Arenosa.
Ao ver a policial, tentaram fugir, mas foram capturados.
Tiros foram disparados para o alto.
Ambos
foram trazidos e o Conselho Tutelar acompanhou o caso por se tratar de menores
de idade.
Repasse do FPM em novembro está 19% menor
A
crise financeira que afeta as prefeituras do Rio Grande do Norte e pode
prejudicar a qualidade dos serviços oferecidos nas cidades deve continuar
durante este mês.
O
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), correspondente a
primeira cota de novembro, será depositado hoje nas contas das prefeituras com
mais uma queda.
A
redução será de 19% do valor do repasse, quando comparado ao registrado no
mesmo período do ano anterior.
Agentes penitenciários encontram mais um túnel na Mário Negócio, em Mossoró
Mais
um túnel foi localizado na Penitenciária Agrícola Mário Negócio em Mossoró no
ano de 2015. O último foi encontrado pelos agentes penitenciários na noite da
última segunda-feira, 9.
O
buraco que serviria de fuga para os detentos foi localizado na cela de triagem
do Pavilhão 3 do regime fechado.
Os presos do pavilhão foram deslocados para
outro lugar na unidade prisional.
Este
é o sexto túnel descoberto pelos agentes penitenciários neste ano na Mário
Negócio.
“Boneco Assassino” morre soterrado em túnel durante tentativa de fuga em penitenciária
A
direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz confirmou que os corpos de dois
presos foram encontrados soterrados ontem, segunda-feira (9) dentro de um túnel
aberto na maior unidade prisional do estado, localizada em Nísia Floresta, na Grande Natal.
Os
presos encontrados mortos foram identificados pela direção como Arlindo de Lima
Silva, de 30 anos (conhecido como “Boneco Assassino” e Rodrigo Nascimento
Silva, de 29 anos.
Os
dois cumpriam pena por assalto, de acordo com a direção da Penitenciária de
Alcaçuz.
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| Túnel descoberto em Alcaçuz neste final de semana desmorou, causando a morte de dois detentos (Foto: GOE/Grupo de Operações Especiais) |
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