Precatórios:Justiça do Trabalho do RN acorda com municípios pagamento de R$ 1,7 milhão

Quatro audiências presididas pela juíza Jordana Duarte Silva, nesta terça-feira (2), garantiram o pagamento de precatórios trabalhistas dos municípios de Felipe Guerra, São Tomé, Alto do Rodrigues e Parazinho, na ordem de R$ 1.726.250,00.

Desse valor, R$ 1.020.000,00 serão pagos pela prefeitura de Parazinho para liquidação dos precatórios de 2015.

O débito foi parcelado em 60 meses, no valor de R$ 17 mil mensais, a serem pagas a partir de janeiro de 2015.

A partir de janeiro de 2015, o município de Alto do Rodrigues vai iniciar o pagamento de R$ 150 mil em precatórios vencidos em 2014.

Essa é a última rodada de audiências de conciliação com prefeitos do Rio Grande do Norte para negociação das condições de pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), em 2014.

Na manhã desta quarta-feira (3), estão agendadas mais sete audiências, com os municípios de Macaíba, Barcelona, Rio do Fogo, Guamaré, Galinhos, Lucrécia e Itaú.

Prefeito de Guamaré coloca a valorização do servidor entre as prioridades da gestão

O blog Guamaré em Dia bateu um papo com o prefeito Hélio Miranda, do PMDB, e garimpou informações que interessam os servidores públicos do município.

Sobre o pagamento do 13º, o prefeito afirmou que tem antecipado todos os meses o pagamento dos servidores, e com o abono natalino não será diferente.

Até dia 10 de dezembro a prefeitura estará creditando nas contas a segunda parte do décimo do funcionalismo.

E já antecipou que antes do Natal fará o pagamento da folha de dezembro.

Sobre a implantação do PCCS, Hélio disse que está esperando do departamento jurídico a proposta, para em seguida encaminhar a câmara, antes do recesso legislativo.

-- “Reconheço que ainda há muito para ser feito no município, mas fizemos projetos planejados, voltados para o futuro, que servirão como alicerce para o crescimento ordenado da cidade”. concluiu o prefeito.

Em tempo: Como foram sábias as palavras de Confúcio “Um governo é bom quando faz felizes os que sob ele vivem e atrai os que vivem longe”.

Bloco governista se prepara para novo embate

Até agora não foi marcada eleição suplementar em Carnaubais, mas o grupo governista, do PSB, mostra abertamente que se prepara para o que pode vir pela frente.

O prefeito em exercício Junior Benevides, com a caneta na mão, tem dito que não abre nem pra um trem carregado de pólvora com um doido fumando em cima.

E nesta terça-feira a movimentação já começa com reunião dos socialistas, oportunidade em que seu diretório e simpatizantes planejarão o futuro.

Na oposição, a batalha jurídica parece que extenuou o democrata Dinarte Diniz, que venceu a batalha nos tribunais, mas sabe que tem outra pedreira no seu caminho.

Sabe que vai ter que gastar muita sola de sapato para conseguir os dois anos de um mandato tampão. Tem sido visto pouco na cidade.

Porém, enquanto a Justiça Eleitoral não decide a data do pleito [embora há quem diga que seja em 18 de janeiro], o meio politico segue agitado.

Em tempo: Carnaubais poderá ser o segundo município do vale a realizar eleição suplementar; a primeira foi Ipanguaçu, onde inclusive o prefeito cassado retornou surpreendentemente após o pleito adicional. São coisas dessa natureza que jogam a legislação na lata do lixo.

Assaltantes fazem gerente refém e levam todo dinheiro do cofre do Correios de Janduis

Por Josemário Alves / SOS Notícias do RN

Durante as primeiras horas da manhã desta terça-feira (02/12), uma ação criminosa contra os Correios da cidade de Janduís movimentou o setor policial do médio oeste potiguar.

Uma quadrilha assaltou a agência, fez o gerente da agência e sua família como refém, e fugiu levando uma grande quantidade em dinheiro.

De acordo com a Polícia Militar, três elementos invadiram a residência do gerente, por volta das 06:30 da manhã.

Passado alguns minutos, dois dos criminosos levou o gerente até a agência, onde esperaram a abertura do cofre já por volta das 08h da manhã.

O terceiro elemento ficou com a esposa da vítima em sua residência.

Após a abertura do cofre-forte dos Correios, o trio liberou os reféns e fugiram levando todo o dinheiro que puderam pegar.

Alto do Rodrigues e o novo tempo de cidadania

Desde ontem a Central do Cidadão abriu oficialmente suas portas ao público. Nesta terça-feira o atendimento continua.

ITEP, Detran e Junta Militar foram os serviços mais procurados.

O gerente da unidade, Romennigue Cabral informa que o horário de atendimento é das 07 às 13 horas. 

O prefeito Abelardo chega a metade do quinto mandato fazendo um gol de placa. 

Tiro o chapéu para o pentacampeão.

Epidemia: 4.185 pessoas foram diagnosticadas com Aids nos últimos 14 anos no RN

O Programa Estadual DST, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta segunda-feira (1º) - data em que se comemora o Dia Mundial de Luta Contra a Aids - dados epidemiológicos da doença no RN.

Segundo o relatório, que traz dados referentes ao período de 2000 a 2013, 4.185 casos de Aids foram diagnosticados em adultos no Rio Grande do Norte, no qual 68% correspondem ao sexo masculino e 32% ao sexo feminino.

Segundo a Sesap, mulheres heterossexuais são a maioria das infectadas, com 82% de incidência. Já no sexo masculino, há uma semelhança entre homossexuais/bissexuais e heterossexuais, com 35% e 34%.

'Operação Alcatraz': Em Assú, a Polícia apreendeu mais 15 quilos de drogas e armas de fogo

Cidade dos poetas teve uma manhã movimentada em frente a DP. Foto: Jarbas Rocha.

    
O Ministério Público, com apoio das polícias Rodoviária Federal e Militar, estão cumprindo 223 mandados de prisão e 97 de busca e apreensão para combater o tráfico de drogas comandado por organização criminosa do sistema prisional estadual em pelo menos 15 cidades do RN e em outros três estados brasileiros: São Paulo, Paraíba e Paraná.

A Operação 'Alcatraz' conta com 252 policiais rodoviários federais de 19 estados, mais de 600 policiais militares e 12 promotores de Justiça.

Em Natal, no bairro Neópoles, os policiais e os promotores de Justiça apreenderam 5 quilos de drogas e 3 armas de fogo, as três de uso restrito. O suspeito preso em Natal é conhecido por Robson, que seria membro do PCC coordenador da distribuição de drogas no RN.

A assessoria de comunicação da PRF informou oficialmente que as cidades onde estão sendo cumpridos prisões e apreensões, são: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Currais Novos, Caicó, Assu, Parelhas, Lajes, Jucurutu, Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, São Vicente, Acari, Cruzeta e Santa Cruz.

Humor!

Emenda que aumenta repasses a municípios será promulgada nesta terça-feira

Autoria é da senadora Ana Amélia (PP-RS)

O Congresso Nacional fará sessão solene amanhã para promulgar a Emenda Constitucional 84, que vai garantir aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao FPM.

A sessão será realizada às 11h, no Plenário do Senado.

A emenda tem origem na PEC 39/2013, da senadora Ana Amélia (PP-RS), aprovada em agosto pelo Senado, e referendada pela Câmara, onde ganhou outra numeração: Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014.

De acordo com a Emenda, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse – equivalente hoje a R$ 1,4 bilhão.

Em julho de 2016, a outra metade será acrescida. Com isso, as mais de 5,5 mil cidades brasileiras poderão ter uma receita adicional de R$ 2,8 bilhões a partir de 2015.

A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a Emenda, o total passa a 24,5%.

Na última previsão da Secretaria do Tesouro Nacional, serão distribuídos neste ano R$ 65,9 bilhões ao FPM. Até outubro, o Tesouro repassou R$ 49,7 bilhões.

Mortalidade infantil no Brasil cai para 15 em cada mil nascidos vivos

O País conseguiu nova redução na taxa de mortalidade infantil na passagem de 2012 para 2013, segundo os dados das Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil de 2013, divulgadas hoje pelo IBGE. 

A taxa de mortalidade infantil, até 1 ano de idade, ficou em 15 para cada mil nascidos vivos em 2013. Em 2012, essa proporção era de 15,7 óbitos de menores de um ano para cada mil nascidos vivos.

A maior taxa no ano passado foi observada no Maranhão, de 24,7 bebês a cada mil nascidos vivos. O menor resultado foi de Santa Catarina, 10,1 bebês por mil nascidos vivos. 

Já a taxa de mortalidade na infância no País, que considera crianças até os 5 anos de idade, foi de 17,4 por mil nascidos vivos em 2013.