É justa a concessão de liminar pela justiça?

Diante dos inúmeros questionamentos, resolvi opinar sobre o assunto, já que todos ficam surpresos quando um relator, por decisão monocrática, suspende decisão de um colegiado.

Isso pode, Arnaldo? Sim, pode. A regra é clara.

 Uma instância superior, com seus fundamentos, tem poderes para isso. À luz do mundo jurídico, à concessão de liminar é normal.

Fazendo-se um paralelo com uma enfermidade, poder-se-ia afirmar, a grosso modo, que a liminar seria o analgésico para minimizar a dor do paciente.

Se o mandado de segurança é o remédio heroico, o nesse caso, o TSE é o pronto-socorro.

A verdade é que, para a população, sobretudo por confundir-se em relação à função da liminar, a sua concessão é injusta. 

Eu, particularmente, como republicano acho justo. É o direito da ampla defesa até o julgamento final.

Há exatamente um ano, Abelardo recebia seu quinto diploma de prefeito de sua cidade

Uma data marcante para Alto do Rodrigues. Em 19 de dezembro de 2012, a população assistia a mais um capítulo inédito da história política do município. O então prefeito eleito à época, Abelardo Rodrigues Filho, contrariando as fofocas dos adversários políticos, recebia o quinto diploma de prefeito do Alto do Rodrigues.

Quem conta essa história melhor é o blogueiro Jefte Marinho, no seu site altonoticias10.blogspot.com.br. 

Em tempo: Até hoje a oposição procura terra nos pés. Abelardo passou por cima como um trator!

TSE aceita mandato de segurança de prefeita

Advogados de Cláudia Regina esperam agora resultado 

de uma cautelar sobre três processos,

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou, nesta quinta-feira, 19, mandado de segurança da defesa da prefeita Cláudia Regina e dois processos que cassaram seu mandato no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) perderam a validade.

Segundo o advogado Kennedy Diógenes, estas decisões ainda não são suficientes para fazê-la voltar ao cargo, mas abre precedente.

Os processos foram julgados pela ministra Laurita Vaz.

Os advogados já aguardavam essa decisão e agora esperam resultado de uma cautelar sobre os outros três processos que deve ser votada até sábado, 21.

Se a decisão do TSE for favorável, a prefeita retomará o seu mandato. De Fato. 

Em tempo: nas ruas de Mossoró está um carnaval só. Gente, é bom ter prudência!

TSE concede liminar e Luizinho volta ao cargo

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral, após apreciar o Mandado de Segurança nº 99298, decidiu pelo retorno de Luizinho Cavalcante [PSB] e Junior Liberalino [PSC] à chefia do executivo carnaubaense

Eis a decisão da Ministra:

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de liminar para suspender os efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal nos recursos 898-42.2012.6.20.0029 e 960-82.2012.6.20.0029, até o julgamento dos embargos de declaração opostos e publicação dos respectivos acórdãos; DETERMINANDO, ainda, que o Impetrante seja reconduzido ao cargo de prefeito de Carnaubais/RN.

Secretaria de Agricultura de Paraú viabiliza entrega de milho da CONAB no município

Preocupada com o atual momento vivenciado com a seca que assola a região e buscando mecanismo para facilitar a vida dos agricultores, a Secretaria Municipal de Agricultura de Paraú, capitaneada por Francisco Feliciano, (Nenen do Gás) conseguiu junto ao Programa Vendas de Balcão Especial da CONAB que o milho vendido mais barato, fosse entregue no município. 

Além de realizar o cadastro dos produtores e enviar a CONAB em Assu para o análise, a Secretaria Municipal de Agricultura conseguiu fazer também a geração dos boletos e depois a emissão das notas fiscais, para que os agricultores possam adquirir o seu milho. 

Hoje foi realizado a distribuição de duas cargas de milho para os agricultores Parauenses. O volume distribuído foi de 512 sacos, cada um deles, contendo 60 kg.

Hoje o preço de mercado do saco milho está em R$ 50 reais, enquanto que os agricultores cadastrados estão comprando a R$ 18,12 o saco.

Blog: Paraú Forte

Prefeito e vice conseguem liminar no TSE

O empresário Isoares Martins (PR), prefeito cassado e afastado de Baraúna, obteve agora à tarde liminar para lhe assegurar retorno ao cargo.

Obteve a cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com decisão do ministro Dias Toffoli.

Isoares e sua vice Elisabete Rebouças (PSB) devem aguardar julgamento final, no TSE, no exercício do mandato.

A decisão deixou a cidade de perna pro ar.

O juiz da 33ª Zona Eleitoral, José Herval Sampaio Júnior, já havia definido para as 9h de amanhã (sexta-feira, 20), a diplomação de Luciana Oliveira (PMDB) e vice Édson Barbosa (PV), chapa que ficará em segundo lugar no pleito do ano passado.

Pense num chafurdo grande!!!

Luciano da Consertec coloca seu nome a disposição do grupo liderado por Luizinho

"Topo o desafio de encabeçar a chapa"

Questionado se será candidato ao cargo de prefeito na eleição suplementar, prevista para o dia 2 de fevereiro em Carnaubais, o Luciano da Consertec [PV] admitiu que o momento em Carnaubais é confuso, mais ainda com o afastamento do prefeito.

Luciano defende que Luizinho foi afastado do cargo prematuramente, acometido por injustiças.

Sobre uma possível candidatura, Luciano não nega a vontade de disputar a prefeitura.

-- “Sempre estive com meu nome a disposição do povo de Carnaubais para ser avaliado e escolhido para o cargo de prefeito da cidade”. Disse.

Em nota postada no Facebook, Luciano afirma que o Partido Verde esta preparado para ajudar o grupo para encabeçar a chapa e contribuir dentro de uma avaliação popular.

TRE-RN acaba de cassar mandato de Larisssa

A deputada Larissa Rosado [PSB] tem seu mandato cassado e quem vai assumir é Lauro Maia, o filho de Wilma. Condenado a 16 anos de prisão. Quem está achando bom é Wilma.

Prefeito antecipa pagamento de todos os servidores do município

O prefeito de Guamaré Hélio (PMDB) antecipou desde as primeiras horas da manhã de hoje, quinta-feira (19) o pagamento de todo o funcionalismo público municipal referente ao mês de dezembro de 2013.

Os servidores já podem sacar seus vencimentos nas agências do Banco do Brasil e bancos conveniados a prefeitura.

Quando o salário é pago em dia, ajuda a manter o comércio da cidade aquecido gerando indiretamente emprego e renda para nossos munícipes.

O prefeito Hélio, honra em pagar os servidores em dia e dentro do prazo estabelecido por Lei, ou seja, dentro do mês de referência.

Agora pagar o funcionalismo público antecipadamente, isto se chama planejamento. – Do blog Guamaré em Dia.

Policia Militar de Currais Novos está sem alimentação e praticamente sem viaturas

Alguns leitores estranham o aumento de notícias sobre violência, o que de fato, chocam todo mundo. Mas, é uma realidade o crescimento da criminalidade, suas causas e seus terríveis efeitos.

E a tendência, infelizmente, é piorar.

Lá em Currais Novos, por exemplo, o efetivo na companhia militar está sem alimentação.

Para poder trabalhar normalmente é necessário fazer uma “vaquinha”, ou pedir para familiares trazer uma quentinha.

A água também é doada por uma empresa e o material de escritório, como papel, impressora, é trazido de casa por policiais.

As viaturas são latas velhas. A única que presta está sem documentação.

Em muitos casos, os policiais atendem as ocorrências a pé.