20 de dez. de 2013

É justa a concessão de liminar pela justiça?

Diante dos inúmeros questionamentos, resolvi opinar sobre o assunto, já que todos ficam surpresos quando um relator, por decisão monocrática, suspende decisão de um colegiado.

Isso pode, Arnaldo? Sim, pode. A regra é clara.

 Uma instância superior, com seus fundamentos, tem poderes para isso. À luz do mundo jurídico, à concessão de liminar é normal.

Fazendo-se um paralelo com uma enfermidade, poder-se-ia afirmar, a grosso modo, que a liminar seria o analgésico para minimizar a dor do paciente.

Se o mandado de segurança é o remédio heroico, o nesse caso, o TSE é o pronto-socorro.

A verdade é que, para a população, sobretudo por confundir-se em relação à função da liminar, a sua concessão é injusta. 

Eu, particularmente, como republicano acho justo. É o direito da ampla defesa até o julgamento final.

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