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Paraú: Mercado Público está sendo reformado


O patrimônio público ganha reparos e cores novas. Brevemente a obra será concluída.


Prefeitura Municipal vai pavimentar Pracinha do Cemitério Público da cidade. 

Paraú é uma pequena cidade que tem um prefeito com grande vontade de trabalhar e uma equipe disposta a trabalhar todos os dias pelo bem estar da população. 

As dificuldades geradas pelos poucos recursos são superadas com esforço de todos que compõem a atual gestão, a exemplo de Neném do Gás, a frente da Agricultura e Pesca. 


No fundo do poço: DEM não tem suplente para indicar no lugar do deputado Betinho Rosado

Betinho desfalcou o Democratas.
Partido que sofreu desidratação há dois anos com a criação do PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, o Democratas ainda não decidiu o que fazer desta vez.

A legenda perdeu quatro cadeiras na Câmara, mas só tem direito a reivindicar a do deputado Betinho Rosado (RN).

Os outros deputados migraram para o Solidariedade e o Pros. Rosado deixou o DEM e entrou para o PP na semana passada.

No entanto, seu caso é diferente de todos os outros. Em 2010, a coligação formada por seis legendas – PSL, PTN, PSC, DEM, PMN e PSDB – elegeu três deputados. Dois deles do DEM: Felipe Maia e Betinho.

O problema é que nenhum dos seis suplentes é do partido. 4 são do PSDB, 1 do PSL e outro do PSC. Tradicionalmente, o DEM tem cobrado o mandato na Justiça por infidelidade partidária.

Porém, com o ineditismo da situação, a Executiva Nacional se reúne nesta semana para definir o que fazer.

Se as legendas não acionarem a Justiça Eleitoral no período de 30 dias, suplentes e o Ministério Público Eleitoral também podem acionar o TSE. Eles têm o mesmo prazo para elaborar as ações por infidelidade partidária. – CF. 

Senado confirma restrições para novos partidos

Após quase seis meses de espera, o Senado aprovou o projeto que dificulta o acesso de novos partidos a recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 14/2013 seria votado em abril, mas a tramitação foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, que acolheu em caráter liminar pedido do PSB.

Em junho, o plenário do STF decidiu pela continuidade da tramitação do projeto.

A votação, no entanto, ainda era polêmica porque críticos do texto atribuíam a ele um caráter casuísta, pois teria a intenção de dificultar a candidatura da ex-senadora Marina Silva à Presidência da República.

Na ocasião, Marina se empenhava para criar a Rede Sustentabilidade, que teve o registro negado na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por não contar com o número de assinaturas no prazo exigido.

Com isso, parte da polêmica que envolvia o texto foi encerrada e o projeto voltou à pauta do Plenário.

Enfim, Cláudia Regina consegue liminar no TRE

Prefeita e vice voltam por força de liminar.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral pelo retorno da prefeita Cláudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) aos seus cargos, atendendo liminar pleiteada por eles, foi mantida em segunda medida cautelar protocolada pelos dois no Tribunal.

É que, depois da decisão do colegiado na terça-feira, o juiz Carlo Virgílio – que votou contra a volta de Cláudia ao Executivo mossoroense – mudou a linha de raciocínio e seguiu o entendimento do Plenário do Tribunal.

Com isso, a prefeita Cláudia Regina conseguiu suspender decisão dos juízes José Herval Sampaio Júnior e Ana Clarisse Arruda da 33ª e 34ª zonas eleitorais, respectivamente, com relação ao afastamento dela da Prefeitura de Mossoró.

Em outras palavras, Cláudia Regina responderá á acusação de que teria se beneficiado da suposta conduta vedada praticada pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), bem como da tese levantada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSD), que foi derrotada em 2012, de que teria havido compra de votos.

Guamaré: Criada a Comissão do Museu Histórico

O Prefeito Hélio Miranda assinou o decreto que cria a Comissão Municipal de Institucionalização do Museu Histórico e Geográfico de Guamaré.

O chefe da municipalidade considerou o registro da passagem dos 50 anos de Guamaré/RN, data alcançada no ano passado.

 (2012) e dando seguimento as estruturações de natureza Histórica e Geográfica de referência para a municipalidade e para a região;

A Comissão ficou composta pelos seguintes membros:

Marcos Antônio Carlos dos Santos, representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Iruvane Galvão de Miranda, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo;
Wellington de Amorim Paim Júnior, Secretário Municipal de Turismo;
Jeferson Soares de Oliveira, Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Integrado.

O trabalho será acompanhado pelo Procurador Geral do Município, Dr. Evandro Borges.

O decreto 046/2013 já está publicado no Diário Oficial do Município.

Deputado indica homenageado no Dia do Médico

O Deputado Estadual George Soares (PR) protocolou requerimento indicando o médico Roberto Rufino de Magalhães [FOTO] como homenageado na Sessão Solene que celebrará o Dia do Médico, no próximo dia 18 de outubro, na Assembleia Legislativa, pelos relevantes serviços prestados no município do Assu e região.

Nascido na cidade de Pereiro, no Ceará, mas assuense por adoção, Magalhães chegou ao Assu em 1970 e, em 40 anos de dedicação à saúde da população local, prestou serviço na Fundação SESP/FUNASA e como médico do PSF.

Para o Deputado George Soares, “há médicos do corpo e ‘médicos da alma’. Dr. Roberto Rufino de Magalhães consegue reunir estas habilidades. Homem íntegro, de caráter ilibado”.

Dilma aprova permissão hereditária para taxistas

A presidenta Dilma sancionou hoje [9] a Medida Provisória (MP) 615, que beneficia produtores de cana-de-açúcar e usineiros na produção de etanol combustível e trata de vários outros temas, entre os quais a transferência da concessão para explorar serviços de táxi aos herdeiros do titular.

A solenidade foi no Núcleo de Apoio do Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal (Sinpetaxi), onde se reuniram dezenas de taxistas para comemorar a sanção da MP.

Dilma explicou que sua presença no local é o “reconhecimento da importância que se atribui aos 600 mil taxistas de todo o Brasil”.

Segundo a presidenta, com a nova lei, os titulares das concessões de táxi poderão “transferir a seus herdeiros o direito de exploração do serviço de táxi pelo mesmo prazo original da outorga”.

-- “O direito de transferência das concessões é um sonho da família taxista”, dizia um dos cartazes, agradecendo à presidenta e aos senadores Argello e Eunício Oliveira (PMDB-CE), autor do projeto anterior, vetado por Dilma.

Sindicalistas de outros estados também exibiam faixas agradecendo a sanção da lei.

Alto do Rodrigues: Prefeito Abelardo Filho ouviu de perto a comunidade rural de Listrada

Com a finalidade de ouvir e conhecer mais de perto os problemas das comunidades rurais do município e apresentar propostas viáveis a fim de solucionar os problemas pontuais e incluir a população no sistema de gestão municipal, o prefeito Abelardo Filho esteve em listrada, acompanhado da vice-prefeita Emília Patrícia, dos vereadores Zé Pedro, Pedro Eugênio, Nixon, Lobão, Maria de Anália, Ína Mulatinho e os secretários municipais: Bão - (Agricultura), o jornalista Abelardo Neto (Comunicação) e o coordenador de Meio Ambiente, Manoelzinho.

No encontro os moradores tiveram a oportunidade de discutir sobre os problemas que mais afetam a comunidade e lançar propostas de melhorias que serão analisadas pelo poder executivo e legislativo municipal, em busca de soluções.

Guamaré: Água boa e de qualidade chega às comunidades de Santa Maria III e Santa Paz

As comunidades de Santa Maria III, que residem cerca de 80 famílias e Santa Paz, onde residem aproximadamente 100 famílias, receberam hoje pela manhã com alegria a visita do prefeito Hélio Willamy Miranda.

O gestor fez questão de provar da água que está sendo tratada por dois novos dessalinizadores estalados recentemente para amenizar os efeitos da seca nessas comunidades.

Cada equipamento bombeará 1.200 litros por hora. Não é pouca coisa.

O prefeito comprovou um sonho que era de todos da comunidade, de ter água de boa qualidade chegando às torneiras de cada casa.
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Em menos de um ano de gestão já foi possível à perfuração de vários poços artesianos e a implantação do Sistema de Dessalinização D’água para várias comunidades da zona rural do município.