"Redução da maioridade penal é inconstitucional"

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem (11), em São Paulo, que o seu ministério é contra a diminuição da maioridade penal. ]

Segundo Cardozo, no seu entendimento, a redução é inconstitucional.

-“A redução da maioridade penal não é possível, a meu ver, pela Constituição Federal. O Ministério da Justiça tem uma posição contrária à redução, inclusive porque é inconstitucional. Em relação a outras propostas, eu vou me reservar o direito de analisá-las após o seu envio”, disse.

A ideia de mudança na maioridade penal foi proposta pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Ele declarou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto para tornar mais rígido o Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Agência Brasil

Porto do Mangue: PROERD é lançado com sucesso

Fotos: Jailson Rodrigues - Costa Branca.

Foi oficializado na tarde desta quinta-feira (11), com a presença de autoridades e comunidades escolar, o Programa  de Resistência as Drogas.   

A implantação do PROERD é uma conquista do prefeito Titico (PMDB) que abraçou a causa defendida pela Polícia Militar junto às escolas.

O programa  terá três monitores  para ensinar alunos do 5º ano do ensino fundamental  a se proteger das drogas.

Quatro escolas do município (Fca Serafim, Dom Bosco, Major Amaro e Pascoal  Fco de Lima) serão beneficiadas com o PROERD.

Além do prefeito e representantes da PM, estiveram presentes no lançamento secretários municipais e a câmara municipal, representada pelo presidente Jailson Fernandes. 

"Crack é Possível Vencer" chega a Areia Branca!

A Prefeitura de  Areia Branca através das secretarias de saúde, educação e assistência social  adere  ao Programa “Crack, é possível vencer”. 

A prefeita Luana [foto] participou em Natal na sede da governadoria  do lançamento deste programa para enfrentar o crack e outras drogas.

As ações estão estruturadas em três eixos: cuidado, autoridade e prevenção.

Em  Areia Branca o Comitê Gestor Municipal do programa “Crack, é possível vencer” será formado por representantes das secretarias  municipais. 

A função do comitê é planejar, acompanhar e monitorar as ações do programa no âmbito  local.

[Do Portal Costa Branca]

Carnaubais hoje: Uma imagem de tirar o chapéu!

A tarde desta quinta-feira foi brindada por uma agradável chuva. A foto é do Manoel Neto! 

Em audiência, George Soares debate as barreiras físicas enfrentadas pelas pessoas com deficiência

Crédito: Assessoria parlamentar

A Assembleia Legislativa do RN promoveu na tarde desta quinta-feira audiência pública para debater ‘AS BARREIRAS FÍSICAS E ATITUDINAIS ENFRENTADAS PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO RN’, propositura do Deputado George Soares (PR).

Participaram da audiência autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e diversas unidades representativas dos deficientes de todas as regiões do Estado.

A motivação para a audiência surgiu a partir do Projeto de Lei apresentado à Casa que dispõe sobre a gratuidade para as pessoas com deficiências nos transportes coletivos intermunicipais.

Durante o debate o republicano informou que cerca de 27% da população potiguar possui algum tipo de deficiência. “Nosso mandato entra nesta luta para somar forças e viabilizar políticas que garantam o direito e o respeito às pessoas com necessidades especiais”.

Ína Mulatinho coloca ordem na câmara!

A presidenta da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, Ína Mulatinho (PMDB) advertiu as pessoas presentes no plenário durante sessão de ontem (quarta-feira) que mantivessem o devido respeito a mesa na condução dos trabalhos.  

Ao contrário, teria de tomar providências cabíveis.

Também orientou os seus colegas vereadores no sentido de manter o decoro. A intenção da presidente foi evitar a esculhambação durante sessões anteriores.

A coisa ficou tão exaltada que houve sessão em que a Polícia Militar se fez presente.

Ína fez certo, é preciso impor a ordem e garantir a integridade dos vereadores!

Fatos absurdos acontecem em Carnaubais!

Vereadora do PR levanta a voz contra as
injustiças contra o povo de Carnaubais

A vereadora Jussaly Medeiros (Neném de Nilson) tascou no Face book...  

- Fatos tristes continuam acontecendo em nosso município. Mais uma vez a ambulância quebrou enquanto transportava paciente, desta vez em frente ao hospital do Assú. 

E o mais grave, no momento em que fazia uma urgência com uma gestante, colocando em risco a vida da mesma e do seu filho. 

A mulher foi transportada para Mossoró na ambulância do Assu’.

E acrescenta...

Fica a reflexão: CARNAUBAIS ESTA EM BOAS MÃOS?

Não irei me calar diante de tais fatos. O POVO MERECE RESPEITO!

Do blog: Neném de Nilson está coberta de razão. Está na hora do Ministério Público tomar conhecimento da situação dessa ambulância!

Heliomar prestigiará encontro da Fecam-RN!

Presidente da câmara assuense
fortalece federação estadual

O presidente da Câmara de vereadores de Assú, Heliomar Cortez Alves (PMDB) estará presente no encontro da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam) a ser realizado dia 13 de abril (sábado),a partir das 10 horas, no Hotel Thermas, em Mossoró.

Será o 1º Fórum Estadual dos Vereadores do RN.

O presidente da Fecam, Francisco José Junior (PSD) transformará sua posse no cargo num momento de debate em torno da seca que atinge o estado.

O palestrante será o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves (PMDB).

Na oportunidade será entregue a Henrique documento que pede a não aprovação a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 35/2012 que acaba com salário dos vereadores com cidades com menos de 50 mil habitantes.

No Vale do Açu, apenas a câmara de Assú não seria atingido com essa PEC. 

Satisfação marca os 100 dias de Abelardo!

Alto do Rodrigues vem sendo reconhecida como 

a melhor cidade para se morar no Vale do Açu.

Fiz mais um pit stop no Alto do Rodrigues nessa semana ‘pós-folia’.

O que descrevo abaixo não foi repassado por assessor ou alguém do governo. Ouvi de populares.

Apenas perguntei como estava a gestão nos primeiros meses...

Um cidadão - de óculos e chapéu - respirou e enalteceu o prefeito por decidir climatizar todas as escolas do município. Para ele, isso é bom demais, pois seus netos vão estudar num ambiente confortável.  

Outro, bem mais jovem, não poupou elogios ao gestor e a cidade. Ele disse que Alto do Rodrigues vive bom momento com o comércio aquecido e mais empresas chegando...

Já uma dona de casa que passava na hora estava muito feliz por que soube que no próximo mês será iniciada a construção de 100 casas no município.

Ela também lembrou que todas as praças já foram reformadas, assim como as escolas...

Sobrou elogios até para alguns vereadores, mas isso comento depois.  

Confesso que saí com uma ótima impressão da cidade. Só o fato de ver as pessoas satisfeitas com seu governante já significa um bom termômetro para avaliar os 100 dias de Abelardo!

Programa Educacional contra as drogas tem lançamento agendado para hoje nas escolas

Porto do Mangue - Combater as drogas! É esse o principal objetivo da ação pedagógica desenvolvida pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) a ser implantado nesta quarta-feira, às 16 horas, na escola Francisco Serafim, sede do município.

A iniciativa é da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e atenderá alunos do 5º ano do Ensino Fundamental.

O programa será implantado por meio de um convênio celebrado entre a Polícia Militar e a prefeitura.

A Secretaria de Educação, professora Lenoir Oliveira está disse que o mais importante é a valorização à vida, afastando os jovens das drogas.

O prefeito Titico, do PMDB, garante que seu governo dará todo o apoio que for necessário para que as atividades do Proerd obtenham total êxito.