TCE e Sebrae reúnem gestores para fazer com que a Lei Geral se torne uma realidade nas cidades do RN

O Tribunal de Contas do Estado e o Sebrae no Rio Grande do Norte realizam, nesta quarta-feira (13), às 14h, o encontro ‘Os Tribunais de Conta e o Desenvolvimento Local’ no Olimpo Recepções, em Candelária.

O evento reúne prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de câmara de vereadores dos 167 municípios norte-rio-grandenses. A proposta é mostrar como a implementação da lei ajuda a incrementar a economia local. 

Das 155 cidades potiguares que já sancionaram a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPE), pouco mais de 10% implementou a legislação, ou seja, conseguiram criar mecanismos para priorizar os pequenos negócios nas compras públicas municipais.

A ação acontece simultaneamente em todo o País, resultado de um esforço para fazer com que a Lei Geral se torne uma realidade em todas as cidades brasileiras. 

COMUNICAÇÃO SEBRAE 3616-7910 | 3616-7911 | 9987-3705
COMUNICAÇÃO TCE-RN 3642-7278 | 3642-7281 | 8137-2034

Em tempo: Da região, está confirmada a presença dos prefeito Abelardo de Alto do Rodrigues e Titico de Porto do Mangue! 

Barata escala o ABC para confronto nesta quarta-feira

A comissão técnica do ABC divulgou no final da tarde desta terça-feira (12), após o trabalho realizado no CT, a relação dos 20 jogadores convocados pelo técnico interino, Barata, para a partida contra o Coríntians de Caicó, que acontece nesta quarta-feira (13), às 20h30, no estádio Frasqueirão, válida pela 4ª rodada do Campeonato Potiguar.

Técnico Barata

Confira a escalação:

Goleiros: Lopes e Rafael;
Laterais: Thiaguinho, Jeff Silva, Alexandre e Marcílio;
Zagueiros: Flávio Boaventura, Vinicius, Gladstone e Leandro Cardoso;
Volantes: Hamilton, Bileu e Edson;
Meias: Júnior Xuxa, Jean Carioca, Walter Minhoca e Diogo Barcelos;
Atacantes: Rodrigo Silva, Jheimy e Vanderlei.

Informações do site oficial do ABC F. C.

Presença feminina é pequena nas Câmaras Municipais

Embora atualmente o Brasil tenha uma mulher em seu mais elevado cargo político, a presidência da República, o gênero feminino permanece como minoria em grande parte dos cargos eletivos dos poderes Executivo e Legislativo.

Nos municípios ligados ao G12, dentre as 87 cadeiras, apenas 21 são ocupadas por mulheres.

Na presidência da Mesa Diretora, apenas uma: Ina Mulatinho, em Alto do Rodrigues.  

Mariazinha de Porto do Mangue é a única parlamentar a participar de todas as legislaturas desde a fundação do município, em 1996.

Em Assú, único município com 15 cadeiras, apenas uma mulher está no exercício do mandato.

Veja a lista nominal e partidos das vereadoras nas 12 cidades:

Serra do Mel ERIVANEIDE PP LIVIA AZEVEDO PP MERCIA COSTA PMDB	Alto do Rodrigues ÍNA MULATINHO PMDB MARIA DE ANALIA PMDB	Macau FATIMA PMDB GERUZA PP
Carnaubais NORMA PSB NENEM DE NILSON PR	São Rafael ROSALBA PMN  ROSANA DE VAN PR	Itajá FRANCISCA PMN SOCORRO DANTAS PDT
Ipanguaçu MARLUCE DE COCÓ PMDB LUZINEIDE PMN	Afonso Bezerra MARGARETE SOUZA PSD	Guamaré DIVA ARAUJO PMDB MARIA LIZETE PMDB
Pendências ZILDA PSD	Porto do Mangue MARIAZINHA PMDB	Assu ELIZANGELA PSD

Em tempo: Nenhuma desses municípios tem uma mulher a frente do poder executivo!

Parlamentar ganha reconhecimento de entidades representativas das pessoas com deficiências

Deputado e representantes de entidades

Na Sessão Plenária desta terça feira, o deputado George Soares (PR) defendeu os Projetos de Lei de sua autoria.

Inicialmente o deputado falou do Projeto que dispõe sobre a gratuidade para pessoas com deficiência nos transportes coletivos intermunicipais do Estado.

Durante o pronunciamento o deputado recebeu apoio de vários representantes de entidades de pessoas com deficiência. Os deputados Mineiro e Hermano Morais, através de apartes, mostraram-se favoráveis ao projeto.

George Soares defendeu ainda o projeto que dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no Estado.

O parlamentar ressaltou que com a realização deste cadastro o número de furtos e a receptação indébita desse material poderá ser evitado.

Da Assessoria Parlamentar

André Valadão se apresentará no Alto do Rodrigues

25 de março, Dia do Evangélico em Alto do Rodrigues, um grande show em praça pública na programação festiva dos 50 anos do município. 

Vereador de Jandaíra vai a sessão com escolta policial

A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Jandaíra, após o protestos dos servidores públicos demitidos, foi marcada por momentos de tensão e revolta de populares. O vereador de oposição Reginaldo Dantas, precisou ir a Casa Legislativa sob escolta da polícia militar. [Assis Silva]

Acidente faz mais uma vítima fatal na ponte de Igapó

Daniel Costa Joventino, de 29 anos, é o segundo motociclista morto em atropelamento na ponte em menos de 12 horas. Trânsito ficou congestionado na ponte e proximidades. [foto: Rafael Barbosa - TN] 

Candidatos a prefeito travam guerra paralela na justiça

Judicialização da disputa entre PMDB e PT segue a todo vapor em Serra do Mel

  
Quem pensa que uma campanha eleitoral se faz apenas de propostas e ataques aos adversários mal sabe que existe um embate se desenvolvendo longe dos olhos do grande eleitorado.

O Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral desta terça-feira (12) publicou sentenças do juiz eleitoral Pedro Cordeiro Júnior, referentes às eleições suplementares de 7 de abril no município serrano.

Nos processos constam pedidos de impugnação das duas candidaturas: Fabinho/Erivaneide, e Dona Francisca/Ceicinha.

O atento Aldo Araújo explica os fundamentos utilizados de parte a parte...

O PT argumenta que Fabinho não pode ser candidato, pelo fato de já haver sido eleito para o cargo de Vereador e estaria inelegível por força do Art. 88, do Código Eleitoral.

Já no pedido de impugnação da candidatura de Dona Francisca, a alegação é de analfabetismo, que tem embasamento no Art. 14, da Constituição Federal.

Interpretações do Magistrado

Na ação contra Fabinho (PMDB), o Juiz Pedro Cordeiro alega que não há impedimento à nova candidatura, eis que trata-se de uma eleição suplementar e, portanto, de características especiais.

Quanto à ação contra Dona Francisca (PT), o mesmo Juiz Pedro Cordeiro alega que a candidata juntou toda documentação de escolaridade e, até que prove o contrário, a mesma é alfabetizada.

Vamos esperar os próximos capítulos dessa nova "novela"!

Rosalba anuncia construção de 5 presídios no interior

Antes de embarcar para Brasília, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) anunciou, em coletiva de imprensa ontem (segunda-feira), a construção de cinco novos presídios no interior do RN, nos moldes da detenção da cidade de Nova Cruz, com estrutura para  220 e 400 vagas.

Os novos equipamentos carcerários serão erguidos nos municípios de Ceará-Mirim, Parelhas, Mossoró, Macau e Lajes, com áreas já liberadas e licenciadas.

Os recursos serão Ministério da Justiça. R$ 8 milhões. Garantias do próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante audiência com a governadora, sábado, em Natal. [Abelhinha]

Deputado fala sobre projetos relevantes na TV União

George Soares durante entrevista ao jornalista Robson Carvalho [foto: assessoria]

    
O parlamentar representante do Vale do Açu abordou no programa Espaço Cidadão - TV União de Natal – Projetos de Lei por ele apresentados na Assembléia Legislativa.

Com o gogó afiado, George Soares respondeu ao vivo perguntas da população.

Entre as iniciativas de maior repercussão na capital, o parlamentar destacou a importância da inclusão do município de Maxaranguape a Região Metropolitana de Natal.

Através da emenda do parlamentar aprovada no orçamento, o 10º BPM de Assú em breve receberá duas viaturas policiais para reforçar segurança pública na região.