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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) estabeleceu regras
especiais para o julgamento dos processos relacionados às eleições gerais de
2026.
As normas serão aplicadas entre 15 de agosto e 19 de
dezembro e abrangem desde pedidos de registro de candidaturas até recursos
eleitorais.
A Resolução nº 186/2026 busca organizar o fluxo de
processos durante o período eleitoral, quando aumenta a quantidade de ações que
chegam à Justiça Eleitoral.
Uma das regras da resolução publicada no Diário da Justiça
Eletrônico (Dje) da segunda-feira (11), permite que determinados processos
sejam levados a julgamento independentemente de publicação prévia em pauta.
Para isso, os processos deverão ser informados à Secretaria
Judiciária antes da respectiva sessão, dentro dos prazos estabelecidos pelo
Tribunal.
EM TEMPO
Com as regras, o TRE/RN procura dar maior agilidade a
análise dos processos durante as eleições de 2026, período em que decisões
sobre candidaturas, propaganda, direitos de resposta, prestação de contas e
outras questões eleitorais precisam ser tomadas dentro de prazos reduzidos.
Tribuna do Norte
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