Inquérito sobre sindicatos de combustíveis é aberto no RN

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou inquérito administrativo para investigar a atuação de dirigentes de sindicatos de revendedores de combustíveis em quatro estados, incluindo o Rio Grande do Norte. A apuração também envolve entidades da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

O procedimento foi aberto a partir de representação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que aponta a realização de declarações públicas por parte de dirigentes sindicais indicando possíveis reajustes nos preços dos combustíveis. Segundo o órgão, esse tipo de manifestação pode caracterizar sinalização ao mercado e levar a aumentos coordenados entre revendedores.

A prática de sinalização de preços é monitorada por autoridades de defesa da concorrência por seu potencial de influenciar o comportamento de mercado. Quando há alinhamento indireto entre agentes econômicos, o resultado pode ser a elevação simultânea de valores sem competição efetiva.

Com a instauração do inquérito, a Superintendência-Geral do Cade inicia a fase de instrução, que inclui coleta de documentos, análise de declarações e levantamento de evidências. Ao final dessa etapa, o órgão poderá arquivar o caso ou avançar para a abertura de processo administrativo.